Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23843.007644/2022-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2026 a 13/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.664,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158147

Nº Processo: 23041002377202660. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103., Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 13/04/2026) 158147-26402-2026NE800150

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.011639/2023-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 04/2023/campus batalha. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.621,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 158150

Nº Processo: 23228002418202559. Objeto: Aquisição de materiais de robótica, esportivos, lazer e napne (consumo e permanente), em atendimento às demandas da reitoria e seus campi.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 14/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 13/04/2026) 158150-26426-2025NE099999

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158150

Nº Processo: 23228002417202512. Objeto: Aquisição de material, insumo gráfico e bandeiras em atendimento as demandas da reitoria e seus campis . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 13/04/2026) 158150-26426-2025NE099999

Nos Editais de Convocação, publicados no DOU nº 66, de 08/04/2026, Seção 3, pág. 42, que convocam candidatos para os cargos de Técnico em Agropecuária e Técnico em Enfermagem, onde se lê: "Edital nº 5/2026-GR/IFAM"; leia-se: Edital nº 5/2026-GR/IFAM e Edital nº 6/2026-GR/IFAM.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23845.001804/2022-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2025/2026. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.362,12. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23845.001804/2022-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2025/2026. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.362,12. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23278.002537/2023-54.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - repactuiação 2025/2026. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.156,76. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23278.011602/2023-32.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.207,60. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO

DE PROFESSORES SUBSTITUTOS IFBA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO II, DO DECRETO Nº 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS DE BARREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO IV, DA LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.

VAGAS (40H): ARQUITETURA E URBANISMO (1 AC); ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (1 AC); BIOLOGIA (1 PPP); EDUCAÇÃO FÍSICA (1 AC); ENGENHARIA DE ALIMENTOS (1 AC); ENGENHARIA ELÉTRICA (1 AC); ENGENHARIA MECÂNICA (1 PPP); FÍSICA (1 AC); INFORMÁTICA (2 - 1 AC E 1 PCD); NUTRIÇÃO (1 AC); SOCIOLOGIA (1 AC); FILOSOFIA (1 AC).

REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60 + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE R$ 1.175,00.

INSCRIÇÕES: CONFORME EDITAL.EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL EM: https://portal.ifba.edu.br/barreiras/institucional3/processo-seletivo-simplificado-para-professor-substituto-2026-1

Barreiras - BA, 13 de Abril de 2026.

LUZIA MATOS MOTA

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23291.002333/2022-64.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato n° 10/2022, no valor de R$ 94.866,60 (noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), passando de R$ 1.169.964,60 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), para R$ 1.264.831,20 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um mil reais e vinte centavos), um aumento equivalente a 8.10% do valor anterior atualizado do contrato, para a prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de serviço especializado de limpeza e conservação, jardinagem - jardineiro, jardinagem - auxiliar de jardinagem, preparo e distribuição de alimentos - merendeiro/a e encarregamento - encarregado, disponibilizado pela contratada, qual seja, SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES EIRELI, conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º 06/2022, processos sei nº: 23442.002325/2022-47, e n:º 23291.002333/2022-64.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.831,20. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA), por meio da Reitora, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Seguro, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais legislações aplicáveis.

O processo seletivo oferta 03 (três) vagas, para regime de trabalho de 40 horas semanais, distribuídas nas seguintes áreas de conhecimento:

Ciência da Computação (01 vaga);

Língua Portuguesa para Surdos (01 vaga);

Química (01 vaga).

A remuneração mensal é de R$ 4.975,59, acrescida de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.175,00, conforme requisitos de titulação previstos no edital.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 13 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço: https://portal.ifba.edu.br/portoseguro/institucional/processos-seletivos-professor-a-substituto-a/professor-substituto-2026/

O processo seletivo será constituído por:

Prova de Títulos;

Prova de Desempenho Didático, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

O resultado final definitivo do processo seletivo está previsto para até 08 de junho de 2026.

As vagas, requisitos de formação, critérios de avaliação, cronograma completo e demais informações encontram-se disponíveis no Edital nº 020/2026 e seus anexos, no endereço eletrônico informado.

Luzia Matos Mota