O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005036/2026-22, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público DANIEL RUIZ POTMA GONÇALVES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do workshop "Alliance Brazil and EU to promote Carbon farming practices", e apresentar resultados de projetos de pesquisa no European Geosciences Union (EGU) General Assemby, a ser realizado em Toulouse, República Francesa, e Viena, República da Áustria, no período de 25/04 a 09/05/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Fundação Arthur Bernardes.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030421/2026-82, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARIANA DA SILVA PAULA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de executar visitas técnicas às áreas de produções e aos centros de embalagens de maçãs a serem inspecionados, a serem realizadas em Pretória, República da África do Sul, no período de 18 a 27/04/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária da África do Sul.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALEXANDRE DA SILVA XAVIER, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de executar visitas técnicas às áreas de produções e aos centros de embalagens de maçãs a serem inspecionados, a serem realizadas em Pretória, República da África do Sul, no período de 18 a 27/04/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária da África do Sul.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005063/2026-03, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARLON VAGNER VALENTIM MARTINS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da missão institucional em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, relacionado ao "Projeto de cooperação técnica entre países em desenvolvimento: Brasil - Panamá", a ser realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 03 a 08/05/2026, com ônus custeado pela Agência Brasileira de Cooperação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005062/2026-51, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUIZ AUGUSTO LOPES SERRANO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da missão institucional em parceria com a Agencia Brasileira de Cooperação, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, relacionado ao "Projeto de cooperação técnica entre países em desenvolvimento: Brasil - Panamá", a ser realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 03 a 08/05/2026, com ônus custeado pela Agência Brasileira de Cooperação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005035/2026-88, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SANTIAGO VIANNA CUADRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Integrar missão internacional para participar da reunião de encerramento do Projeto "Inovação para Redução de Riscos Agroambientais em Países do Corredor Seco da América Central - Zoneamento Agrícola de Risco Climático e Gestão de Recursos Hídricos", executado no âmbito do programa de parceria estabelecido entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a ser realizado em Cidade da Guatemala, República da Guatemala, no período de 20 a 23/04/2026, com ônus custeado pela Agência Brasileira de Cooperação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027035/2026-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, em exercício da função de Chefe da Divisão de Sementes, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade participar da "Reunião nº 1/26 da Comissão de Sementes do SGT nº 8 - Agricultura do Mercosul", a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 05 a 09/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026905/2026-27, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Sementes, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade participar da "Reunião nº 1/26 da Comissão de Sementes do SGT nº 8 - Agricultura do Mercosul", a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 05 a 09/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço de Registro Nacional de Cultivares, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade participar da "Reunião nº 1/26 da Comissão de Sementes do SGT nº 8 - Agricultura do Mercosul", a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 04 a 10/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030357/2026-30, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA, em exercício da função de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "93ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados perante a Organização Mundial de Sanidade Animal", a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 16 a 24/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INFLUENZA.
CLEBER OLIVEIRA SOARES