Seção 3 — 14/04/2026

Nº Processo: 23067.054889/2025-32.

Não se Aplica Nº 48/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 09.444.530/0001-01 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. Objeto: Convênio que tem por objetivo o funcionamento e instalação de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC /FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com atuação pré-processual em demandas de família e cível, bem como a implantação das oficinas de parentalidade.

Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 13/04/2026) 153045-15224-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 061436/2025-62. Objeto: Aquisição de insumos fracassados e desertos para o funcionamento regular das Clínicas Odontológicas do curso de odontologia de Fortaleza- FFOE, do Campus da UFC em Sobral/CE, da Divisão de Atenção ao Estudante (DAE) e da Coordenadoria de Desenvolvimento Familiar (CDFAM /PREX/UFC), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 09/04/2026) 153045-15224-2026NE800001

QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.018489/2025-63

Processo: 23067.018489/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Renan da Silva Santos - Vigência: 03.04.2026 a 01.06.2026- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan da Silva Santos (contratado(a)).

Fortaleza, 09 de abril de 2026. Marilene Feitosa Soares

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.029702/2024-81 Processo: 23067.029702/2024-81 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas de Almeida Rodrigues - Vigência: 21.03.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas de Almeida Rodrigues (contratado(a)). Fortaleza, 09 de abril de 2026. Marilene Feitosa Soares

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 34/2026, publicado no D.O.U. de 03/03/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE VOLTA REDONDA - VPS

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Psicologia do Trabalho e Organizacional

Classificação: Mariana Gil Massa (1° lugar), Bianca dos Santos Cara (2° lugar), Pedro Ivo Freitas de Carvalho Yahn (3º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 63/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 29/2026, publicado no D.O.U. de 24/02/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AGRONEGÓCIOS - VEA

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Gestão de Agronegócios

Classificação: Bruno Sérgio Toledo Barbosa (1° lugar), Pedro Henrique de Freitas e Silva (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 64/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 16/2026, publicado no D.O.U. de 29/01/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MACAÉ - MDM

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Administração Geral

Classificação: Não houve candidatos habilitados.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 65/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 28/2026, publicado no D.O.U. de 24/02/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - TCC

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Ciência da Computação

Classificação: Miguel Freitas de Lima Junior (1° lugar), Thiago Lopes Nascimento (2º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 66/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 24/2026, publicado no D.O.U. de 03/02/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - RPS

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Processos Básicos e Clínica Ampliada

Classificação: Gabriel Crespo Soares Elias (1° lugar), Letícia da Cunha Soares Motta (2º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 67/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 41/2026, publicado no D.O.U. de 11/03/2026:

1 - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DE VOLTA REDONDA - VQI

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Química Analítica e Química Geral

Classificação: Raiane Dandara Pereira Pimentel (1° lugar), Pamela da Costa Lima Pires (2º lugar), Christiane Martins de Vasconcellos Silveira (3º lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL Nº 62, de 13 de abril de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA - MPT

Área de Concentração: Medicina Legal - Humana.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: Assistente com Graduação.

Período de inscrição: 16/04/2026 a 27/04/2026.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

Espécie: Termo de Adesão à Associação Tecnológica do Centro de Competência Embrapii em Tecnologias Imersivas (AKCIT) nº 07/2026. Processo UFG 23070.013063/2026-45. Objeto: estabelecer a participação do associado na AKCIT na modalidade associado PLATINUM. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.034339/2025-48, Resolve:

Tornar sem efeito a Retificação de Edital de Homologação publicada no D.O.U. de 30/01/2026, seção 3, página 53, que tornou público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 23/2025, publicado no D.O.U. em 15/09/2025 e Edital Específico nº 24/2025 publicado no D.O.U. de 15/09/2025, Área do concurso: Pediatria Geral e Medicina do Adolescente/Faculdade de Medicina, para que volte a constar: ''EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 04/2026''.

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Edital de Retificação, de 10 de abril de 2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.038713/2025-84, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação publicado no D.O.U. de 12/01/2026, seção 3, página 43, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Materiais de Construção, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) desta Universidade, objeto do edital de abertura nº 21/2025, publicado no D.O.U de 08/08/2025, e Editais Complementares, para constar onde se lê: "EDITAL Nº 04, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO'', leia-se: ''EDITAL Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO''.

SANDRAMARA MATIAS CHAVES