Seção 3 — 14/04/2026

PREGÃO ELETRONICO nº 18/2026-SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens e serviços funerários para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA., que será realizado no dia 29 de Abril de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs

Presidente Vargas/MA, 10 de Abril de 2026.

João Victor Padilha Ferreira.

Pregoeiro

CHAMADA PUBLICA nº 1/2026

O Município de Presidente Vargas/MA, torna público aos interessados A Chamada Pública N° 001/2026, para contratação de pessoa física ou entidade jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 04 de maio de 2026 ás 08h:30. Na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de expediente dás 08h:00 ás 12h:00. Também estarão disponíveis no endereço eletrônico https://presidentevargas.ma.gov.br. Onde poderá ser consultado ou solicitado gratuitamente pelo email: [email protected]. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços.

Presidente Vargas/MA, 10 de Abril de 2026.

Israelma Maria Uchoa Mendes Castro

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Rosário - MA.

A sessão será realizada através do Portal Licita Rosário, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 30 de Abril de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosário, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Rosário - MA, 9 de Abril de 2026.

Rickson Soares dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes de vias públicas no município de Santo Amaro do Maranhão/MA. ABERTURA: às 09:00 (nove) horas do dia 04 de maio de 2026. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br

Santo Amaro do Maranhão/MA, em 10 de abril de 2026

João da Cruz de Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006.

OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes de vias públicas no município de Santo Amaro do Maranhão/MA. ABERTURA: às 10:00 (dez) horas do dia 04 de maio de 2026. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br

Santo Amaro do Maranhão/MA, 10 de abril de 2026.

João da Cruz de Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025/PMSJP PROC. ADMINISTRATIVO N° 77.3/2025 - PMSJP O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua do Comercio, n° 150, bairro centro, CEP: 65.973-000, São João do Paraíso - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.597.629/0001-23, neste ato representado pelo Senhor ZAQUEU DA SILVA CASTRO, Secretário Municipal de Governo e Planejamento, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.226.913/0001-38, neste ato representado por ITAMAR DA SILVA LIMA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 160/2025, firmado em 13 de junho de 2025, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2025-PMSJP-MA, Processo Administrativo n.º 77.3/2025 - PMSJP-MA, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência da execução do Contrato nº 160/2025, referente à Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal (TRECHO 01, 02 E 03 na localidade denominada fim da linha) no município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato originário; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO 2.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 160/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/12/2025, encerrando-se em 13/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - 26.782.0008.1029.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Convênio nº 969262/2024 - Transferegov.br nº 032209/2024 - 5.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 6.1 As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINRA - DA PUBLICAÇÃO 7.1 O presente Termo Aditivo será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e/ou no Diário Oficial do Município, conforme o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021. CLÁUSULA SEXTA - DO FORO 8.1 Fica eleito o foro da cidade de Porto Franco/MA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. 8.2 E, para firmeza do que foi pactuado, firmam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito na presença das testemunhas abaixo assinadas.

São João do Paraíso/MA, 10 de dezembro de 2025. ZAQUEU DA SILVA CASTRO

Secretário Municipal de Governo e Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.015/2026/CPL/PMSL

A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.015/2026/CPL/PMSL, até ulterior deliberação, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação de abrigos de passageiros e requalificação de calçadas em corredores urbanos do Município de São Luís MA, no âmbito do PAC Mobilidade Urbana, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, que teria sua abertura no dia 28/04/2026, às 09h30. A referida suspensão se dá em razão das adequações das peças técnicas anexas ao edital, promovidas pelo órgão demandante em atendimento a pedido de esclarecimento apresentado por interessado, em cumprimento ao disposto no art. 55, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021. A adequação ensejará a republicação do edital, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido.

São Luís MA, 8 de abril de 2026.

Nize Tatiane Vieira Oliveira de Castro

Membro Relatora

CONTRATO Nº 41/2026/PMTF. PROCESSO Nº 17/2026 - PMTF. Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMTF-MA. PARTES: Prefeitura Municipal De Tasso Fragoso, CNPJ nº 06.997.563/0001-82 e a empresa CONSERPAV Construções Serviços E Pavimentação LTDA, CNPJ nº 10.895.537/0001-1. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de Tasso Fragoso/MA. VALOR: R$ 1.385.346,57 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses a partir da ordem de serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 09 - Secretaria de Juventude, Desporto e Lazer; Função 27; Subfunção 812; Programa 0007; Projeto/Atividade 1-021 - Construção e Melhoria de Academias, Praças e Ginásios para Práticas de Esportes; vinculado ao Contrato de Repasse nº 988803/2025/MESP/CAIXA. Data: Tasso Fragoso - MA, 06 de abril de 2026. Assinatura: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira/Prefeito Municipal de Tasso Fragoso - MA

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 30 de abril de 2026 às 09h30min.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 9 de abril de 2026.

Rosiléa Penha Corrêa

Secretária Municipal de Administração

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