PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-Unifesspa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024 e na forma do que dispõe as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, Lei nº 15.142, 03 de junho de 2025 e suas alterações, Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019 e suas alterações, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e suas alterações, Decreto nº 12.536 e suas alterações, Resolução Consepe/Unifesspa nº 889 de 18 de setembro de 2025, Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 e nas demais legislações aplicáveis vigentes, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para preenchimento de vagas para contratação temporária de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), de acordo com as informações abaixo:
Os Processos Seletivos regidos por este edital serão realizados para o preenchimento de vagas para o Campus de Marabá, com lotação no Instituto de Geociências e Engenharias (IGE), Instituto de Ciências Humanas (ICH), Instituto de Ciências Exatas (ICE), Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas (IESB), Instituto de Linguística, Letras e Artes (ILLA) e Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR), e para os Campis de Xinguara - Instituto de Estudos do Trópico Úmido (IETU) e Rondon do Pará - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).
A remuneração da pessoa contratada será composta de vencimento básico e retribuição por titulação, observada a titulação exigida no Edital para cada tema, conforme Anexo I, não havendo previsão de alterações posteriores à contratação.
A remuneração terá como parâmetro o vencimento básico correspondente ao padrão inicial da classe/denominação, conforme Quadro 2, previsto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, assim como na Orientação Normativa/SRH/MP nº 5/2009.
QUADRO Nº 1
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CLASSE | NÍVEL | REGIME | VENCIMENTO BÁSICO | TITULAÇÃO | RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO | TOTAL |
A | 1 | 40h | R$ 4.478,03 | Doutorado | R$ 3.862,30 | R$ 8.340,33 |
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CLASSE | NÍVEL | REGIME | VENCIMENTO BÁSICO | TITULAÇÃO | RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO | TOTAL |
A | 1 | 40h | R$ 4.478,03 | Doutorado | R$ 3.862,30 | R$ 8.340,33 |
A | 1 | 40h | R$ 4.478,03 | Mestrado | R$ 1.679,26 | R$ 6.157,29 |
A | 1 | 40h | R$ 4.478,03 | Especialização | R$ 671,71 | R$ 5.149,74 |
A | 1 | 40h | R$ 4.478,03 | Graduação | — | R$ 4.478,03 |
Também integrará a remuneração da pessoa contratada o valor correspondente ao auxílio alimentação, no valor de R$ 1.192,00 (mil, cento e noventa e dois reais), e aos eventuais benefícios a que fizer jus, como auxílio-transporte e/ou assistência pré-escolar, dependendo do caso, em conformidade com a legislação vigente.
Os valores dos benefícios mencionados no item 8.3 poderão ser reajustados ou alterados, a qualquer tempo, em decorrência de modificações na legislação ou em normas supervenientes que venham a disciplinar a matéria
O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo, estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://concurso.unifesspa.edu.br , para inscrições e demais documentos complementares. Período de inscrição
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA