Seção 2 — 15/04/2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002837/2026-70, resolve:

DESIGNAR VILIDIANA MORAES MOURA, matrícula Siape nº 1546323, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Saneamento em Pequenos Municípios da Coordenação-Geral de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002785/2026-31, resolve:

DESIGNAR MARCOS AURELIO DE MORAIS VASCONCELOS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002837/2026-70, resolve:

DESIGNAR VILIDIANA MORAES MOURA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Saneamento em Pequenos Municípios da Coordenação-Geral de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002837/2026-70, resolve:

DISPENSAR JOENE MARIA TENORIO MENDONÇA, matrícula Siape nº 1648503, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Saneamento em Pequenos Municípios da Coordenação-Geral de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.004298/2024-41, resolve:

DESIGNAR JOENE MARIA TENORIO MENDONÇA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Saneamento Rural da Coordenação-Geral de Saneamento Rural do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002785/2026-31, resolve:

DISPENSAR MARCOS AURELIO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1665548, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar a Comitiva Presidencial em missão oficial que inclui a viagem à Espanha, para participar na "I Cúpula Brasil-Espanha", e no evento "Em Defesa da Democracia", bem como a viagem à Alemanha, para as Consultas Intergovernamentais, e participar na "Feira Industrial de Hannover", que terá o Brasil como país homenageado, além de reunião com o Primeiro-Ministro da República Portuguesa, em Barcelona/Espanha, Berlim/Alemanha e Lisboa/Portugal, de 16/04/2026 a 22/04/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005843/2026-30.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e considerando o Memorando nº 2622/2026/INPE, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR para atuar como Ordenador de Despesas de conformidade com o art. 80, do Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, para praticar os atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos que forem alocados às Unidades Gestoras do INPE em São José dos Campos (UG 240106), Natal (UG 240107) e Cachoeira Paulista (UG 240108) e, nas suas ausências e ou impedimentos, fica subdelegada a competência ao servidor MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS.

Art. 2º Delegar competência ao servidor GENTIL MOURA DA SILVA para responder como Gestor Financeiro das Unidades Gestoras mencionadas no art. 1º, e nas suas ausências e ou impedimentos, fica delegada a competência ao servidor NEIL FERREIRA GONÇALVES.

Art. 3º Delegar competência aos servidores RONALDO DUARTE FERREIRA e CLAUDIA AKEMI OGAWA para, em conjunto, atuarem como administradores e responsáveis pela conta do INPE junto ao Banco do Brasil, na Unidade Gestora de São José dos Campos (UG 240106), assinando os documentos necessários ao desempenho dessa atribuição e nas suas ausências e ou impedimentos, fica a competência delegada aos servidores JOSÉ LUIS ALCKMIN DE BARROS, CAROLINE MAKI TAKAHASHI, BRUNA ROHR REISDOERFER, HUGO HERNANDEZ DO NASCIMENTO e LUIZE STOETERAU NAVARRO.

Art. 4º Delegar competência aos servidores RICARDO ALEXANDRE CABRAL e NEIL FERREIRA GONÇALVES para, em conjunto, atuarem como administradores e responsáveis pela conta do INPE junto ao Banco do Brasil, na Unidade Gestora de Natal (UG 240107), assinando os documentos necessários ao desempenho dessa atribuição e, nas suas ausências e ou impedimentos, fica a competência delegada aos servidores MAURO RIBEIRO DE ARAUJO SOBRINHO e THAIS DA SILVEIRA VARELLA.

Art. 5º Delegar competência aos servidores NEIL FERREIRA GONÇALVES e CLAUDIA AKEMI OGAWA para, em conjunto, atuarem como administradores e responsáveis pela conta do INPE junto ao Banco do Brasil, na Unidade Gestora de Cachoeira Paulista (UG 240108), assinando os documentos necessários ao desempenho dessa atribuição e, nas suas ausências e ou impedimentos, fica a competência delegada aos servidores MAURO RIBEIRO DE ARAUJO SOBRINHO e THAIS DA SILVEIRA VARELLA.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 1847/2025/SEI-INPE, de 6 de janeiro de 2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Antonio Miguel Vieira Monteiro

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora Márcia Alvarenga dos Santos, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), para participar, representando a Agência Espacial Brasileira (AEB), na 69ª Sessão do Comitê para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior, promovida pelo Escritório das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço Exterior (UNOOSA), a realizar-se no período de 6 a 21 de junho de 2026, em Viena, Áustria, bem como assessorar o Presidente da AEB na Reunião dos Chefes das Agências Espaciais do BRICS, a realizar-se nos dias 22 a 25 de junho de 2026, em Bengaluru, Índia, com trânsito incluído e com ônus. (Processo SEI nº 01350.000338/2026-00).

RODRIGO LEONARDI

Em exercício

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ANDERSON MENDONCA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Rio de Janeiro, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar OSVALDO ALVES SILVA JUNIOR para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programas para as Artes Visuais do Centro de Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MOISES JULIERME STIVAL SOARES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RENATA MAGIOLI SANTOS para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação do Plano Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS