Seção 2 — 14/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.004295/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar a servidora WANDICLEIA LOPES DE SOUSA, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Diretora do Campus Universitário de Alenquer desta Universidade.

Art. 2º Alocar a carga horária de 24 horas semanais para atividades administrativas, conforme Art. 32, I, da Resolução Consun n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 88/2026 - Reitoria, publicada no Diário Oficial da União n° 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 36, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor BRUNO ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), nos seguintes termos:

Onde se lê: "pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 1º de abril e 29 de junho de 2026";

Leia-se: pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 30 de abril e 29 de julho de 2026".

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria supracitada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, e considerando o disposto nos arts. 132, inciso II, 133 e 138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo nº 23204.014797/2025-06, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ISRAEL BESER DINIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2279659, ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquímico, lotado no Instituto de Saúde Coletiva (ISCO), em razão da prática de abandono de cargo, caracterizada pela ausência intencional ao serviço por período superior a 30 (trinta) dias consecutivos, nos termos dos arts. 132, inciso II, e 138 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º A penalidade ora aplicada decorre de apuração realizada no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar, sob rito sumário, no qual restaram comprovadas a materialidade e a autoria da infração, tendo sido assegurados ao servidor o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.851 - Cancelar a pensão temporária concedida a MARILENI TEIXEIRA NEVES, com fundamento na Lei nº 3.373/1958, a partir de 29 de janeiro de 2026, data em que a beneficiária tomou ciência do cancelamento, em razão da perda da qualidade de beneficiária, nos termos do art. 42 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022.

Nº 1.850 - Cancelar a pensão temporária concedida a GEREMITA CORREA FRANCO, com fundamento na Lei nº 3.373/1958, a partir de 29 de janeiro de 2026, data em que a beneficiária tomou ciência do cancelamento, em razão da perda da qualidade de beneficiária, nos termos do art. 42 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022.

Gilmar Pereira da Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.847 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ AUGUSTO LACERDA FERNANDES, matrícula SIAPE-1142994, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e investido no Cargo de Direção de Diretor de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PROINTER) para, na qualidade de representante desta Universidade, participar da 1ª. REUNIÃO DO ANO DE 2026 DO GRUPO DE DELEGADOS ASSESSORES DA ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDÉU (AUGM), na Cidade de ASSUNÇÃO - PARAGUAI e, em virtude dessa importante missão de representação institucional, está previsto o seu afastamento no período de 26 a 29 de abril de 2026, a fim de garantir sua participação ativa nas agendas internacionais vinculadas a esses compromissos, tais como reuniões palestras, etc, o que contribui para promover a internacionalização das ações, abrindo a possibilidade de ampliação e consolidação de cooperação internacional de mesma natureza no futuro, com ônus para a UFPA.

Nº 1.852 - Autorizar o afastamento do país da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, matrícula SIAPE-1903840, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ) e investida no Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PROINTER), que atua como Delegada Assessora designada pela Reitoria para participar do V Encontro da Aliança das Clínicas de Direito Ambiental a ser realizado em SANTIAGO/CHILE, no período de 04 a 08 de Maio de 2026, bem como da Reunião para discutir a colaboração acadêmica e de pesquisa entre a UFPA e a Universidade de Laval, no período de 11 a 15 de maio a ser realizada no CANADÁ, cuja participação nessas missões favorece a prospecção de novas oportunidades de cooperação, o aprofundamento de diálogos institucionais e a consolidação de iniciativas já em andamento, alinhadas aos programas de internacionalização da UFPA, além disso as atividades previstas estão em consonância com as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), promovendo impactos positivos nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e mobilidade acadêmica, além de ampliar a visibilidade e a inserção internacional da Instituição, além de desempenhar papel estratégico na formulação, coordenação e execução da política de internacionalização institucional, sendo responsável pela articulação de parcerias acadêmicas e científicas internacionais, com previsão de afastamento do país no período de 02 a 17 de Maio de 2026, a fim de garantir sua participação ativa nas agendas internacionais vinculadas a esses compromissos, com ônus para esta Universidade.

Cristian Mayko Carvalho da Costa

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear ERLANE JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 191 de 17/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0250528.

Cristian Maiko Carvalho da Costa

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.019364/2026-54, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JULIO AFONSO SA DE PINHO NETO, matrícula SIAPE nº 774857, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 2%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCAE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.029257/2026-81, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 111 / 2026 - PROGEP-DLCP, que concedeu Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 003, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por SUYANE COSTA ARAUJO, MAT. SIAPE 3365069, lotado(a) no(a) PROGEP - DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS (DLCP), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, onde se lê: com vigência a partir de 13/04/2026; leia-se: com vigência a partir de 15/04/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS ALVES DA NOBREGA NETO, para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato aproveitado para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba e aprovado em concurso público para a Universidade Federal Rural de Pernambuco, aberto pelo Edital n.º 42/2021 de 19/11/2021, publicado no DOU em 22/11/2021, edição n.º 218, seção 3, páginas 106 a 113, homologado pelo Edital n.º 24, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, edição n.º 83, seção 3, páginas 81 e 82, retificado em 13/05/2026, edição n.º 90, seção 3, páginas 101 e 102, prorrogado por meio do Edital n.º 12 de 09/04/2024, publicado no DOU de 10/04/2024, edição n.º 69, seção 3, página 45, com vigência até 04/05/2026, código de vaga nº. 978749, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo n.º 23074.013741/2026-70).

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.024257/2026-57, resolve:

I - Exonerar VALBER SOARES DE FRANCA, Siape 2330724, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Orçamento/PROPLAN, a partir de 03/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.023288/2026-30, resolve:

I - Exonerar FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR, Siape 1681203, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador da Coordenação de Orçamento/PROPLAN, código CD-03, a partir de 03/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.024257/2026-57, resolve:

I - Nomear LIGIA MATIAS DE ARAUJO SILVA, Siape 1673845, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Orçamento/PROPLAN, a partir de 04/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.023288/2026-30, resolve:

I - Nomear VALBER SOARES DE FRANCA, Siape 2330724, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Orçamento/PROPLAN, código CD-03, a partir de 04/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS