Seção 3 — 14/04/2026

concorrência eletrônica nº 12/2025

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de ADJUDICAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 012/2025, Processo Administrativo nº 113/2025, que teve como Objeto: Construção de uma Creche Pré-Escola de Educação Infantil no município de Duque Bacelar/Ma FNDE - Creche Tipo 2, que aconteceu no dia 20/03/2026 ás 09hs.

Onde o mesmo foi adjudicado em favor da Empresa MEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ 10.962.583/0001-95, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, pelo valor de R$ 3.520.829,87 (Três milhões quinhentos e vinte mil oitocentos e vinte e nove reais oitenta e sete centavos).

Duque Bacelar/MA, 24 de março de 2026.

Jales Moura de Freitas Carvalho

Secretário Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de HOMOLOGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 011/2025, Processo Administrativo nº 188/2025, que teve como Objeto: Obras de Produção de unidades habitacionais no Município de Duque Bacelar/MA, que aconteceu no dia 10/12/2025 ás 09hs.

Onde o mesmo foi homologado em favor da Empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - 28.718.762/0001-47, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, pelo valor de R$ 2.320.500,00 (Dois milhões trezentos e vinte mil e quinhentos reais).

Duque Bacelar/MA, 27 de março de 2026.

Leojaime dos Santos Oliveira.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de HOMOLOGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 012/2025, Processo Administrativo nº 113/2025, que teve como Objeto: Construção de uma Creche Pré-Escola de Educação Infantil no município de Duque Bacelar/Ma FNDE - Creche Tipo 2, que aconteceu no dia 20/03/2026 ás 09hs.

Onde o mesmo foi homologado em favor da Empresa MEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ 10.962.583/0001-95, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, pelo valor de R$ 3.520.829,87 (Três milhões quinhentos e vinte mil oitocentos e vinte e nove reais oitenta e sete centavos).

Duque Bacelar/MA, 25 de março de 2026.

Jales Moura de Freitas Carvalho

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de HOMOLOGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 002/2026, Processo Administrativo nº 067/2026, que teve como Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Duque Bacelar/MA, que aconteceu no dia 06/04/2026 ás 09hs.

Onde o mesmo foi homologado em favor da Empresa MEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 10.962.583/0001-95, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, pelo valor de R$ 1.460.980,67 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).

Duque Bacelar/MA, 7 de Abril de 2026.

Leojaime dos Santos Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de locação de mão de obra temporária de serviços gerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Fortuna/MA, 9 de abril de 2026.

Jonas Almeida Nascimento Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025

A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado da Avenida Progresso no Município de Grajaú/MA. tendo como critério de julgamento Menor Preço Global, declara vencedora a empresa: ARSS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.706.563/0001-03, pelo valor de R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais).

Em 10 de abril de 2026

Raquel Carvalho Jorge Araújo

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Após analisar a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2026, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da construção de duas quadras nos povoados Sertãozinho e Baiacuí no município de Icatu/MA, na forma do termo de compromisso nº 16993, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Educação por meio do seu(ua) secretário(a), tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.608.683/0001-79, vencedora do certame, no valor global de R$ 1.704.683,34 (um milhão setecentos e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório. HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação por meio de seu(ua) Secretário(a) Municipal, na condição de Ordenador de Despesa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita: 1 JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.608.683/0001-79, habilitada para o objeto licitado, no valor global R$ 1.704.683,34 (um milhão setecentos e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme lotes especificados abaixo: LOTE POVOADO BAIACUÍ R$ 804.966,15 2 POVOADO SERTÃOZINHO R$ 899.717,19 TOTAL R$ 1.704.683,34 Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Icatu/ MA, 10 de abril de 2026.

Heloíde Barbosa Coelho Azevedo

Secretaria Municipal de Educação.

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0078/2025- SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática e periféricos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registro de Preços nº 015-A/2026, 015-B/2026, 015-C/2026, 015-D/2026, 015-E/2026, 015-F/2026, 015-G/2026 e 015-H/2026, devidamente assinadas e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 6.783.345,76 (Seis milhões setecentos e oitenta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas : OLIVEIRA CASTRO SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.226.183/0001-60, LAGO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 23.429.390/0001-15, LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57, GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 23.262.384/0001-16, INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 18.467.445/0001-41, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79, ALEXANDRE FREIRE, CNPJ nº 39.334.587/0001-00, BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ nº 08.692.456/0001-71.

Luis Carlos Gomes da Silva Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta, Contrato de Repasse MESP nº 975220/2025, no Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 04 de maio de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA.

O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Itapecuru Mirim-Ma, 13 de abril de 2026.

RAFAEL BORGES SILVA MENDES

Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC 05.2/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 0508.01/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.342.090/0001-97. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção da creche municipal de Lagoa Grande do Maranhão -FNDE, TIPO 2, conforme diretriz do NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501-12.365.0023-1.083. 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1542000000-Transferências do FUNDEB - Compl. União - VAAT; 1542107000 - Transferência do FUNDEB 70% - Compl. União - VAAT; 1570000000 - Transferências de convênio-União/Educação; 1575000000 - Outras transf. De convênios - Educação. VALOR TOTAL: R$ 2.882.433,90 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 8 (oito) meses contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo como Contratante e a empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, por seu representante o Sr. Rubens Ferreira Trindade, como Contratada.