Seção 2 — 14/04/2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Exonerar NILO LIMA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria em Governança e Finanças; e

II - Nomear MARCOS LOPES MEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, especialidade Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria em Governança e Finanças, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear DANIELA RIBEIRO NAKATANI, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Auditoria Interna, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar ALBERTO OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Agrupamento de Recursos; e

II - Designar ANDRÉ LUÍS NUNES ROCHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Agrupamento de Recursos.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Auditoria Interna.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria:

I - Dispensar MARIANA YUKA AKAMINE, matrícula S077350, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar GISELE MESQUITA ARAGÃO, matrícula S077229, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Yuka Akamine.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S068360, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Assessoria de Cooperação Técnica e Eventos Especiais, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar a designação de FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S068360, para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, objeto da Portaria STJ/GDG n. 107 de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro:

I - Dispensar MARIA DO SOCORRO MESQUITA GUERRA, matrícula S045262, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Lima Baião Cardoso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar RAPHAEL FERNANDES ALMEIDA, matrícula S071700, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Vanessa Neves Lisbôa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA REICHERT COSTA, matrícula S041500, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Ivan Yuji Matsumoto da Cruz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças:

I - Dispensar FELIPE NERY ENRICH MONTEIRO, matrícula S080530, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Felipe Nery Enrich Monteiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000821/2023-00, resolve:

Prorrogar o prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal dos servidores DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO, código 65927 e EUDES JOSE DE LIMA, código 66138, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a contar de 14/4/2026, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324/2019, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019, e no art. 9º-A da Resolução STF nº 659/2020.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3617 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2026, resolve:

Dispensar a servidora JULIANE DIONISIO DE OLIVEIRA PEREIRA, código 51799, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 10 de abril de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3619 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2026, resolve:

Dispensar a servidora JULIANE DIONISIO DE OLIVEIRA PEREIRA, código 51799, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preservação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 10 de abril de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO