Seção 3 — 14/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PA nº 054/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor preço global. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para construção das ciclovias da Gamboa a Barra Grande, Tairu a Cacha Pregos e Mar Grande a Gamboa no Município de Vera Cruz- Ba. Início do acolhimento de propostas: 14/04/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 30/04/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 30/04/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PA Nº 0169/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de enxovais, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social do município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 14/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 29/04/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 29/04/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz -BA,Em 13 de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025

RETIFICADO Número do Processo: 08.846/2025

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS, com recursos provenientes dos tesouros: Federal, Estadual ou Municipal.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/05/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável:

LILIANE BRITO DO PRADO

Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.06.01 - DP

O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando, através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br, o certame licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação Nº 2026.04.06.01 - DP, cujo Objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para operacionalização da Lei N°14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB, de acordo com as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE. Data da Publicação: 14 de Abril de 2026. Abertura da Contratação: 17 de Abril de 2026 às 10h. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected].

Aiuaba-CE, 9 de Abril de 2026.

José Wilson Gonçalves de Oliveira

Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Comissão de Seleção de Chamamento Público - Aviso de Retificação (Aviso de Chamamento). O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aiuaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO que veiculou no DOU dia 18/03/2026 de N° 52, Pág. 310, Seção 3, ONDE SE LÊ: O Aviso de Chamamento do Certame Licitatório na Modalidade Chamamento Público na forma Presencial, autuado sob o nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 070130010001/2026, cujo Objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações e anexos deste Edital com Data de Abertura Marcada para o dia 06 de Abril de 2026 às 14h (horário de Brasília/DF) na sala da Comissão de Chamamento Público, situada na Rua Niceas Arraes, nº 498, Centro, CEP: 63.575-000, Aiuaba-CE. LEIA-SE: O Aviso de Chamamento do Certame Licitatório na Modalidade Chamamento Público na forma Presencial Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 070130010001/2026 cujo Objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, com vistas à execução de plano de trabalho voltado à implementação de ações integradas de política pública de habitação de interesse social, incluindo a produção habitacional como resultado das ações desenvolvidas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV e do Programa Municipal de Habitação, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme diretrizes, metas e critérios definidos pelo município, nos termos da lei nº 13.019/2014, da lei nº 14.620/2023 e da legislação aplicável, por meio do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA. e especificações e anexos deste Edital com Data de Abertura marcada para o dia 17 de Abril de 2026 às 14h (horário de Brasília/DF) na sala da Comissão de Chamamento Público, situada na Rua Niceas Arraes, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-000, Aiuaba-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus Anexos, restando os demais itens do edital e demais anexos inalterados. Os interessados poderão obter informações detalhadas e retirar o Edital pelo site https://aiuaba.ce.gov.br, em dias normais de expediente, no horário de 08h às 14h, e-mail: [email protected].

Aiuaba-CE, 9 de Abril de 2026.

Victor Feitosa Wanderley

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 8.003/2026-PE

A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 24 de Abril de 2026, às 09h, no Site: https://bllcompras.com, o Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2026-PE, referente à Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de um Sistema Integrado de Segurança (CFTV e SCA), abrangendo infraestrutura e todos os hardwares e equipamentos software de imagem e registro de acesso, devendo possuir a funcionalidade de enviar notificações (SMS e/ou WhatsApp) aos responsáveis sobre a presença do aluno na unidade escolar, tudo sob o regime de fornecimento e prestação de serviço associado, para atender às Escolas do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Abril de 2026 às 08h até o dia 24 de Abril de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Abril de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 10 de Abril de 2026.

Cesar Ferreira de Paiva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 007/2026-PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos, necessários ao atendimento das demandas do Centro de Fisioterapia, Auxiliando nas atividades de Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde, através da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis pelo SUS (RENEM), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba-CE. Assinatura da Ata: 08/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) DYNAMYKUS COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA - CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 16.739,00 (Dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais); 2) N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81, vencedora dos LOTES II e IV com valor global de R$ 49.958,10 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) e 3) AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80, vencedora do LOTE III com valor global de R$ 31.270,00 (Trinta e um mil, duzentos e setenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 08 de abril de 2026. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026-PE/SRP

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos, necessários ao atendimento das demandas do Centro de Fisioterapia, auxiliando nas Atividades de atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde, através da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis pelo SUS (RENEM), de interesse da Secretaria se Saúde so Município se Aratuba-CE. Fontes de Recurso: 09.02. 10.302.0181.2.102.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresas Vencedoras: 1) DYNAMYKUS COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA - CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98; 2) N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81 e 3) AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80. Valor Global do Processo - LOTES I, II, III E IV R$ 97.967,10 (noventa e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o Secretário de Saúde, Homologou o procedimento licitatório.

Aratuba(CE), 6 de abril de 2026

Antônio Aiustrong Paz Paiva

Secretário de Saúde

Inexigibilidade de Licitação Nº 10.04.01/2026. O Governo Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria de Educação torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e financeira, voltados ao diagnóstico do portfólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, suporte junto ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação. Em consonância com os preços de mercado praticados em operações dessa natureza, e considerando a complexidade técnica e o caráter inovador da operação, que exigem estudos detalhados de modelagem dos créditos e de definição da baliza de preço, a remuneração da contratada será limitada a 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), conforme termos. Fundamento legal: Inciso III Aliena c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Contratante: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0044.2.014 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Aurora/CE, 10 de abril de 2026.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Primeiro Aditivo do Contrato N° 2025.05.30.01, Pregão Eletrônico Nº 07.03.01/2025, Processo Nº 07.03.01/2025, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar da Rede de Ensino Estadual, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Órgão Licitantes: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: V&V Empreedimentos LTDA - CNPJ Nº 27.499.707/0001-40.do Reajuste: O presente aditivo tem por finalidade a aliteração do valor unitário do km do contrato, em 16,04%, em acordo entre as partes. Assina Pela Contratada: Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 11 de março de 2026. Cícera Edana Tavares Luna - Secretária e Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Aurora-CE.

Pregão Eletrônico nº 2303002/2026

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 2303002-2026 do Processo Administrativo Nº 26.02.11.441-02, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para alunos da rede Municipal de ensino, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 14/04/2026 até às 08:30h do dia 28/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 28/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Rosana Claudia Soares.