Seção 3 — 14/04/2026

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: Cleonice Maria da Silva. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012 e suas alteracoes. VIGENCIA: 13/04/2026 a 17/07/2026: DATA E ASSINATURA: 13/04/2026: Luiz Flavio Reis Fernandes Diretor-Geral, pela Contratante e Cleonice Maria da Silva, Contratada.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23341001996202571. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação de 02 (dois) geradores elétricos 100KVA, com suporte e abastecimento. Novo Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris Três Vendas - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JONATAS ROSA DA SILVA

Coordenador da Administração

(SIDEC - 13/04/2026) 151895-26436-2026NE001000

Nº Processo: 23164.002158/2025-11.

Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a . Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158126

Nº Processo: 23163004144202534. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS

Diretora de Planejamento

(SIASGnet - 10/04/2026) 158126-26436-2026NE800012

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

QUÍMICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

Fabíola Mattos Pereira

Pró-reitora de Ensino

Nº Processo: 23235.023923/2025-48.

Dispensa Nº 134/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro de projeto de extensão "Regularização do crédito fundiário no Tocantins: organização, digitalização e individualização de dívidas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 23235.025761/2025-82.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 03.855.737/0001-84 - WORKMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de exames médicos periódicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2031. Valor Total: R$ 463.073,97. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23235.003380/2024-61.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.669,54. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23237.003412/2024-17.

Dispensa. Nº 90030/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/05/2026 até 08/05/2027. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.310,24. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 23235.000956/2024-39.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 26.481.518/0001-88 - FAZ EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.876,40. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IFTO E IFGOIANO

ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Goiano — IFGOIANO, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.

OBJETO: Objetiva o segundo termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnica, estabelecer a colaboração a ser prestada pela servidora do Instituto Federal do Tocantins,Fabyana Aparecida Soares, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, ao Campus Hidrolândia, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Goiano - , matrícula Siape nº 2962789, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional.

VIGÊNCIA: 27 de março de 2026 a 27 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Ustana Ferraz Soares, reitora em Substituição do IFTO e Elias de Pádua Monteiro, reitor do IFGOIANO.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: JOÃO BATISTA SILVA DE SOUZA. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "A", Nível 001, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.008292/2026-06. VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 04/10/2026. DATA E ASSINATURA: 13/04/2026. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo Contratante, e João Batista Silva de Souza, Contratado.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2025, de 30 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 07 de maio de 2025, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Macilene Maria Monteiro Maia, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 2/2025, prorrogando-se o termo de vigência, conforme faculta a legislação vigente. Vigência: 30/04/2026 a 29/10/2026. Assinatura: 10/04/2026. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Macilene Maria Monteiro Maia, Contratada.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto, na área de História, para o Campus Uberlândia Centro, referente ao Edital nº 07, de 09 de março de 2026, com extrato publicado no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, conforme consta no processo nº 23468.000523/2026-10, de acordo com o quadro abaixo.

ÁREA: História

DANIELLE FREIRE PAOLONI