Seção 2 — 14/04/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 376 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, INAFRAN FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO, para provimento do cargo efetivo de Sociólogo, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0259848, decorrente de redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 89, de 08/02/2024, DOU nº 29, de 09/02/2024, Seção 1, página 33.

§ 1º A nomeação refere-se à 17ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Sociólogo.

Nº 377 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, WENDEL PERLI FEITOSA, para provimento do cargo efetivo de Tecnólogo - Formação: Rede de Computadores, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0986206, decorrente da exoneração a pedido de CLEBER SOARES ASSUNÇÃO, por meio da Portaria nº 474, de 22/05/2025, DOU nº 96, de 23/05/2025, Seção 2, página 35.

§ 1º A nomeação refere-se à 18ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Tecnólogo - Formação: Rede de Computadores.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 333, publicada no DOU nº 63, de 02/04/2026, Seção 2, página 39, que nomeou LAURI CASTORINO FERREIRA para provimento do cargo efetivo de Administrador, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2º Cancelar Portaria nº 372, de 07 de abril de 2026, publicada no DOU nº 68, de 10/04/2026, Seção 2, página 39.

Art. 3º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MARCIELE DE TOLEDO SILVA SANTOS, para provimento do cargo efetivo de Administrador, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0806010, decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor Expedito Nunes, por meio da Portaria nº 413, de 06/05/2025, DOU nº 85, de 08/05/2025, Seção 2, página 35.

§ 1º A nomeação refere-se à 5ª vaga do certame.

§ 2º A referida vaga é reservada para pessoas quilombolas.

§ 3º Na ausência de pessoa candidata quilombola e, também, de pessoa candidata indigena para ocupar a vaga reservada, a referida vaga foi revertida para a pessoa preta e parda, nos termos do § 2º, Art. 3º, Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025

§ 4º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Administrador.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 327 - Prorrogar o contrato de trabalho de Antonio Thiago Pinto Moura, Técnico Especializado em Linguagem de Sinais (TELS), SIAPE 1417842, autorizado pela Portaria nº 215/2025, publicada no DOU nº 44, de 06 de março de 2025, seção 2, p.20, pelo período de 01/04/2026 a 01/04/2027 (um ano).

Nº 328 - Prorrogar o contrato de trabalho de DALINE CARLA AMORIM OLIVEIRA, Técnica Especializada em Linguagem de Sinais (TELS), SIAPE 3469476, autorizado pela Portaria nº 216/2025, publicada no DOU nº 44, de 06 de março de 2025, seção 2, p.20, pelo período de 01/04/2026 a 01/04/2027 (um ano).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 380 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RUBI VARGAS PEGAS, com classificação em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 024/2026, de 07/04/2026, publicado no DOU nº 67, de 09/04/2026, Seção 3, página 70, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ciências Biológicas , subárea(s): Geologia e Paleontologia (opção 2). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Nº 381 - Tornar sem efeito a Portaria nº 352, publicada no DOU nº 65, de 07/04/2026, Seção 2, página 33, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Nº 382 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CAMILA NEVES LANGE, com classificação em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 026/2026, de 07/04/2026, publicado no DOU nº 67, de 09/04/2026, Seção 3, página 70, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Química, subárea(s): Química Analítica (opção 23). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Nº 383 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MAURÍCIO ISOLDI, com classificação em 2º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 23/2026, de 30/03/2026, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2026, Seção 3, página 85, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Física (opção 13). Processo nº 23006.020291/2025-64.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 66/2025, homologado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.006245/2026-03, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, AMANDA MICHELE PIMENTEL MORAIS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de abril de 2026 a 08 de abril de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 18/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.003009/2026-27, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1459, de 08 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da união (DOU) nº 216, Seção 2, página 14, em 10 de novembro de 2005, que exonerou, a pedido, o servidor RUBICLEIS GOMES DA SILVA, matrícula nº 1217870, do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 105, do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo desta IFES, de acordo com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11/12/90.

Art. 2º Onde se lê: "a contar desta data", leia-se: "a contar de 11 de novembro de 2005".

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria original.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar a partir de 11 de novembro de 2005.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA