Seção 2 — 15/04/2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 546-Dispensar KAIO DOMINGUES HOFFMANN, matrícula n° 1817709, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

Nº 547-Art. 1º Designar JULIANO PILOTTO ABELARDINO DA SILVA, matrícula nº 1922545, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto da referida função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 551-Nomear JULIANA FORTES E SILVA, matrícula n° 1946859, para exercer a função de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Alto Purus-AC.

Nº 552-Designar FELIPE CUNHA DE SOUZA, matrícula n° 3517302, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Médio Solimões-AM.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar KAIO DOMINGUES HOFFMANN, matrícula n° 1817709, para exercer a função de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar WENDEL JESUS DE MIRANDA, matrícula n° 2816769, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Belém-PA, removendo-o, de ofício, no interesse da Administração, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA, para a Unidade de destino.

§1º A exoneração ou dispensa, de ofício, do cargo em comissão ou da função de confiança no qual o servidor foi originalmente nomeado ou designado neste ato, ou do cargo ou função por ele subsecutivamente provido na mesma unidade descentralizada, ensejará na remoção com fundamento na hipótese do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a respectiva unidade administrativa instalada na sede municipal de origem.

§2º Fica excetuado do disposto no § 1º do caput deste artigo se o servidor formalmente requerer a manutenção da alocação da vaga do cargo efetivo no âmbito da Coordenação Regional de Suporte em que tiver exercido o cargo em comissão ou a função de confiança, no prazo de 2 (dois) dias corridos, contado da publicação do respectivo ato de exoneração ou dispensa.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 557-Dispensar ANDREA BITENCOURT PRADO, matrícula n° 7447577, do encargo de substituta da Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

Nº 558-Designar LEIA BEZERRA DO VALE, matrícula nº 3447927, para exercer o encargo de substituta da Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar MARCILON LOPES DO SANTOS, matrícula nº 1101451, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.054844/2025-54, resolve:

Reconduzir ANNA THALITA DIAS FREITAS ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.062698/2025-31, resolve:

Dispensar, a pedido, SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES do mandato de Conselheira, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta Portaria.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.063062/2025-14, resolve:

Reconduzir TEREZA MARIA DE MIRANDA FREITAS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de Alagoas, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.038775/2025-31, resolve:

Reconduzir MARCELO MARANHÃO BAGIO ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Mato Grosso, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.063180/2025-14, resolve:

Reconduzir ÍTALO CÉZAR SILVA CAVALCANTE ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de Alagoas, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.038351/2025-77, resolve:

Reconduzir CAROLINA MOREIRA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 6 de fevereiro de 2026.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.038980/2025-05, resolve:

Reconduzir DALILA COÊLHO DA SILVA ANUNCIAÇÃO ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Mato Grosso, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.121227/2026-61, resolve:

Nº 730 - Exonerar DEBORA QUEIROZ AFONSO, matrícula nº 0.404.945, CPF nº ***.473.911-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência.

Nº 731 - Exonerar ANA PAULA DA ROSA ERGANG, matrícula nº 1.195.112, CPF nº ***.175.831-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Presidência.

Nº 732 - Exonerar RENATA MARIA DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.360.250, CPF nº ***.689.521-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.

Nº 733 - Exonerar RAISSA FREIRE BEZERRA MAGALHÃES, matrícula nº 3.488.063, CPF nº ***.096.803-**, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Presidência.

Nº 734 - Exonerar JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.221.885, CPF nº ***.372.192-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência.

Nº 735 - Dispensar TORBI ABICH RECH, matrícula nº 1.580.279, CPF nº ***.089.229-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA