Seção 3 — 14/04/2026

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratado(a): Almeida Distribuidora Eireli - Me CNPJ 17.035.133/0001-04. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, medicamentos controlados e de farmácia básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação Legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/12/2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 396/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratado(A): G S Garcia Comércio de Produtos para Saúde Ltda CNPJ 54.001.674/0001-30. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, medicamentos controlados e de farmácia básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação Legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/12/2025. Cláudio José Faleiro - Secretário Municipal de Saúde/Ordenador de Despesa.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado(a): R A Delpino de Jesus Ltda - CNPJ 11.550.448/0001-03. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de higiene pessoal, destinados a atender as demandas operacionais e institucionais do Fundo Municipal de Educação. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação Legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/12/2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2025. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica - CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado(a): R A Delpino de Jesus Ltda - CNPJ 11.550.448/0001-03. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de higiene pessoal, destinados a atender as demandas operacionais e institucionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação Legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/12/2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado(a): GS Colares Distribuidora Ltda - CNPJ 39.774.154/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação dos alunos da rede pública de ensino do município de Placas/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação Legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/12/2025.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240010. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado(a): E C G Lima Ltda - CNPJ 38.235.887/0001-70. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 20240010. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência até 31/12/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/12/2025. ANA Patricia Galucio de Sousa - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 284/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado(a): GS Colares Distribuidora Ltda - CNPJ 39.774.154/0001-76. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas operacionais e institucionais do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação Legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/12/2025. João de Jesus Sousa - Secretário Municipal de Meio Ambiente/Ordenador de Despesa

A Prefeitura do Município de Placas - Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Credenciamento Paralelo e não Excludente de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços de Realização de Exames de Imagem do Tipo Ultrassonografia (USG), com disponibilização de equipamento próprio, profissional habilitado e emissão de laudos impressos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assistidos nas Estratégias de Saúde da Família do Município de Placas/PA, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas/PA.

O prazo para apresentar documento para credenciamento será da publicação até 01 de dezembro de 2026. O edital na integra encontra-se disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Placas - Pará https://placas.pa.gov.br/,https://placas.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.gov.br/pncp.

Placas/Pa, 13 de abril de 2026.

Ketlien Possimoser Touzdjian

Presidente da Comissão

Ata de Registro de Preços n° 0001/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0001/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 02701067/26, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados à execução de programas, projetos, ações e eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e pela Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SECELT) do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as JANAINA BALIEIRO DA COSTA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 18.771.208/0001-70, com o valor total de R$ 863.304,76 (oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos) e JC SERVIÇOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.009.676/0001-40, com o valor total de R$ 503.886,20 (quinhentos e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. 14 de abril de 2026

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel

Ata de Registro de Preços n° 0002/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0002/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 02701070/26, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários completos, incluindo preparação do corpo, translado, ornamentação, velório e demais procedimentos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa M DO C C DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 05.973.815/0001-70, com o valor total de R$ 687.200,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. 14 de abril de 2026

MARISTELA CHAVES SOARES Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Ata de Registro de Preços n° 0003/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0003/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 028010106/26, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo Óleo Diesel Marítimo, para abastecimento das embarcações utilizadas nas ações e serviços de saúde, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027.14 de abril de 2026 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026, onde se lograram vencedoras as empresas JANAINA BALIEIRO DA COSTA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 18.771.208/0001-70, com o valor total de R$ 863.304,76 (oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos) e JC SERVIÇOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.009.676/0001-40, com o valor total de R$ 503.886,20 (quinhentos e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Publicado no quadro de avisos dia 31/03/2026.

Em 14 de abril de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilma. Sra. MARISTELA CHAVES SOARES, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026, onde se logrou vencedora a empresa M DO C C DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 05.973.815/0001-70, com o valor total de R$ 687.200,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 31/03/2026.

Em 14 de abril de 2026.

MARISTELA CHAVES SOARES

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO DA SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 01/04/2026.

Em 14 de abril de 2026.

BENEDITO MARCIO SHERLO DA SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROC. ADMINISTRATIVO 01302067/26.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (óleo marítimo e óleo diesel S10), óleos lubrificantes e graxas, destinados ao abastecimento e manutenção de veículos e embarcações, visando atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Portel/PA. Abertura: 28/04/2026, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROC. ADMINISTRATIVO 02502069/26.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados à substituição de itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como à execução de serviços de manutenção, conservação e melhoria das infraestruturas, visando atender às demandas das Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e demais Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 28/04/2026, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Pregoeiro

O Município de Primavera, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação de n° 9/2026-0001, que tem por objeto registro de preço para eventual aquisição de material de expediente, papelaria, esportivo, recreativo e didático para atendimento dos serviços e atividades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Primavera/PA, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Primavera/PA, 10 de abril de 2026.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito