Seção 2 — 14/04/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002351-05.2025.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL FACCIN KOEHLER da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Criação e Produção Multimídia do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14/04/2026.

Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Eletrônico Informatizado n. º 0003247-14.2026.6.15.8000 , resolve:

Art. 1º -Designar a servidora GYLMARA DE ARAUJO PEREIRA, Técnica Judiciária, matrícula n.º 0155, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral - COEJE;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELLA MARTIN DE SOUZA LEITE, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 026ª Zona Eleitoral - Botucatu.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de março de 2026.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA CRISTINA MUCHILLO XAVIER DA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Lins, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 067ª Zona Eleitoral - Lins, a partir de 8 de abril de 2026.

Art. 2º Designar JAMIL JOSE NONATO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 067ª Zona Eleitoral - Lins, a partir de 9 de abril de 2026.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do art. 20 do RITRE, considerando o Edital nº 01/2025, que rege o Concurso Público realizado por este Regional, e o que consta nos autos do SEI nº 0003077-09.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata FLÁVIA BITARÃES ARAÚJO AZEVEDO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994.

Parágrafo único. O referido cargo encontra-se vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, da ex-servidora BEATRIZ SERVIO PESSOA, conforme Portaria nº 555, publicada no Diário Oficial da União em 19/08/2024.

Art. 2º Declara-se que o cargo efetivo vago a ser provido decorre de vacância enquadrada no autorizado no inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

Portaria PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 169, de 13 de abril de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do art. 20 do RITRE, considerando o Edital nº 01/2025, que rege o Concurso Público realizado por este Regional, e o que consta nos autos do SEI nº 0003077-09.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato EDSON LUIZ MARCHI, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994.

Parágrafo único. O referido cargo encontra-se vago em decorrência de aposentadoria, na forma do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, do ex-servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, conforme Portaria nº 181, publicada no Diário Oficial da União em 01/04/2025.

Art. 2º Declara-se que o cargo efetivo vago a ser provido decorre de vacância enquadrada no autorizado no inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

Portaria PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 170, de 13 de abril de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do art. 20 do RITRE, considerando o Edital nº 01/2025, que rege o Concurso Público realizado por este Regional, e o que consta nos autos do SEI nº 0003077-09.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato NILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994.

Parágrafo único. O referido cargo encontra-se vago em decorrência de aposentadoria, na forma do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, da ex-servidora MARIA DO CARMO BARBOSA, conforme Portaria nº 667, publicada no Diário Oficial da União em 02/01/2026.

Art. 2º Declara-se que o cargo efetivo vago a ser provido decorre de vacância enquadrada no autorizado no inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0010038/2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Jania Perez Maia, matrícula 310.202, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 20, caput, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no artigo 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, combinado com o artigo 3º, caput e inciso II e §§ 1º, 2º, inciso I, 3º, 5º e 6º, da Lei 12.618/2012, alterada pela Lei 14.463/2022, com proventos calculados e reajustados na forma do artigo 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0012645/2026, Resolve:

Art. 1º Designar SHEILA DE DEUS SOUZA GUIMARAES, matrícula 312.019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões, ficando dispensado JOAO EVANGELISTA VIEIRA BARRETO, matrícula 317.035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0004952/2020, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora LUCIA BEATRIZ CUNHA E CRUZ ARANTES, matrícula 386, Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 16 de maio de 2026, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente III, código FC-3, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0004967/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor MICAEL COSTA DE SOUZA, matrícula 311.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26 de abril de 2026, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 3534/2026, resolve:

Conceder, a MARIA HELENA DA FONSECA, na condição de cônjuge, com duração vitalícia, bem como a DIRCE DE AZEREDO FERREIRA, na condição de ex-cônjuge pensionada, também com duração vitalícia, pensão por morte cujo instituidor é o ex-servidor aposentado José Luiz Dias Ferreira, correspondente a 70% (setenta por cento) dos proventos do instituidor, cujo montante deverá ser dividido em cotas iguais às requerentes, na forma do artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a partir de 05 de março de 2026, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I; 76, § 2º; e 77, caput e § 2º, incisos I e V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 /1991, com redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observando as alterações definidas pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, e o art. 40, § 8º, da Constituição Federal e o art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103 /2019.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2205/2026, resolve:

1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2205/2026, resolve:

1. EXONERAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ