Seção 3 — 14/04/2026

Nº Processo: 67107.005628/2025-41.

Dispensa Nº 2/2027. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 31.159.569/0001-28 - INSTITUTO PRÓ-MENOR DO BRASIL. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso não onerosa do imóvel visando a instalação de instituição assistencial socioeducativa (conforme inciso ix do art. 2º da portaria gm-md nº 4.411, de 27 de outubro de 2021), localizada na rua taifeiro osmar de moraes, nº 321, ilha do governador, rio de janeiro- rj, cep nº 21.941-455, inserido no tombo rj.002-67248-e-078.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 67107.006239/2023-71.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 11.438.838/0001-88 - BRUNO MONTEIRO DE SOUZA - DESIGN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 014/gapgl-cbnb/2024, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2026 a 05/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.099,72. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Espécie: Aviso de Penalidade;

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Daniel Paulo de Lira Ribeiro, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.005874/2025-01 após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 20/03/2026 a 20/09/2026, à DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 44.259.236/0001-12, com base no art. 155 e 156, incisos III e VII, da Lei 14.133/2021, pelo descumprimento da execução do objeto contratado nas notas de empenho nº 2025NE000833, nº 2025NE000839 e nº 2025NE00084, do pregão eletrônico 90047/GAPGL/2024.

Daniel Paulo de Lira Ribeiro Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão

PREGÃO Nº 90076/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564008153202557. , publicada no D.O.U de 06/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o do servic o de instalac a o de sistemas integrados de seguranc a, infraestrutura e tecnologia com fornecimento de materiais. Novo Edital: 17/04/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIDEC - 13/04/2026) 120623-00001-2025NE008489

Nº Processo: 67278.003446/2025-73.

Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 04.195.788/0001-90 -CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA. Credenciamento 011/GAPCO-HACO/2025,Informo que devido o crescimento contínuo do número de pacientes em terapia multidisciplinar e crescimento dos custos com assistência complementar desde a publicação do edital 01/2024. A atualização de preços a fim de se assegurar que os valores praticados continuem compatíveis com a realidade do mercado, será realizada atualização anual dos preços pela administração por meio de nova pesquisa de mercado local, que justificará a manutenção, majoração ou redução dos valores dos serviços propostos, tendo como parâmetro pesquisa de preços, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021. Valor R$ 5.000,00 (ANUAL).

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67278.035499/2020-49.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 97.157.093/0001-02 - FRANCISCO CARLOS ZUMA E MAIA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato Nº 002/GAPCO-HACO/2021, por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 31/05/2026, conforme § 4º do artigo 57 da lei 8.666/93. Valor: R$ 7.980,83 . Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 003/GAPRF-CINDACTAIII/2025.

Nº Processo: 67614001146202419.

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 14.307.711/0001-18 - RAJ BRASIL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de execução e por 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência, contemplando o novo período de 07 de novembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026 para a execução e 24 de fevereiro de 2026 a 24 de junho de 2026 para a vigência, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133/93, de 2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.062,64. Data de Assinatura: 11/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).

Número do Contrato: 003/GAPRF-CINDACTAIII/2025.

Nº Processo: 67614001146202419,

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 14.307.711/0001-18 - RAJ BRASIL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar parte do quantitativo originalmente contratado, com fundamento na cláusula décima sexta, no percentual de 24,99% (vinte e quatro e noventa e nove por cento), que corresponde ao valor de R$ 113.470,25 (cento e treze mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), conforme a planilha de itens acrescidos e novos anexada ao processo, com fundamento na alínea b, inciso I, do art. 124 da Lei nº 14.133 de 2021. Suprimir parte do quantitativo originalmente contratado, com fundamento na cláusula décima sexta, no percentual de aproximadamente 2,31% (dois e trinta e um por cento), que corresponde ao valor de R$ 10.488,85 (dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavo), conforme planilha de supressão anexada ao processo, com fundamento na alínea b, inciso I, do art. 124 de Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.044,05. Data de Assinatura: 05/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 67614001146202419,.

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 14.307.711/0001-18 - RAJ BRASIL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 90 (sessenta) dias o prazo de vigência e execução, contemplando novo período de 23 de junho de 2026 para 21 de setembro de 2026 para vigência e de 05 de janeiro de 2026 para 05 de abril de 2026 de prazo de execução, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133/93, de 2021. Vigência: 23/06/2026 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.044,05. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

EXTRATO DE CONTRATO DE PERMUTAÇÃO DE BENS MÓVEIS - UASG 160069 Termo de contrato nr 153/2025-COEX/CSUP/CBC - que fazem entre si a União, por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO - (PERMUTANTE-ADMINISTRAÇÃO) e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ: 57.494.031/0001-63 - (PERMUTANTE-CONTRATADA). OBJETO: Alienação de estojos e Permuta de munições. Nº Processo: 64447.026715/2025-92. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 01/2025. Fundamento Legal: Caput do art 74 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor total: R$ 351.682,50 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 14/04/2026 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 13/04/2026. FÁBIO CRUZ AJALA - Tenente-Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO e JOÃO CARLOS SANCHEZ DE OLIVEIRA JUNIOR, Representante legal da PERMUTANTE-CONTRATADA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 160171

O 8º Batalhão de Engenharia de Construção torna público o presente Edital de Notificação à empresa SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.883.960/0001-97, considerando não ter sido localizada no endereço registrado, para que tome ciência da abertura do Processo Administrativo NUP: 64046.001884/2026-13. O processo visa apurar irregularidade cometida pela empresa, adjudicatária do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, que, ao ser convocada, recusou-se a formalizar a Ata de Registro de Preços, ensejando possível infração administrativa prevista no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. A empresa dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentar defesa prévia, conforme estabelece o art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. A defesa poderá ser entregue no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado na Rodovia Santarém/Cuiabá, BR-163, Km 10, Serra de Piquiatuba, Bairro Cipoal, Cidade de Santarém - PA, CEP 68033-010, ou por meio do envio de e-mail para o endereço eletrônico [email protected].

Cel JAKSON MOURA COSTA

Comandante

Nº Processo: 64581.010367/2025-97.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 75.014.167/0001-00 - NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 47.200,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 64581.004264/2026-79.

Inexigibilidade Nº 120/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 62.030.701/0001-20 - CENTRO AVANÇADO DE NEUROCIÊNCIAS DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).