Seção 3 — 14/04/2026

Espécie: Convênio Código 947070, Nº Processo: 25000137991202319, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A SAUDE, A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMOCIM CNPJ nº 07095292000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.954,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.954,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000020, Valor: R$ 199.954,00, PTRES: 234588, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 09/04/2026 a 01/10/2027, Data de Assinatura: 09/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARIA DE JESUS MARQUES CPF nº ***.619.553-**.

Espécie: Convênio Código 970340, Nº Processo: 25000179134202469, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ESTEVAO - BA CNPJ nº 07985946000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.246,00, Valor de Contrapartida: R$ 246,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000857, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/04/2026 a 05/10/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SUELI MIRANDA LIMA SAO BERNARDO CPF nº ***.975.005-**.

Nº Processo: 25000.080838/2025-66.

Pregão Nº 90039/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Contratação de Atezolizumabe 60mg/ml, solução p/ infusão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 79.615,68. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 117/2025.

Nº Processo: 25000.150595/2024-50.

Pregão. Nº 90045/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 1.022.733 ampola, o que equivale aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogação do prazo de vigência contratual, para conclusão do objeto acrescido, a partir de 15/04/2026 a 14/07/2026.. Vigência: 15/04/2026 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.943.305,20. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 341/2025.

Nº Processo: 25000.098119/2025-00.

Pregão. Nº 90108/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: O acréscimo quantitativo, consistente em 38.472 ampola ou flaconete do medicamento Tobramicina, 300mg, solução para inalação, o que equivale aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 10/04/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.618.257,68. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 109/2025.

Nº Processo: 25000.096885/2024-41.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% do valor inicial do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável e prorrogação do prazo de vigência contratual para conclusão do objeto acrescido. Vigência: 12/04/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.088.326,50. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.037544/2026-03.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 73.227,07 (setenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e sete centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Naturezas de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho nº. 22026NE447704 e 2026NE447705.

DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026.

VIGÊNCIA: 10/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Processo nº 25000.000246/2026-50

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Edson William do Nascimento, CPF ***.011.197-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 2/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.629, Processo Administrativo nº 25000.191517/2023-24 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.000246/2026-50. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 90288/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000054054202582. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados pela contratada, através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletrônica de dados, por meio de utilização de cartão com chip ou tarja magnética, para a frota de veículos, embarcações, motores estacionários, equipamentos e utilitários automotores, oficiais e locados, que estiverem prestando serviços na Secretaria Especial de Sa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Civico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90288-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Minuta de Edital n. 14/2026 (0054440554).

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 10/04/2026) 250110-00001-2026NE800049

Nº Processo: 25000.038772/2026-92.

Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 09.136.376/0001-00 - NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de 13 (treze) vagas na ação de desenvolvimento: ágile trends gov: inteligência pública: inovação, agilidade e ia para governo, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/04/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 37.076,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 944485/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 10/11/2023 a 11/08/2027. Data da Assinatura: 13/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 929496/2022

PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa - CNPJ nº. 28.683.712/0001- 71.

OBJETO: Prorrogar a vigência do CONVÊNIO Nº 929496/2022, destinado à "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde", por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. PROCESSO: 25000.061151/2022-89

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e GETÚLIO JOSÉ PEREIRA - Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.

Processo nº 25001.005026/2019-83

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: Roberto Barroso Pillar, CPF nº 572.***.***-34, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 87/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 18.716. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected] ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

MOZART JULIO TABOSA SALES

PREGÃO Nº 91013/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipos diversos e Tubos de Aspiração

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 13/04/2026) 250105-00001-2025NE800031