Seção 2 — 14/04/2026

Na Portaria nº 167, de 18/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 24/03/2026, Seção 2, página 15, referente a aposentadoria do servidor Luiz Valerio Rossetto, onde se lê: "com fundamento no art.20, § o2,III, da Emenda Constitucional 103/2019", leia-se: " com fundamento no art.20, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional 103/2029.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23275.000191/2026-22, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) ADEMARIO IRIS DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1062343, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 08/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Riva del Garda, em país: Itália, com ÕNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23276.000127/2026-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) NATHALIA DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE n° 2293338, ocupante do cargo de TECNÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 08/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.004436/2026-68, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor JEFFERSON ARISTIANO VARGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3087691, SIAPECAD nº 02241221, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária (COL - CCTECAGRO), UORG-274.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002460/2024-09, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor ABILIO DA PAIXAO CIRIACO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2111542, SIAPECAD nº 01596949, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária (COL - CCTECAGRO), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária (COL - CCTECAGRO), UORG-274.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.004551/2026-32, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor IGOR SOUSA PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1285247, SIAPECAD nº 02538710, lotado no(a) Diretoria de Ensino (SMG - DE), para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (SMG - NAPNE), UORG-304.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000389.2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA TRAJANO DE OLIVEIRA MELVILLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929906, SIAPECAD nº 02269911, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração na Modalidade de Educação à Distância do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração EAD, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim, UORG-41.

Art. 2º Efeitos a partir de 31 de março de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000327.2026-50, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANNA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325501, SIAPECAD nº 02085397, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de Extensão, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 10 de abril de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000155.2026-85, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CAIA RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3446638, SIAPECAD nº 02493839, lotado(a) no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo Paraiso, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000312.2026-42, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PETERSON RODRIGO DEMITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1409412, SIAPECAD nº 02486541, lotado(a) no(a) Coordenação de Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000670.2026-45, resolve:

Dispensar a servidora GIOVANA YUKO NAKASHIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 175****, SIAPECAD nº 0152****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Salto, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Salto. Efeitos a partir de 15 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006960.2026-00, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO BELOTTI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Campinas. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000669.2026-11, resolve:

Designar a servidora CATHIA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Salto. Efeitos a partir de 15 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006962.2026-91, resolve:

Designar o servidor DARVIN AMES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Campinas. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000658.2026-14, resolve:

Dispensar o servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS