Seção 2 — 14/04/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso X, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.001516/2026-15, resolve:

Art. 1º Dispensar DEISE DUTTON RODRIGUES ALVES, SIAPE nº 0209708, da Função Gratificada de Assessora da Reitoria, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a contar de 25 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67563.001133/2025-65, resolve:

Designar o SO QSS SDE R/1 JOSELITO DE OLIVEIRA GONZALEZ (Nr Ord 2886170), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Coordenação de Materiais Didáticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 956/1SC2, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002454/2026-33, resolve:

Designar o Cap QOEA FOT R/1 JEAN MARCELLO DE OLIVEIRA MORETTO (Nr Ord 3571904), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, como Adjunto do Centro de Ensino a Distância, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 957/1SC2, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67564.001685/2026-44, resolve:

Designar o SO QSS SML R/1 MARCELO ALMEIDA NUNES (Nr Ord 3107973), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Manutenção de Bens Imóveis, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, assim como o art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR

por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, a designação do Cel QEM (0187502034) JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), até 31 de janeiro de 2028.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (1139134041) JALES PAULO SIMÕES, do Departamento de Ciência e Tecnologia (Brasília-DF), para a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR

por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), os seguintes militares:

- Cap QAO (0318116647) ALEX DE ALBUQUERQUE LEANDRO, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (Brasília-DF);

- 1º Ten QAO (0434431441) GLEIDISON ANTONIO ROSA, da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW); e

- 1º Ten QAO (0112880844) MARCELO FABIANO MAGALHÃES RODRIGUES, do 11º Depósito de Suprimento (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel ART (1126549045) ANDRE ZANELLA NETO do desempenho do cargo de Comandante da B Ap R Sorocaba (Sorocaba-SP).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0192893733) FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE SOUZA, Prec-CP nº 961748276, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 30/06/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0192893733) FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE SOUZA, Prec-CP nº 961748276, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em Administração de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0194254736) ALEXANDRE LUIZ CEZARIO GONZAGA, Prec-CP nº 961950955, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 30/06/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0194254736) ALEXANDRE LUIZ CEZARIO GONZAGA, Prec-CP nº 961950955, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Processos da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos e Pregoeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR

o Cap R/1 PAULO SÉRGIO SCHUINDT BORGES, Prec/CP 96-1764257, Idt 020.014.854-2/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 13 OUT 2025 (data da homologação da Ata por JISR), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações, com os proventos de Cap, amparado pelo art. 12 e 13 da Lei nº 13.954 de 16 DEZ 2019, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 309/2025 do JISR/1º RM (Cmdo 1ª RM) de 13 OUT 2025 e o Parecer Técnico nº 1220/2025, da Seç Sau Regional /1ª RM, de 16 OUT 2025, homologado pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 16 OUT 2025 (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido).

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR

o Cap R/1 ALESSANDRO MACHADO DE CARVALHO, Prec/CP 96/2028231, Idt 019.602.023-4/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 17 MAR 2026 (data da homologação da Ata por JISR), com os proventos de Maj, amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º do art. 110 da Lei nº 6880, de 9 DEZ 1980 e suas alterações, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02.

CONCEDER

o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 13 OUT 2025 (data do diagnóstico firmado), em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova inspeção de saúde para Revisão do benefício da IIR, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 130/2026 do JISR/ 1º RM (Cmdo 1ª RM) de 17 MAR 2026 e nº 38/2026 do MPGu V/ Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 29 JAN 2026 e os Pareceres Técnicos nº 292/2026 e nº 293/2026 da Seç Sau/1ª RM, de 25 MAR 2026, homologados pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 25 MAR 2026. (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme o inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo com art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, (redação original) combinado com o Parecer Técnico da SSR/4ª RM nº 202, de 19 de setembro de 2025, e com base no processo NUP 65476.008523/2025-10, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 1.853-DCIPAS.21 de 4 de dezembro de 2013, do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 9 de dezembro de 2013, que reformou por cumprimento de julgado o Soldado CLAUDINEI DE OLIVEIRA GOMES, Idt (040054715-4).

2 - REFORMAR

o Soldado CLAUDINEI DE OLIVEIRA GOMES, Idt (040054715-4), a contar de 19 de agosto de 2025 (data da inspeção de saúde) por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido."

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas