Seção 2 — 15/04/2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, JOSÉ JOACIR DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Houston para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar ROSANA LUZIA CARDOSO, agente administrativa do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1918, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos.

LUIS PINTO COSTA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARIA ISABELLE RIOS GUZMÁN, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677232, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

LUIS PINTO COSTA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LEONIO GOMES LACERDA, agente de vigilância do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 457405, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.

LUIS PINTO COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 25000.029254/2026-88, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA DOS SANTOS MOURA DORIA, matrícula SIAPE nº 1743759, Do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) para exercício na Defensoria Pública-Geral da União, de 1ª Categoria, no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.047343/2026-14, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MICHELLE RODRIGUES CORREIA, Matrícula Siape 2803927, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico da Coordenação de Cooperação Técnica do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, do Ministério das Cidades.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão (FUNASA), observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1354056, Diretora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do cronograma oficial da cooperação bilateral em saúde entre Brasil e Dinamarca na área de saúde digital, e de visita a Agência Dinamarquesa de Dados em Saúde (DHDA), a MedCome e outras instituições com o objetivo de trocar experiências na área de interoperabilidade em saúde, em Copenhagen-Dinamarca, no período de 24 de abril a 3 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.043307/2026-73.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA EMERENCIANO CAVALCANTI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2251293, Pesquisadora da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 7º Encontro Anual da Sociedade Europeia de Oncologia Pediátrica - SIOP 2026, em Glasgow-Reino Unido, no período de 2 a 9 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.003393/2026-50).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matrícula SIAPE nº 377740, Diretor do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da LXIV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde", promovida pela Presidência Pro Tempore do Paraguai - PPTP, em Assunção-Paraguai, no período de 4 a 9 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.048709/2026-64).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MATEUS NOBREGA AOKI, matrícula SIAPE nº 1994558, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas - ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividade de projeto realizando planejamento e análises de experimentos e dados associados em organoides derivados de câncer de ovário tratados com agentes quimioterápicos, com foco nas vias de resistência, utilizando sequenciamento de RNA de célula única (scRNA-seq), na Universidade de Helsink-Finlândia, no período de 30 de maio a 29 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25028.000065/2026-15).

ADRIANO MASSUDA

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO, matrícula SIAPE nº 467612,na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, código nº 250039, cessando a subdelegação feita ao servidor FLAVIO SPONHOLZ OLIVEIRA.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.052469/2026-01, resolve:

Designar MARTHA IOLANDA VIEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 461565, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0108, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 448, DE 13 DE abril DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25062.000599/2026-25, resolve:

Dispensar HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1085577, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Aripuanã, FCE 1.05, código n.º 36.0273, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 449, DE 13 DE abril DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33407.078736/2025-36, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARIA FATIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1675641, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS n° 256/2023, publicado em D.O.U. n° 118, Seção 3 de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA