Seção 3 — 14/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 SE/PR

Aquisição de eletro-eletrônicos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1090257. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/04/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 SE/PR

Aquisição de eletro-eletrônicos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1090256. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/04/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS

Aquisição de mobiliários para as unidades de atendimento, de tratamento e da distribuição da SE-PR, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1089748. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/04/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1090596, até 11/05/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente Corporativo de Licitações SE/MG

Convênio nº 25/2026; Data da assinatura: 10/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS/GO, CNPJ 01.130.277/0001-00; Nome da Agência Correios Essencial: CEL DAVINOPOLIS; Vigência: de 01/04/2026 a 01/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Davinópolis, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 57.782,25; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000142/2026 SE/ACR

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1091269, até 11/05/26 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente Corporativo de Licitações SE/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026 SE/ACR

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Acre, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1091006. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Espécie: Convênio Código 993809, Nº Processo: 01400004499202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ nº 55356653000108, Objeto: Realização do evento cultural Marcha para Jesus , composto por apresentações de música gospel e manifestações artísticas cristãs em logradouros públicos, no município de Presidente Prudente - SP, Valor Total: R$ 452.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000008, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 267138, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MILTON CARLOS DE MELLO CPF nº ***.784.758-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993804, Nº Processo: 01400004504202604, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVA CNPJ nº 15572039000150, Objeto: Realização da Mostra Japão, por meio da contratação de equipe técnica para produção, execução financeira e prestação de contas; empresa especializada para comunicação e divulgação do evento; locação de infraestrutura composta por palco e tendas; contratação de serviços de atendimento médico com ambulâncias equipadas; e contratação de artistas para apresentações culturais, visando à execução de programação artística e cultural à população em geral, com o objetivo de promover o acesso à cultura japonesa, fomentar a diversidade e fortalecer o desenvolvimento cultural., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000009, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267181, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: GUILHERME AMORIM DE SOUZA CPF nº ***.574.708-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993810, Nº Processo: 01400004567202652, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ESPORTE E VIDA CNPJ nº 05117522000191, Objeto: Realizar ações para o Novo Gama Show, no município de Novo Gama (GO), abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000006, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267154, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MIRCO PAULINO E SILVA CPF nº ***.968.621-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993806, Nº Processo: 01400004578202632, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CONEXAO CNPJ nº 29563512000148, Objeto: Realizar ações para Festival Raízes do Cerrado em Alexânia-GO, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000007, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267154, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MYRIAN RENATHA SILVEIRA MACEDO CPF nº ***.665.121-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993016, Nº Processo: 01400003656202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIAS CNPJ nº 12078777000158, Objeto: Realizar 2 apresentações do show O Samba Mandou me Chamar, sendo 1 no Rio de Janeiro e 1 em Nova Iguaçu, ambas gratuitas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000240, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/04/2026 a 15/04/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MARCELO DE LACERDA AOUILA CPF nº ***.865.687-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993359, Nº Processo: 01400005016202614, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL FERROK CNPJ nº 00795323000119, Objeto: Realizar o projeto Ferrock Calendário Cultural 2026-2027, por meio de atividades culturais em escolas públicas e em praças públicas na cidade de Ceilândia-DF., Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 270.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000005, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000247, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: ARI RODRIGUES DE BARROS CPF nº ***.576.071-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993808, Nº Processo: 01400004661202610, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ACAO SOCIAL COLINAS DO POTENGI - INCOPE CNPJ nº 10401896000174, Objeto: Realização do Festival Junino do INCOPE, com apresentações artísticas, visando à valorização das tradições juninas, ao incentivo à participação comunitária e à geração de oportunidades para trabalhadores da cultura local., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000254, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267592, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/04/2026 a 18/04/2027, Data de Assinatura: 13/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: ANTONIO GEOVANE ARAUJO PEIXOTO CPF nº ***.771.824-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/04/2026, ao Instrumento código 964875. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343032. Convenente: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA, CNPJ nº 09140351000172. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 01/2024, até a data de 03 de maio de 2027, e correspondentes alterações nas metas e prestações de contas, conforme permite. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/05/2026 a 03/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/12/2024. Signatários: Concedente: JIVAGO CORREIA BARBOSA, CPF nº ***.168.714-**, Convenente: MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ, CPF nº ***.244.005-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/04/2026, ao Instrumento código 963930. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343034. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ nº 03330461000110. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 4.726.650,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/05/2026 a 23/02/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.540.041-**.