Ata de Registro de Preços nº 20260240, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: M P Engenharia Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº50.372.104/0001-03, ITENS: 002, 003, 004, 005, 006, 019, 044, 046, 051, 052, 053, 058, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067 e 068. Valor total R$1.530.324,00. R M Serviços de Locações LTDA, CNPJ nº50.273.561/0001-32, ITENS: 001, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 045, 047, 048, 049, 050, 054, 055, 056, 057, 059 e 064. Valor total R$9.173.276,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00003. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
Ata de Registro de Preços nº 20260241, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificantes automotivos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: A. P. da Silva Comercio de Peças Náuticas EIRELI, CNPJ nº32.204.121/0001-41, ITENS: 004, 005, 007, 020, 023, 024 e 025. Valor total R$704.723,70. Joelson da Silva Oliveira Serviços e Com. de Combustíveis LTDA, CNPJ nº10.735.741/0001-74, ITENS: 001, 002, 003, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 022, 026 e 027. Valor total R$10.697.771,60. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00004. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
Ata de Registro de Preços nº 20260242, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: 44.496.090 Joao Valentim Orosco Junior, CNPJ nº44.496.090/0001-29, ITENS: 013, 022, 025, 033, 046, 047, 076 e 079. Valor total R$294.968,00. J M do Nascimento Comunicação Visual, CNPJ nº18.290.415/0001-02, ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 023, 024, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 048 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 077, 078, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247 e 248. Valor total R$4.787.854,85. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00005. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
Ata de Registro de Preços nº 20260243, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamento de infraestrutura para eventos. Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: J E M Ferreira Cavalcante LTDA, CNPJ nº58.849.591/0001-56, ITENS: 007, 013, 014, 015, 019, 023, 026, 030 e 034. Valor total R$1.939.923,50. Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46, ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 016, 017, 018, 021, 022, 024, 033 e 035. Valor total R$5.080.882,00. Coutinho Serviços e Promotor de Eventos LTDA, CNPJ nº18.440.128/0001-31. ITENS: 020, 025, 027, 028, 029, 031 e 032. Valor total R$2.796.816,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00006. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: CREDENCIAMENTO nº M/2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº 20260238. Contratada(o): Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiar, CNPJ nº32.916.754/0001-82. Valor estimado de R$1.973.816,32. Contrato nº 20260239. Contratada(o): Cooperativa Mista da Agricultura Familiar - COOPER-AGRO, CNPJ nº 31.534.476/0001-36. Valor estimado de R$1.359.920,65. Vigência do contrato: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data de assinatura: 27/02/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20260217. Oriundo do processo Dispensa de Licitação nº6/2026-00013. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, IV da lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente apostilamento no primeiro termo aditivo ao contrato, cujo objeto é: A retificação da Clausula NONA do termo supracitado. Passando a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê: - Exercício 2026. Atividade 2301.041220003.2.073 Gestão da Sec. Municipal de Cultura e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$13.083,50.
Leia-se: - Exercício 2026. Atividade 2302.133920010.2.069 Manutenção Lei nº14.399- PNAB(Lei Aldir Blanc 2), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais, no valor de R$13.083,50. Vigência deste termo de apostilamento: A partir da data de assinatura: 07/04/2026. Eilla Ramalho de Deus Secretaria Mun. de Cultura e Turismo