Seção 1 — 15/04/2026

Código: 859.173

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0737037/2026

Interessado: MANSOR TALL

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não apresentou comprovante de comunicação em português válido, portanto não atende à exigência contida no incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 855.692

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0733638/2026

Interessado: BABACAR DIOP

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido e comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e III , art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 848.204

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0726320/2026

Interessado: KAMAL SULEMAN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado, comprovante de comunicação em português e comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 841.556

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0719831/2026

Interessado: ROTHIANA FRANCOIS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 840.656

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0718933/2026

Interessado: SOLIUS FRANCILIEN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou atestado de antecedentes criminais do país de origem, devidamente legalizado/apostilado e traduzido, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e comprovante de comunicação em português válido, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 838.353

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0716691/2026

Interessado: NOANYELI IRMARI

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM/RNM), Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, Cópia completa do documento de viagem internacional, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado.

Código: 831.118

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0709655/2026

Interessado: CLAUVICE CADER

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido e antecedentes criminais da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul.

Código: 830.481

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: Naturalizar-se nº 235881.0709049/2026

Interessado: ARANTXA TORREJON MACHADO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 829.335

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0707946/2026

Interessado: CHEIKH BOUSSO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido e comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 825.270

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0704027/2026

Interessado: FIDENCIA LEZCANO SANABRIA LOSCHI

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e legalização/apostilamento e tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem e comprovante de comunicação em português válido, não atendendo ao requisito previsto nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 824.603

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0703380/2026

Interessado: DETHIE NGUER

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 824.062

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0702875/2026

Interessado: LUIS RAUL GOMEZ COLON

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, portanto não atende à exigência contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 816.625

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0695681/2025

Interessado: HAMZA MOGHRABI

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido e não possui prazo de residência suficiente.

Código: 815.274

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0694357/2025

Interessado: SAYED HEMDAN ABDELSALAM HEMAYA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 809.956

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0689242/2025

Interessado: ROLSON LOUIS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 809.924

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0689213/2025

Interessado: WILLIAM SPENCE THORNHILL JUNIOR

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 809.854

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0689144/2025

Interessado: JULY RABBAT CHAER

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 808.781

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0688190/2025

Interessado: LEBIEN PIERRE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou a tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem e antecedentes da Justiça Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 808.436

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0687871/2025

Interessado: ADLER ISEMERO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 807.343

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0686873/2025

Interessado: AHMETH SARR

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 803.012

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0682813/2025

Interessado: ABIBOU LADIANE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 802.645

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0682487/2025

Interessado: GARY ETIENNE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 798.748

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0678834/2025

Interessado: MIRACLE CHIZITALU EKWEMALOR

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 793.912

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0674174/2025

Interessado: ELENITZA CAROLINA VELASQUEZ ROSAS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 781.307

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0661973/2025

Interessado: NEIL CHAHBOUN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou a cópia do documento de identificação do representante legal e comprovação da representação, comprovante de residência válido e cópia completa do documento de viagem internacional.

Código: 780.398

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0661101/2025

Interessado: MADELEINE SATY

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válida, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado(documento com divergência nos nomes) e cópia completa do documento de viagem internacional.

Código: 779.505

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0660261/2025

Interessado: DIEUDILE JEAN PIERRE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 773.683

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0654716/2025

Interessado: ALAICHA PIERRE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou Carteira de Registro Nacional Migratório do menor, cópia completa do documento de viagem internacional do menor e comprovante de residência válido.

Código: 771.634

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0652817/2025

Interessado: MAHMOUD MOHAMED AHMED MAHMOUD

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, comprovante de comunicação em português, antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, do ano de 2022.

Código: 761.216

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0643903/2025

Interessado: TOMAS BARTON

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 752.103

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo: 235881.0636226/2025.

Interessado: JOAO BISSAM NA BIDOM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017.

Código: 743.442

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0628721/2025

Interessado: MARYAM ABDULKAREEM MARAH AL SALIH

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e Certidão de Ofício do Refúgio, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 738.532

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0624324/2025

Interessado: MACKENLOVE ISIDORE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 725.642

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0613465/2025

Interessado: ROSE NGALEU

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e não possuir prazo de residência suficiente.

Código: 724.489

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo: 235881.0612521/2025.

Interessado: YUNIO HE MO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem e a comprovação de residência, nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020.

Código: 719.685

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0608495/2025

Interessado: FATIMA EL KHATIB

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, comprovante de situação cadastral do CPF, cópia completa do documento de viagem internacional e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado.

Código: 710.454

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0600761/2025

Interessado: EUNICE ROSSINOLY LIJERON AMPUERO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, comprovante de residência, cópia completa do documento de viagem internacional e carteira de registro nacional migratório.

Código: 709.223

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0599718/2025.

Interessada: AYAN HUSAM SHAABAN ALTAWEEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c do Parágrafo Único do art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada está ausente do país.

Código: 709.219

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0599714/2025.

Interessado: JARER HUSAM SHAEBAN ALATIWEEL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c do Parágrafo Único do art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado está ausente do país.

Código: 699.521

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0591780/2025.

Interessada: TAQWA JABER JASER QATOUM

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 234 e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada se ausentou do território nacional, excedendo o limite permitido de ausências do país.

Código: 646.334

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0551179/2024.

Interessado: JOANEST MESIDOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 644.289

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0549773/2024.

Interessado: SALOMON ZEVALLOS HINOJOSA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo II da Portaria 623/2020.

Código: 639.866

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0546670/2024.

Interessado: JOSE GREGORIO HERNANDEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão da justiça federal e a declaração de ausência criminal.

Código: 635.902

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0543974/2024.

Interessado: ALLEN MESA GARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020.

Código: 625.456

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0535733/2024.

Interessado: DELPHINE LIM YING XUAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 625.299

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0535619/2024.

Interessado: HANNA MOUSSA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.

Código: 621.802

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0532965/2024.

Interessado: JEAN ELIE GALLAND.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 234, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a prova presencial do curso de português realizado a distância.

Código: 618.616

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0530353/2024.

Interessado: NAJEM GEORGES SAWAYA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, todas as páginas do passaporte e a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, legalizada na Embaixada do Brasil no País que emitiu o documento ou com a Apostila prevista na Convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, e traduzida no Brasil, por tradutor público juramentado.

Código: 616.027

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0528260/2024.

Interessada: MENITA BONBOUTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos art. 5º, 56 e itens 1, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.

Código: 613.666

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0526267/2024.

Interessado: DUNEY MACHADO MENDEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 602.720

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0517337/2024.

Interessada: GISSETTE DAIZABETH BELLAVILLA PINTO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 4, 5, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 587.068

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0505363/2024.

Interessado: WILLIAM JAVIER CASTILLO ZABALETA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

Substituta