Seção 2 — 14/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005781/2026-24, resolve:

Dispensar o servidor GERMANO GASTAL MAYER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2510364, SIAPECAD nº 01439350, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Música Bacharelado. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005781/2026-24, resolve:

Designar o servidor GERMANO GASTAL MAYER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2510364, SIAPECAD nº 01439350, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Música Bacharelado, do(a) Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 13 de abril de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.006128/2026-82, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora PATRÍCIA WEIDUSCHADT, da Faculdade de Educação, no período de 28 de abril a 07 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - COLUBHE 2026 e de visita cultural ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Universidade de Algarve, em Faro e Lisboa/Portugal.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.007629/2026-86, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE FOSSATI REICHERT, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 14 a 28 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de acompanhar, como convidado especial da equipe World Tour NSN Cycling Team, as provas de ciclismo profissional Liège-Bastogne-Liège, Fleche Wallone e Amstel Golden Race, em Amsterdam/Holanda e Bruxelas e Maastricht/Bélgica.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 508 - 1. Autorizar o afastamento de SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2146995, lotado no Departamento de Química/CCN, para compor a delegação brasileira na 60ª Olimpíada Internacional Mendeleev de Química (IMChO), na cidade de Moscou, na Federação Russa, no período de 14/04/2026 e 24/04/2026. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.015410/2026-08)

Nº 509 - 1. Autorizar o afastamento de BENEDITO BATISTA FARIAS FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2350685, lotado Departamento de Química/CCN, para participar da Capacitação da equipe para curadoria do acervo do Núcleo de Antropologia Pré-Histórica (NAP), a ser realizada na Grimwade Conservation Services, University of Melbourne, Melbourne - Austrália, no período de 25/05/2026 a 05/06/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.015226/2026-29)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor FABIANO EZEQUIEL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1755573, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para teletrabalho integral, com residência no exterior, em acompanhamento de cônjuge, conforme art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, na cidade de Warracknabeal, Austrália, no período de 16/04/2025 a 31/12/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.005541/2026-70.

Ednei Gilberto Primel

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 901 - Dispensar, por motivo de falecimento, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA GIBBON, matrícula SIAPE 3220583, da função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/03/2026.

Nº 903 - Designar o servidor ARTUR EMILIO ALARCON VAZ, matrícula SIAPE 2297860, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/03/2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004818/2026-27, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor HILTON CLÁUDIO DA SILVA, SIAPE n.º 3439276, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Serviços Gerais de Porto Velho - Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004818/2026-27, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor SAMUEL FERREIRA DE SOUZA, SIAPE n.º 3440598, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para o cargo de Diretor de Serviços Gerais de Porto Velho - Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.037326/2025-87, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2025, publicado no D.O.U. de 15/10/2025, homologado através da Portaria nº 348, de 26/03/2026, publicada no D.O.U. de 27/03/2026, seção 1, página 97.

Art. 2º - De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, os(as) candidatos(as) terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - Os(as) servidores(as) serão lotados(as) no Núcleo de Gestão e Empreendedorismo/Campus de Estância,e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

ANEXO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.037323/2025-43, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2025, publicado no D.O.U. de 15/10/2025, homologado através da Portaria nº 331, de 20/03/2026, publicada no D.O.U. de 25/03/2026, seção 1, página 46.

Art. 2º - De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, os(as) candidatos(as) terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - Os(as) servidores(as) serão lotados(as) no Núcleo de Engenharia de Produção/Campus de Estância,e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

ANEXO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004578/2025-59, resolve:

Nomear JULIANA COELHO DE MELLO MENEZES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga em cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A e denominação Assistente nível 1, com doutorado, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na vaga nº 0308369, desta Universidade, decorrente da aposentadoria de Cibeli Cardoso Reynaud, em aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ tornado público Edital nº 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 02 de fevereiro de 2024, observada a ordem de classificação homologada por meio do Edital nº 525, de 9 de junho de 2025, publicado no D.O.U. de 11 de junho de 2025

PAOLA ORCADES MEIRELLES