Seção 3 — 14/04/2026

PE-SRP Nº. 009/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: COMERCIO DE GAS VITORIA LTDA, CNPJ nº 50.513.774/0001-94, contrato nº. 26-0309-001, valor R$ 46.596,00, CONTRATADA: CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ nº 07.998.440/0001-29, contrato nº. 26-0309-002, valor R$ 165.850,00, CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0309-003, valor R$ 158.435,00. Objeto: a aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 09/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza manual de vegetação com enxada, poda de árvore, limpeza de canaletas e retirada de entulho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Anajás. Data de abertura: 29/04/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/04/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 13 de abril de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99015/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, exames endoscópicos, cardiovasculares, neurológicos, audiológicos, respiratórios/funcionais e ginecológicos, o processamento e análise das amostras, a emissão de laudos técnicos e a disponibilização dos resultados, com a finalidade de atender, de forma contínua, eficiente e adequada, às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 04/05/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/04/2026 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Ruany Cristine de Oliveira Pinheiro Gomes

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Inexigibilidade para Credenciamento nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames médicos e diagnósticos, com emissão de laudos, destinados ao atendimento da rede pública de saúde Município de Bragança-PA, no âmbito da Atenção Especializada (MAC), conforme diretrizes do SUS. O prazo para recebimento das documentações será de 14/04/2026 a 30/04/2026. As Pessoas jurídicas interessadas em se credenciarem para os serviços oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).

Bragança, 13 de abril de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de escritório de uso administrativo, tais como papelaria, itens de organização, instrumentos de escrita, acessórios de arquivamento, produtos para colagem e aparelhos auxiliares, para suprir as necessidades institucionais em setores administrativos, protocolos, almoxarifado e áreas correlatas. ABERTURA: 30/04/2026, às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.723.833/0001-83, no valor de: R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais). Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 09 de abril de 2026, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: MC PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.228.901/0001-39, no valor de: R$ 550.099,65 (Quinhentos e cinquenta mil, noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 09 de abril de 2026, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2026-CP

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 Objeto: Construção da Escola Municipal e.M.e.I.F Santa Terezinha Localizada Na Vicinal 20. Incluindo Fornecimento de Material e Mão de Obra. Abertura: 30/04/2026, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo - PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-006/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 30/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os Serviços de Recapeamento de vias no Município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos e ainda, em conformidade com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 13 de abril de 2026.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

Republicação

A Prefeitura Municipal de Breves/PA torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Formação de Registro de Preço Para o Futuro e Eventual Fornecimento Parcelado de Combustíveis Derivados de Petróleo do Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S500, Para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Breves, Através das Unidades Requisitantes SEAD, SEMMA E SEMTRAS. A republicação decorre do acolhimento de impugnação ao edital, com a consequente atualização da pesquisa de preços, fato que impacta diretamente na formulação das propostas, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Nova data de abertura: 27/04/2026, às 10:00hs. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompras publicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves-PA, 13 de abril de 2026.

José Antônio Azevedo Leão

Ordenador de Despesas