Seção 2 — 15/04/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065783/2024-84, resolve: 

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de FELIPE SANTOS GOMES - 3468927, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.017850/2026-16, resolve:   

I. Autorizar a contratação de JOSE PAULO MIKETEN MALTACA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.078384/2025-64, resolve:  

I. Autorizar a contratação de SABRINA FEDRIZZI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia de Produção do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.046003/2024-05, resolve:

Autorizar, a partir 01 de julho de 2026 até 31 de agosto de 2026, a prorrogação do contrato de THALES FERREIRA PANKE - 3429486, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº 23076.014316/2026-62, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS, Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1852047, lotada no Hospital das Clínicas na Gerência de Atenção à Saúde - UFPE, para prestar colaboração técnica ao Núcleo de Apoio Legislativo (Nalegis) da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Cariri (UFCA), nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20º, pelo período de 01/03/2026 a 01/03/2028.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO, SIAPE nº 2066960, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOQUIMICA - CB, no período de 15/04/2026 a 23/04/2026, trânsito incluído, para AACR Annual Meeting 2026, no(a) American Association for Cancer Research (AACR), em San Diego/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.018884/2026-13)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 9 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

TERESA BERNARDA LUDERMIR, SIAPE nº 2133999, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 21/04/2026 a 26/04/2026, trânsito incluído, para Reunião do Independent International Scientific Panel on Artificial Intelligence da ONU, no(a) Organização das Nações Unidas (ONU), em Madri/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.021674/2026-52)

LEANDRO MANZONI VIEIRA, SIAPE nº 2158286, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - CB, no período de 25/05/2026 a 05/06/2026, trânsito incluído, para 19th Larwood Symposium Oslo 2026, no(a) Natural History Museum, Universidade de Oslo, em Oslo/Noruega, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.023819/2026-46)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18/03/2026, SARAH DE BARROS VIANA HISSA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1122759, da função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Arqueologia e Patrimônio Cultural do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS, código FUC - 0001, desta Universidade;

Art. 2º Dispensar, a partir de 18/03/2026, CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1493744, da função Comissionada de Vice Coordenador do Programa de Pós Graduação em Arqueologia e Patrimônio Cultural do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 577 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LEONARDO OLIVEIRA FREIRE, matrícula n.º 3293373, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para realizar missão internacional na Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia, em Cabo Verde, no período de 23.05.2026 a 31.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.021965/2026-95.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 578 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO, matrícula n.º 1167852, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para realizar missão internacional na Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia, em Cabo Verde, no período de 23.05.2026 a 31.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.021889/2026-18.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 579 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO FRANCISCO DANTAS DE REZENDE, matrícula n.º 2329932, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar da "Analog Astronaut Conference", na cidade de Tucson, nos EUA, no período de 28.04.2026 a 04.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.046443/2026-04.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.048670/2026-66, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Servente de Obras, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) JOAO MARIA PACHECO DA SILVA, matricula n° 1149040, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 18 de março de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O DIRETOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019, resolve:

Tornar sem efeito a convocação de MARINA MACEDO SANTOS MARTINS, convocada através do Edital nº 440/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 66, de 08/04/2026, Seção 3, pág. 71.

ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 2178/2026, de 30/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 01º de abril de 2026, que concedeu aposentadoria a SONIA MARA MOREIRA OGIBA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação. Processo nº 23078.562428/2025-18.

Onde se lê:

"no cargo de Professor Adjunto, nível 3",

leia-se:

"no cargo de Professor Adjunto, nível 4", ficando ratificados os demais termos.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANGELA TERESINHA DAUDT, matrícula SIAPE nº 1028739, Código de vaga SIAPE 277381, no cargo de Recepcionista, classe C, nível 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no DDRH III da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Processo 23078.502271/2022-11.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PEDRO LUIZ JUCHEM, matrícula SIAPE nº 0354870, Código de vaga SIAPE 274067, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências. Processo 23078.508787/2026-01.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA