Seção 3 — 14/04/2026

DISPENSA Nº DV00005/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: futura contratações de serviços de LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 61.881.467 JOSE MAERCIO FONSECA - CNPJ: **.***.467/0001-** - R$ 25.000,00; DIEGO RAMON DE SOUZA PEREIRA 07638769414 - CNPJ: **.***.510/0001-** - R$ 39.150,00.

Cuité - PB, 9 de Abril de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

DISPENSA Nº DV00007/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CUIDADO, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BR COMERCIO LTDA - CNPJ: **.***.430/0001-** - R$ 24.804,00; FRANCILENE DE ARAUJO - CNPJ: **.***.007/0001-** - R$ 7.880,00.

Cuité - PB, 13 de Abril de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

DISPENSA Nº DV00008/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - CNPJ: **.***.101/0001-** - R$ 62.359,20.

Cuité - PB, 13 de Abril de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

DISPENSA Nº DV00009/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO SOM PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE CARLOS VIANA DO NASCIMENTO 09367726465 - CNPJ: **.***.983/0001-** - R$ 62.000,00.

Cuité - PB, 13 de Abril de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 13 de Abril de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RECREIO COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CAMÉLIA PESSOA DA COSTA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 13 de Abril de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS, SERVIÇOS, ORIENTAÇÕES E PROGRAMA RADIOFÔNICO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CUITE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 13 de Abril de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 13 de Abril de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, NOVOS, DESTINADOS À VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARABIRA/PB. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; decreto municipal 269/2023, Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 13 de abril de 2026.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - SRP

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - ANO 2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 30 de abril 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal 269/2023, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 13 de abril de 2026

WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA

Pregoeiro