Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 24/2026.

Nº Processo: 23477.019592/2025-07.

Pregão. Nº 90127/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo

de intervalo intrajornada nos postos de vigilância., o que equivale a 5,41% ( cinco virgula quarenta e um por

cento) do valor inicial atualizado do grupo 1 do contrato;. Vigência: 10/04/2026 a 16/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.845.397,92. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.016735/2025-16 Concorrência Nº 90137/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de obras de adequação do serviço de intercorrências clínicas e cirúrgicas (sicc)/emergência, incluindo a elaboração dos projetos executivos e o fornecimento de equipamentos de infraestrutura conforme previsto no projeto básico fornecido pela contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 6.682.740,39. Data de Assinatura: 08/04/2026 AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23477.011267/2024-15 Pregão. Nº 91017/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Vigência: 06/04/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.280.602,79. Data de Assinatura: 01/04/2026. Amancio Paulino de Carvalho Superintendente-Geral do CH-UFRJ

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23079.223024/2021-60 Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo referente ao ippmg e mat. Escola, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 1. Vigência: 08/04/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.437,20. Data de Assinatura: 08/04/2026 AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 157243

Nº Processo: 23877.001324/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Drenos-Cânulas-Tubos-Sondas e Seringas - Parte 3, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH). . Total de Itens Licitados: 67. Edital: 14/04/2026 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Agente Contratação

(SIASGnet - 13/04/2026) 157243-26245-2026NE000001

Nº Processo: 23537.008871/2025-85.

Pregão Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos com fornecimento de insumos sob demanda, compreendendo o comodato de citômetro de fluxo com assistência técnica preventiva e corretiva, assessoria científica, treinamento de pessoal e fornecimento de reagentes (corantes fluorescentes, clones, anticorpos, dentre outros), destinados ao setor de imunofenotipagem da unidade laboratório de análises clínicas (ulac), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 31.251,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 23537.008871/2025-85.

Pregão Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos com fornecimento de insumos sob demanda, compreendendo o comodato de citômetro de fluxo com assistência técnica preventiva e corretiva, assessoria científica, treinamento de pessoal e fornecimento de reagentes (corantes fluorescentes, clones, anticorpos, dentre outros), destinados ao setor de imunofenotipagem da unidade laboratório de análises clínicas (ulac), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 192.687,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PREGÃO Nº 90091/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537030038202511. , publicada no D.O.U de 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Gastroenterologia do HC-UFMG. Novo Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/04/2026) 155021-26443-2026NE801067

Número do Contrato: 70/2026.

Nº Processo: 23577011041202597.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto sanar o erro material relacionado a vigência do contrato original.após o procedimento o prazo de vigência do termo de contrato será de 12 (doze) meses, com início em 26/02/2026 e encerramento em 26/02/2027, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.973,99. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 624/2025.

Nº Processo: 23537.018730/2024-90.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 624/2025, a partir de 01/01/2026, conforme cláusula décima do contrato original.. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.607.457,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 75/2026.

Nº Processo: 23477011041202597.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto sanar o erro material relacionado a vigência do contrato original. Após o procedimento o prazo de vigência do termo de contrato será de 12 (doze) meses, com início em 26/02/2026 e encerramento em 26/02/2027, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.378.899,50. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 72/2026.

Nº Processo: 23477011041202597.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto sanar o erro material relacionado a vigência do contrato original.após o procedimento o prazo de vigência do termo de contrato será de 12 (doze) meses, com início em 26/02/2026 e encerramento em 26/02/2027, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.331,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155022

Nº Processo: 23536002439202671. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ASSISTENCIAIS: Uso Único (Aventais, Luvas, Máscaras e Outros) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3972.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 13/04/2026) 155022-15233-2026NE800008

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155022

Nº Processo: 23536004409202608. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Instrumentais Cirúrgicos II - Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Urologia e Outros para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3972.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 13/04/2026) 155022-15233-2026NE800008

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759044166202537. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e mobiliários de apoio assistencial e administrativo para uso hospitalar (aquecedor tipo a óleo potência 1.500 w características adicionais 3 níveis de aquecimento e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 13/04/2026) 155902-26443-2026NE999999