Seção 2 — 15/04/2026

O Pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.004356/2026-57, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BIA FERRAREZI OLIVEIRA, habilitada em concurso público (Edital Unifal nº 74/2025, de 05 de junho de 2025, publicado no DOU em 06/06/2025, homologado conforme EDITAL Nº 140, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, publicado no DOU em 22/12/2025), para o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código nº 977548, redistribuida para a UFOP conforme Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Paulo Fernando Teixeira de Camarg

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 516 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MIGUEL ÂNGELO COSTA LAGO, matrícula SIAPE nº 1167421, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Padrão 019, em regime de 20 horas, lotado na Vice-Reitoria, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.014166/2026-34)

Nº 517 - Conceder, em decorrência do falecimento de Edilson Carvalho de Sousa Junior, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 2338766, Pensão a CARMEM MILENA RODRIGUES SIQUEIRA CARVALHO, cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC no 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.011423/2026-84)

Nº 518 - Dispensar, a pedido, JOSEFINA MARIA DE LOURDES NUNES DOS SANTOS SARAIVA, Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 422164, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de acompanhamento e avaliação de desempenho/SGP. (considerando o Processo n.º 23111.002495/2026-95)

Nº 519 - Designar CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1531350, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Divisão de saúde, atenção psicossocial e qualidade de vida/SGP, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.002495/2026-95)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.003446/2026-71 , CONSIDERANDO o Ofício nº 26/2026/CCTO/CCBS, resolve:

Art. 1º- Fica designada a Profa. Dra. Marina Leandrini de Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional-CCTO, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC 1, a partir de 10/04/2026 para o mandato de 2 anos.

Art. 2º- Fica revogada, a partir de 10/04/2026, a Portaria CCBS nº 397/2026, de 26/01/2026, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 29/01/2026, seção 2, p.33, que designava a Profa. Dra. Marina Leandrini de Oliveira para exercer, pro tempore, a referida função.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora KELLY LISLIE JÚLIO, lotada no Departamento de Ciências da Educação, para participar do COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, que será realizado na Universidade do Algarve, em Faro, Portugal, no período de 1º a 11 de maio de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.009501/2026-18)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico n° Processo nº 23113.045303/2025-46, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/03/2026, da Função Gratificada FG-3, de Chefe do Arquivo Central, o Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, EDMIR MOREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 425893, lotado no Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração - ARQUIVO/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 02/03/2026, o Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, EDMIR MOREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 425893, lotado no Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração - ARQUIVO/PROAD , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Arquivo Central - ARQUIVO/PROAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.037320/2025-18, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, YURI TAVARES DOS PASSOS, CPF .***.713.945-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2025, publicado no D.O.U. de 15/10/2025, aprovado na 1ª colocação da ampla concorrência, do concurso homologado através da Portaria nº 368, de 30/03/2026, publicada no D.O.U. de 01/04/2026, seção 1, página 95, código de vaga nº 243975.

Art. 2º - De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Ciência de Dados/Campus de Estância,e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013, e 15.141, de 02/06/2025; o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, alterada pela Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025; e o que consta no Processo nº 23113.009365/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL APARECIDO MONPEAN, CPF ***.139.928 **, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, aprovado na 1ª colocação das cotas para negros, do concurso homologado através da Portaria nº 350, de 26/03/2026, publicada no D.O.U. de 30/03/2026, seção 1, página 65, código de vaga nº 335091.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º O servidor será lotada no Departamento de História/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904487/2026-67, resolve:

Nº 218 - 1. conceder à viúva VERA LÚCIA FERREIRA DA PAZ uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ODAIR DE FARIA DA SILVA, matrículas 1386-2/UFV e 0430720-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de abril de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. conceder à filha KYARA FERREIRA DA PAZ SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado referido no item 1, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso IV, alínea "a", e art. 218 da Lei nº 8.112, de 1990; 3. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 6 de abril de 2026.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 219 - autorizar o afastamento, do País, de HEWLLEY MARIA ACIOLI IMBUZEIRO, matrículas 11138-4/UFV e 2000791-7/Siape, no período de 19 de abril a 9 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa e realizar visita técnica à Università di Catania, em Catânia, Itália, e participar, com apresentação de trabalho, da European Geosciences Union General Assembly 2026, em Viena, Áustria, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903825/2026-43)

Nº 220 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-8/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 1º a 9 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da European Geosciences Union General Assembly 2026, em Viena, Áustria, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904308/2026-91)

Nº 221 - autorizar o afastamento, do País, de JOANA D'ARC GERMANO HOLLERBACH, matrículas 8877-3/UFV e 1670598-2/Siape, no período de 2 a 9 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, em Faro, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903960/2026-99)

Nº 222 - autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e 1756490-8/Siape, no período de 11 a 17 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para integrar a seleção brasileira de ciclismo, como Técnico de Ciclismo, durante a Copa Chile de Ciclismo de Pista, em Santiago, Chile, com ônus Confederação Brasileira de Ciclismo. (Processo SEI 23114.904515/2026-46)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a):

Ricardo Reis Soares, professor do magistério superior, no período de 27/03/2026 a 10/04/2026, trânsito incluso, para participar do evento 10th Annual Biomass Conference & Expo e Visitas Técnicas nas empresas Evonik e GTI Energy, na cidade de Nashville, Estados Unidos da América, com ônus oriundos dos recursos dos projetos SEI 23117.007704/2025-68 e SEI  23117.000289/2026-01. Processo: 23117.006789/2026-48.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO