Seção 3 — 14/04/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994857/2026, Nº Processo: 71000.009764/2026-56, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Objeto: "Apoiar a participação de atletas do Estado do Rio Grande do Sul, da categoria Damas, em competição nacional, promovendo treinamentos técnicos e o fortalecimento do tiro prático feminino gaúcho". Valor Total: R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000005, Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 262197, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/04/2026 a 13/02/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: YUKIO YAMAGUCHI, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994858/2026, Nº Processo: 71000.008822/2026-24, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Objeto: "Apoiar a participação de atletas do Estado do Rio Grande do Sul em competições estaduais e nacionais, bem como a realização de eventos e treinamentos da modalidade, visando ao desenvolvimento e à promoção do tiro prático gaúcho". Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000006, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 262292, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/04/2026 a 13/02/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: YUKIO YAMAGUCHI, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático.

Espécie: Termo de Fomento nº 993440/2026, Nº Processo: 71000.013000/2026-65. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educação-Esporte dos Portadores de Necessidades Educativas Especiais & Amigos, CNPJ: 05.038.362/0001-95. Objeto: "Implementação do Projeto Esporte e Inclusão no Distrito Federal - DF". Valor do repasse: R$ 195.979,91. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000001, Vigência: 13/04/2026 a 13/02/2027, Data da Assinatura: 13/04/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, matrícula funcional 1508073, Convenente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Associação Educação-Esporte dos Portadores de Necessidades Educativas Especiais & Amigos.

CENTESIMA QUINQUAGESIMA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 609/2026/CAFIN da Centesima Quinquagesima Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 2.306.956,73 (dois milhões, trezentos e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006244/2025-13, DATA DA CELEBRACAO: 10 de abril 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, ROBERTO GONCALVES KASSOURF, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Economica Federal; MILENA FIGUEIRO DE MOURA, Gerente Nacional da Goepe, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.

DECIMA QUINTA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 607/2026/CAFIN da Decima Quinta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco do Estado do Espirito Santo BANESTES S.A; VALOR; R$ 474.330,62 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e sessenta e dois centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.005563/2025-01, DATA DA CELEBRACAO: 10 de abril 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, MARCELINO RODDRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo, BANESTES; CARLOS ARTUR HAUSCHILDE, Diretor, JOSE AMARILDO CASAGRANDE; Diretor de Financas.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1240/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Amapá/AP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00003-6, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., destinada a viabilizar investimentos nas áreas de educação, de saúde, de segurança pública, de infraestrutura e mobilidade urbana e rural. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 536.150.464,75 (quinhentos e trinta e seis milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.000464/2026-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Estado, o Sr. Governador, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GUSTAVO VASCONCELOS CARDOSO.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1241/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00003-6, firmado entre o Estado do Amapá/AP e o Banco do Brasil S.A., destinada a amortização de dívidas e investimentos em despesa de capital. INTERVENIENTE: O Estado do Amapá/AP. VALOR: R$ 536.150.464,75 (quinhentos e trinta e seis milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.000464/2026-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Estado, o Sr. Governador, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GUSTAVO VASCONCELOS CARDOSO.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1193/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Icó/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00126-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos em diversas áreas do município. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004116/2025-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, AURINEIDE AMARO DE SOUSA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FULVIO FRANKLYN LOPES BARBOSA.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1194/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00126-1, firmado entre o Município de Icó/CE e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos em diversas áreas do município. INTERVENIENTE: O Município de Icó/CE. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004116/2025-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, AURINEIDE AMARO DE SOUSA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1199/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645924-38, firmado entre o Município de Santa Carmem/MT e a CAIXA, cujos recursos são destinados a aquisição de máquinas, equipamentos, pavimentação asfáltica, drenagem das águas pluviais, sinalização viária em estradas vicinais do município e ampliação/reformas de praças públicas. INTERVENIENTE: O Município de Santa Carmem/MT. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005718/2025-00. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr. Prefeito, PABLO LIBERAL BORTOLAS; e pela CAIXA, o Sr. Gerente Executivo de Governo, MARCOS CARDOSO ALVES.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1198/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Santa Carmem/MT, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a aquisição de máquinas, equipamentos, pavimentação asfáltica, drenagem das águas pluviais, sinalização viária em estradas vicinais do município e ampliação/reformas de praças públicas. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Cooperativo Sicredi S.A. - SICREDI. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005718/2025-00. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr. Prefeito, PABLO LIBERAL BORTOLAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCIO CORREA; e pelo SICREDI, a Sra. Gerente de Produtos, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO e o Sr. Administrador, BRUNO CARCAGNOLI.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1231/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00094-X, firmado entre o Município de Macaíba/RN e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à Implantação do Novo Distrito Industrial de Macaíba, à Construção da Central Municipal de Abastecimento - CEMA, para a Aquisição de software para Cadastro Multifinalitário Georreferenciado, Construção de Galpões na Zona Rural, Construção da CEASA e Despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Município de Macaíba/RN. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002116/2025-92. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MAX WENDELL REBOUÇAS DA COSTA.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1232/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Macaíba/RN, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00094-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à Implantação do Novo Distrito Industrial de Macaíba, à Construção da Central Municipal de Abastecimento - CEMA, para a Aquisição de software para Cadastro Multifinalitário Georreferenciado, Construção de Galpões na Zona Rural, Construção da CEASA e Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002116/2025-92. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MAX WENDELL REBOUÇAS DA COSTA.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4917/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4917/OC-BR, celebrado em 29 de outubro de 2020, para o financiamento parcial do "Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA". PARTES: Município de de Parauapebas/PA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101847/2019-71. DATA DE CELEBRAÇÃO: 13 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pelo Município, o Sr. Prefeito, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1241/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00003-6, firmado entre o Estado do Amapá/AP e o Banco do Brasil S.A., destinada a amortização de dívidas e investimentos em despesa de capital. INTERVENIENTE: O Estado do Amapá/AP. VALOR: R$ 536.150.464,75 (quinhentos e trinta e seis milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.000464/2026-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Estado, o Sr. Governador, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GUSTAVO VASCONCELOS CARDOSO.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1240/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Amapá/AP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00003-6, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., destinada a viabilizar investimentos nas áreas de educação, de saúde, de segurança pública, de infraestrutura e mobilidade urbana e rural. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 536.150.464,75 (quinhentos e trinta e seis milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.000464/2026-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Estado, o Sr. Governador, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GUSTAVO VASCONCELOS CARDOSO.