Seção 3 — 14/04/2026

TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADA 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro torna pública a celebração do termo Aditivo 003 ao Contrato de Gestão Compartilhada 001/2024 celebrado com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBD Social e que tem como objeto a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Prefeito Francisco Gameleira. Com o aditivo celebrado a vigência do contrato foi prorrogada até 31 de março de 2027 e fixação da parcela de R$ 1.191.455,40 no cronograma mensal de desembolso.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

PROC. 030/2026 -

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Dedetização, Desratização de ambientes, limpeza e Desinfecção de reservatórios de água em atendimento as Secretarias de Educação e Saúde de Buritizeiro - MG. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 04/05/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 04/05/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel. (38) 3742-1011, e-mail: [email protected].

Marcelo Pereira Osório

Prefeito

CONTRATOS Nº 60 e 61/2026

CONTRATO Nº 60/2026, Processo: nº 0015055/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2026. Contratante: Município de Campina Verde/MG - CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: D+ Saúde Veículos Especiais Ltda - CNPJ nº 54.977.710/0002-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) ambulância 0 km, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 6.895/2019 e Lei Complementar nº 171/2023, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Verde/MG. Valor: R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. - E CONTRATO Nº 61/2026, Processo: nº 0015156/2026, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 19/2026. Contratante: Município de Campina Verde/MG - CNPJ nº 18.457.291/0001-07. Contratada: Gal Music Promoções e Eventos Ltda - ME - CNPJ nº 30.002.164/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico com a cantora Aurelina Dourado, a ser realizado no dia 11 de abril de 2026, no Centro do Idoso José Procópio, no Município de Campina Verde/MG, atendendo à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Ato de Adjudicação e Homologação. Despacho do Prefeito Municipal. Processo Licitatório nº 036/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na reconstrução do pavimento em bloquetes sextavados e na execução de sistema de drenagem pluvial na Rua Vitorino Wagner, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Rubens Ribeiro e o Córrego Santa Teresa, no Município de Campos Altos/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais peças técnicas que integram o processo". Valor total estimado: R$ 660.499,99 (seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos. Considerando as informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 036/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº 03/2026, do tipo Menor Preço Global, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto à empresa Constroi Empreiteira de Obras e Construções Ltda inscrita no CNPJ de nº 33.220.938/0001-76 e homologo o presente Procedimento Licitatório.

Campos Altos-MG, 13 de abril de 2026

VICENTE DE PAULO MATEUS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PL Nº. 47/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado Centro Esportivo Olímpico (CEO), localizado na Rua Sebastião Faleiro de Aguiar, s/n, Bairro Bonfim, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo/ cálculo e projeto anexos ao edital. Alteração dos itens de maior relevância.. Empresa Vencedora: HEROTECH CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$1.889.000,00.

Carmo do Cajuru - MG, 10 de Abril de 2026

Henrique Alves Dias

Agente de Contratação

Credenciamento. Aviso de Credenciamento. O Município de Comendador Gomes torna público que, por meio do setor de licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Procedimento Auxiliar, na forma Credenciamento Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Credenciamento nº 03/2026, Processo nº 0021456. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de futebol de salão, futebol de campo e voleibol para crianças, adolescente e adultos conforme documentos de formalização em anexo. Valor total estimado da contratação: Valor de R$ 85.558,56 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data do credenciamento: 14 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Local: Plataforma do Portal LICITANET: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Item. Modo de disputa: Aberto. O Edital completo se encontra disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes-MG, 13 de abril de 2026

SAMANTA PAULA CAMPOS

Agente De Contratação/Pregoeiro

Adesão de Registro de Preço. Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 05/2026. O Município de Comendador Gomes torna público que, por meio do setor de licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Adesão de Ata de Registro de Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Órgão Gerenciador: CODANORTE - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. Processo nº 053/2024, Ata de Registro de Preço nº 085/2024, referente ao Pregão nº 012/2024. Empresa beneficiária (Ata): Mabele Veiculos Especiais Ltda - CNPJ 35.457.127/0001-19. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Adesão de Registro de Preço de aquisição de 02 veículos tipo van/transporte sanitário com acessibilidade (1 cadeirante), veículo novo, zero km, destinado a atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Resolução SES/MG Nº 10.822/2025 (Ação 4135-Acesso Eletivo) FT 2621 FC 403. Valor total da adesão: R$ 622.145,04 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos).

Comendador Gomes-MG, 13 de abril de 2026

ERIOVALDO DA SILVA FERREIRA

Secretaria Municipal de Saúde

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará que realizará Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de manutenção predial, carpintaria, marcenaria, elétrica, pintura e pequenos reparos, em atendimento à demanda de manutenção e reformas de casas de famílias em situação de risco/vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 055/2026. Dia da abertura: 10 de abril de 2026. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br

Romero Otoni Santa Bárbara

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0038/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas, vinculadas ao programa minha casa minha vida - fnhis sub 50, no município de conselheiro pena/mg, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais documentos técnicos, sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social, em atendimento ao termo de compromisso Nº 992241/2025/MCIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 04/05/2026, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena - MG, 13 de abril de 2026

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita

CREDENCIAMENTO N° 006/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 67/2026

Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna pública o credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 17/04/2026, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/

Coronel Fabriciano, 10 de abril de 2026

Juliana Silva Domingos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo de Compra n.º 023/2026 - Processo Licitatório n.º 022/2026.

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Saúde Mental, CASAM, CAPSI, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), CEO e Secretaria de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as seguintes proponentes foram vencedoras: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 03.945.035/0001-91, referente ao item 8, ao valor global de R$ 104.824,80, ALFALAGOS LTDA - 05.194.502/0001-14, referente ao item 23, ao valor global de R$ 196.545,58, ALMED LTDA - 03.574.839/0001-21, referente aos itens 3, 14 à 15, 17 à 18, 26 e 28., ao valor global de R$ 152.294,24, ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 18.362.195/0001-85, referente aos itens 24 e 34, ao valor global de R$ 72.230,40, Eport LTDA - 46.964.118/0001-30, referente aos itens 9, 29 e 31, ao valor global de R$ 165.551,50, F V P COELHO - 26.294.192/0001-80, referente aos itens 12, 16, 19 e 25., ao valor global de R$ 56.125,80, M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 50.548.325/0001-81, referente aos itens 2, 5 à 7, 10 à 11, 21 à 22 e 30, ao valor global de R$ 636.423,59, MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA - 52.165.681/0001-41, referente ao item 1 ao valor global de R$ 16.379,59, PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - 30.888.187/0001-72, referente ao item 27, ao valor global de R$ 46.968,00, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.927.876/0001-67, referente ao item 13, ao valor global de R$ 237.456,60 e UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA - 48.493.494/0001-10, , referente aos itens 4 e 20, ao valor global de R$ 29.447,80 . Os itens 32 à 33, foram fracassados.

Coronel Fabriciano, 9 de abril de 2026

Rhayssa Soares de Araújo

Agente de Contratação