Seção 2 — 15/04/2026

MINISTÉRIO DAS CIDADES

DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério das Cidades, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Brasília, 14 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Antonio Vladimir Moura Lima

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 14 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Paulo Ribeiro Capobianco

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 378 -EXONERAR

CARICIA TEMPORAL SOARES RAPOSO DE OLIVEIRA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16, a partir de 13 de abril de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 379 -NOMEAR

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 380 -NOMEAR

LUCAS CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO ESPORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 381 -EXONERAR

THIELE ARAÚJO RABELO SILVA do cargo de Diretora de Projetos da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ALICE ALMEIDA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 1.208/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 352, DE 14 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

SHEILA SATO DE CARVALHO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO