Seção 3 — 14/04/2026

Processo Adm N°. 016/2026 -

Código de controle TCE/MS 26ACEE84A2A837419E71A84B7E196E79CF560823. Em virtude do resultado de julgamento dos recursos apresentados no certame, o Agente de Contratação CONVOCA os licitantes e interessados, para a reabertura da sessão com vistas à fase de lances e análise dos documentos de habilitação dos licitantes classificados, a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 016/2026, cujo objeto é a "Contrataçao de empresa especializada para execuçao de obra de reforma da pista de laço do parque da fogueira - ELOE QUELE RAMOS", de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data da reabertura da fase de lances da Concorrência Eletrônica: 23/04/2026, ás 09:00 Horas (Horário de Brasília). Maiores informações no portal www.bbl.org.br , ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local.

Jateí/MS, 13 de abril de 2026.

Leocelio Aparecido Santana Valente

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026

CÓDIGO DE REGISTRO: 3266545A5DDDA1D7C12936A4B4DBDDB666769CE5

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Pregoeiro, devidamente designado pelo Decreto Municipal nº 4545/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento "MENOR PREÇO UNITÁRIO". OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, visando a Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, do tipo Micro-Ônibus, conforme Proposta de Equipamentos n° 13140956000125001/2025 firmada entre o Fundo Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde, para atender demandas de transportes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Miranda/MS, conforme exigências e especificações descritas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas até as 08hs do dia 04/05/2026. Realização da sessão será às 09hs do dia 04/05/2026 - horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.miranda.ms.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Miranda/MS, 10 de Abril de 2026.

TATIELE DE JESUS SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 10/2026

O Município de Miranda/MS, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o lote ao licitante vencedor da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, na sessão realizada em 19/03/2026, com início às 09h, horário de Brasília, cujo objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia, para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Miranda-MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 974308/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100319-37 - Programa: Moradia Digna, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.935.000,00 (seis milhões e novecentos e trinta e cinco mil reais): SILVA E ROBERTO LTDA (47309061000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.935.000,00 (seis milhões e novecentos e trinta e cinco mil reais)..

Miranda/MS, 9 de Abril de 2026

FABIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito

Processo Administrativo nº 067/2026

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Código registro TCE: 93EA7D1379BE8C747D6F032967112C1E5A40AC60

Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização do Mercado do Produtor no Município de Porto Murtinho/MS - Conforme Contrato de Repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 9675-2921.

Data abertura: 05/05/2026 - Horas: 08hs00.

Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho MS, 13 de abril de 2026.

Patrícia Moreira Acosta

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico

Processo Adm: Nº 160/2025, CÓDIGO E-SFINGE 5EE25E559F94C657AFEE4A95678797ADB3BB6D3 Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (ON-GRID), com potência total de 135 kWp, mediante instalação dos módulos fotovoltaicos sobre a cobertura existente dos seguintes prédios públicos do Município de Vicentina/MS, conforme Instrumento de Repasse nº 5008404/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia. Empresas vencedoras valor total: R$ 239.895,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais).

Monte Cristo Ms Solucoes Vicentina - MS, 10 de abril de 2026

JULLY MEDEIROS

Condutor de Processos

Aviso De Homologação Pregão Eletrônico Nº 35/2025

Processo Adm: Nº 160/2025, CÓDIGO E-SFINGE 5EE25E559F94C657AFEE4A95678797ADB3BB6D3 Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (ON-GRID), com potência total de 135 kWp, mediante instalação dos módulos fotovoltaicos sobre a cobertura existente dos seguintes prédios públicos do Município de Vicentina/MS, conforme Instrumento de Repasse nº 5008404/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia. Empresas vencedoras valor total: R$ 239.895,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais): MONTE CRISTO MS SOLUCOE. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VICENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL , e suas alterações, resolve, ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Vicentina (MS), de 10 de abril de 2026

CLEBER DIAS DA SILVA

Autoridade Competente

Aviso De Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 10/2026

Processo Adm: Nº 30/2026, CÓDIGO E-SFINGE 9567E8709430F45B4D805A5F7FDB13CBE367FEE0, Objeto: Aquisição de pá carregadeira, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos públicos provenientes do Convênio nº 984303/2025 Empresas vencedoras valor total: R$ 659.900,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais): SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Vicentina (MS), de 10 de abril de 2026

JULLY MEDEIROS

Condutor de Processos

Aviso Homologação Pregão Eletrônico Nº 10/2026

Processo Adm: Nº 30/2026, CÓDIGO E-SFINGE 9567E8709430F45B4D805A5F7FDB13CBE367FEE0, Objeto: Aquisição de pá carregadeira, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos públicos provenientes do Convênio nº 984303/2025, Empresas vencedoras valor total: R$ 659.900,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VICENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL , e suas alterações, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Vicentina (MS), 10 de abril de 2026

CLEBER DIAS DA SILVA

Autoridade Competente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da reforma e ampliação da Escola Horácio Pereira Damásio, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e memoriais complementares. Data: 04/05/2026 às 13:00 horas. O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 13 de Abril de 2026. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da reforma e ampliação da Escola Cônego Vicente Bianchi, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e memoriais complementares. Data: 04/05/2026 às 09:00 horas. O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.

Alpinópolis/MG, 13 de Abril de 2026.

Rafael Henrique da Silva Freire

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário para Sede municipal do município de Amparo do Serra/MG. e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5160.

Em, 13 de abril de 2026

Weslley Fernandes da Cruz

Agente de Contratações

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO 027/2026 - DISPENSA Nº 4/2026

O Município de Araçaí através do Prefeito Márcio Gonzaga Dias de Oliveira torna público o despacho de AUTORIZAÇÃO do Processo Licitatório nº 027/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Araçaí/MG, de acordo com art.75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/2021. Contrato Administrativo nº 030/2026 com valor total de R$11.197,00 (onze mil cento e noventa e sete reais). Vigência: 13/04/2027.

Em, 13 de Abril de 2026.

Marcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito