Seção 2 — 15/04/2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil temporária a MARILANDA SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 7114681, na condição de filha da servidora aposentada MARILANDA GODEL, SIAPE nº 1156561, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 14, falecida no dia 13 de janeiro de 2021, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "d", e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.064768/2025-21).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.034042/2026-34, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Amanda Eloina Scherer, Matrícula SIAPE 381398, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Letras Clássicas e Linguística/CAL, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Tiago Bandeira Marchesan

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

VAGNER ANABOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 06 de maio de 2026 à 17 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Université de Reims Champagne-Ardenne, em Reims/França com ônus para CAPES (Diárias) 06/05/2026 - 17/05/2026; com ônus para CAPES (Passagens) 06/05/2026 - 17/05/2026; (Processo Nº 23081.050492/2026-74).

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando n. 23081.048272/2026-81, resolve:

DESIGNAR Elcio Gimenez Rossini, Matrícula SIAPE 1316909, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras, Código FCC.100.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO C. NEGREIROS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 69- DISPENSAR Fábio Andrei Duarte, Matrícula SIAPE 1588226, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Programa DE Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.007, para a qual foi designado pela Portaria N. 061/CCNE, de 09/04/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 70- DESIGNAR Paola de Azevedo Mello, Matrícula SIAPE 1938484, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.007.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

FELIX ALEXANDRE A. SOARES

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.050182/2026-50, resolve:

Nº 97-DISPENSAR CRISTIANO SAUSEN SOARES, Matrícula SIAPE 3110192, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.054, para a qual foi designado pela Portaria N. 414/CCSH, de 11/11/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 98-DESIGNAR ANDERSON BETTI FRARE, Matrícula SIAPE 1244840, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.054.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Vanessa Martins Valcanover, Matrícula SIAPE 3292017, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Projetos, Inovação e Estágios do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.195, para a qual foi designada pela Portaria N. 089/CTISM, de 19/11/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO ANTÔNIO RIZZETTI

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.636 - Tornar sem efeito a Portaria nº 658 de 13/02/2026, publicada no D.O.U. de 19/02/2026, Seção 2, Página 18, que trata do afastamento do país de ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI (Processo SEI nº 23089.037086/2025-65).

Nº 1.637 - Tornar sem efeito a Portaria nº 659 de 13/02/2026, publicada no D.O.U. de 19/02/2026, Seção 2, Página 18, que trata do afastamento do país de ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI (Processo SEI nº 23089.037097/2025-45).

Nº 1.638 - Conceder o afastamento a ALINE FEITOZA DE OLIVEIRA, Antropóloga da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 01/05/2026 a 01/03/2028, para realização de Doutorado na Universidade de São Paulo, em São Paulo e na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026201/2025-76).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.657 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA CURY, Biomédica lotada no Lab. Anal. Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de 15/04/2026 a 23/04/2026, para participar do 36th Congress of the European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases - ESCMID Global, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010953/2026-04).

Nº 1.658 - Conceder o afastamento do país a DANIELA COSTA MARTINS DIETRICH, Médica lotada no Serviço de Anestesiologia do HSP do Hospital Universitário, no período de 02/05/2026 a 09/05/2026, para participar do curso SCS DRG - Implante de Electrodo y Generador Asesoriamiento y Capacitación en Casos en Vivo, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004309/2026-99).

Nº 1.659 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, Professor Adjunto-A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 02/05/2026 a 10/05/2026, para realização de Estadia de Pesquisa na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) e no Centro de Análisis y Difusión de la Economia Paraguaya (CADEP), no Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008546/2026-29).

Nº 1.660 - Conceder o afastamento do país a ANA CRISTINA GALES, Professora Associada do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 15/04/2026 a 23/04/2026, para participar do 36th Congress of the European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases - ESCMID Global, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012615/2026-07).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.356 de RHAUFE CLUIFE CARDOSO publicada no DOU de 31/03/2026, seção 2, página nº 41, em virtude da não aceitação do cargo público.

ELAINE DAMASCENO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nº 544 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0428/2026-GR/Unifesspa, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2026, seção 02, pg. 27, que exonerou, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL, CD-03, DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE, desta Universidade, a servidora RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 2133332, a partir de 24 de março de 2026.

Nº 547 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0431/2026-GR/unifesspa, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2026, seção 02, pg. 27, que nomeou o Decano Professor do Magistério Superior JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1774023, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, no período de 24 de março de 2026 a 10 de abril de 2026.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIA Nº 545, DE 13 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 0429/2026-PROGEP/Unifesspa, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2026, seção 02, pg. 27, que exonerou, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA, CD-04, DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE, desta Universidade, a servidora REJANE PESSOA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1534063, a partir de 24 de março de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 558 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA DA DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, FG-01, DO(A) PRÓ- REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) RICARDO SOUZA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1292751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 559 - Nomear o(a) Assistente em Administração RICARDO SOUZA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1292751 para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR, CD-04, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos