Seção 2 — 14/04/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201505/2026-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO ROGERIO FURLEY DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 116****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais e efeitos a partir de 09/04/2026.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 3.215 - Exonerar, a pedido, a partir de 09/04/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Caroline Barcellos Costa da Silva, Matrícula SIAPE nº 2479699, ocupante do cargo de Músico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.216817/2026-37.

Nº 3.222 - Contratar MARINA MENDES ANTUNES ALVES DE SOUZA na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14/04/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.211587/2026-10.

Nº 3.223 - Contratar THIAGO ROMÃO DE ALENCAR na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Serviço Social , com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14/04/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.213996/2026-51.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar DANIEL HENRIQUE DA MOTA FERREIRA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15/04/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.215798/2026-21.

Neuza Luzia Pinto

Na portaria nº 3134, de 08/04/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 09/04/2026 e no Diário Oficial da União do dia 09/04/2026, retifica-se:

Onde se lê: "Contratar ANA LAURA MARQUES GERVASIO ... durante o período de 10/03/2026 à 31/12/2026"

Leia-se: "Contratar ANA LAURA MARQUES GERVASIO ... durante o período de 10/04/2026 à 31/12/2026"

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004625/2026-19, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 415/2026 - Reitoria, que designa o Professor do Magistério Superior WALBER GONÇALVES DE ABREU, SIAPE nº 2326689, lotado no Campus de Tomé-Açu, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, do Campus de ToméAçu, sem ônus.

Onde se lê: "...para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, do Campus de ToméAçu..."

Leia-se: "para a função de Subcoodenador do Curso de Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, do Campus de Tomé-Açu..."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003514/2026-05, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Licenciatura em Física da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG/UFRPE, o(a) servidor(a) CARLOS ANDRE DE CARVALHO BOSCO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1283472, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 17064/2026-REITORIA-UFRPE, de 06/04/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 341/2024, de 11/04/2024, publicada no DOU de 12/04/2024, Seção 2, página 35.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005864/2026-06, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE VINICIUS AZEVEDO BORGATTO, Matrícula SIAPE nº 3161821, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, no período de 07/05/2026 a 21/05/2026, para a participação do 19º Congresso Nacional de Geotecnia, na cidade de Vila Real, bem como para a realização de reuniões técnicas junto à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), na cidade do Porto, ambos a serem realizados em Portugal, conforme Decisão nº 023/2026-CTA/UACSA/UFRPE, de 26/03/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006544/2026-65, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) TACIANA PONTUAL DA ROCHA FALCAO, Matrícula SIAPE nº 2031858, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 27/04/2026 a 01/05/2026, para participar da "16th International Learning Analytics &Knowledge Conference (LAK26)", a ser realizada em Bergen, Noruega, conforme Decisão nº 2019/2026-DC-UFRPE, de 27/03/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006909/2026-51, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE CAMARA ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1811190, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, no período de 25/04/2026 a 03/05/2026, para participação na "16th International Conference on Learning Analytics & Knowledge (LAK26)", na cidade de Bergen, Noruega, conforme Decisão nº 2022/2026-DC-UFRPE, de 27/03/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007987/2026-73, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FLAVIA MENDES DE ANDRADE E PERES, Matrícula SIAPE nº 1347098, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, no período de 20/04/2026 a 25/04/2026, para participação em dois eventos: o International Symposium "ECOPIA - ECO Partnership for Interdisciplinary Action" e o "ECOPIA Pre-Conference Meeting", que ocorrerão na Universidade da Calábria, na região da Calábria, província de Cosenza, na Itália, conforme Decisão nº 2006/2026-DEd, de 27/03/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o que consta no Processo Administrativo no 23091.004312/2026-51, resolve:

Conceder ao servidor técnico-administrativo Allyson Leandro Bezerra Silva, matrícula Siape no 1959591, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do quadro de pessoal desta universidade, lotado no Centro de Engenharias - CE, Campus Mossoró, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 3 (três) meses e 3 (três) dias. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 795 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Março de 2026, Nelson Winckler Oliveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 357625, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito - SE/CGDIR/CCJ, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1484/2015/GR, de 27 de agosto de 2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 15936/2026)

Nº 796 - Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Abril de 2026, Rafael Trevisan, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1723201, do exercício da função de Chefe do Departamento de Botânica - BOT/CCB, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria n.º 1888/2024/GR, de 5 de setembro de 2024.(Ref. Sol. 16176/2026)

Nº 797 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2026, LEONARDO RUBI RORIG, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1770880, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Botânica - BOT/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1889/2024/GR, de 5 de setembro de 2024.(Ref. Sol. 16176/2026)

Nº 801 - Art. 1º Designar Mabel Fatima Schleder Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2839158, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas - SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Anular a Portaria nº 754/2026/GR, de 6 de abril de 2026.(Ref. Sol. 14783/2026)

Nº 802 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Março de 2026, MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, do exercício da função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 431/2026/GR, de 20 de fevereiro de 2026, tendo em vista sua remoção.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 11952/2026)

Nº 803 - Art. 1º Designar THAIAN SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512656, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar, a partir de 16 de março de 2026, a Portaria nº 432/2026/GR, de 20 de fevereiro de 2026.(Ref. Sol. 11952/2026)

Nº 806 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Abril de 2026, JANQUIELI SCHIRMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1154173, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos - SEID/CAA/CCR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 603/2025/GR, de 26 de março de 2025, tendo em vista a sua chamada para outro cargo público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 16249/2026)

Nº 807 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2026, Fernando Jose Spanhol, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2159948, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação - CGTIC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.010841/2026-25)

Nº 810 - Art. 1º Designar Takanori Ogawa, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1694099, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/DA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 22/2022/GR, de 04 de janeiro de 2022.(Ref. Sol. 14447/2026)

Nº 811 - Art. 1º Designar VANESSA SASSO PADILHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1264382, para exercer a função de Chefe do Setor da Clínica Veterinária Escola - SCVE/CCR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1145/2025/GR, de 11 de junho de 2025.(Ref. Sol. 14447/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA