Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 969179/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 11.433.888/0001-72. Valor Total: R$ 699.973,00 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e tr?s reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 969182/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, Estado do PARA CNPJ nº. 05.837.521/0001-11. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milh?es de reais), Vigência: 21/11/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 969184/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.255.791/0001-22. Valor Total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 969185/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.030.830/0001-65. Valor Total: R$ 1.200.000,00 (um milh?o e duzentos mil reais), Vigência: 18/11/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 969186/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO LIMPO PAULISTA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 14.018.974/0001-07. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 969921/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 19.176.461/0001-48. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 969953/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 11.358.235/0001-76. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 06/08/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970339/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GANDU, Estado da BAHIA CNPJ nº. 10.510.645/0001-28. Valor Total: R$ 200.040,00 (duzentos mil e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 40,00 (quarenta reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970343/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 2.100.000,00 (dois milh?es e cem mil reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970344/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 912.728,00 (novecentos e doze mil, setecentos e vinte e oito reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970345/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 844.472,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970347/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970348/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 02.917.870/0001-55. Valor Total: R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970352/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SENHORA APARECIDA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.216.477/0001-41. Valor Total: R$ 249.956,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970355/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.076.452/0001-45. Valor Total: R$ 1.036.278,00 (um milh?o, trinta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), Vigência: 23/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970403/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 11.055.682/0001-56. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970365/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 09.433.715/0001-02. Valor Total: R$ 903.419,00 (novecentos e tr?s mil, quatrocentos e dezenove reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.419,00 (tr?s mil, quatrocentos e dezenove reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970378/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.625.686/0037-68. Valor Total: R$ 200.452,00 (duzentos mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais), Vigência: 28/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970379/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 03.066.309/0009-20. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970380/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.004.225/0001-34. Valor Total: R$ 500.546,00 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970391/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.238.914/0001-03. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 16/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970392/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.693.531/0001-62. Valor Total: R$ 1.250.000,00 (um milh?o, duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970395/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO VERANENSE DE ASSISTENCIA EM SAUDE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.873.279/0001-04. Valor Total: R$ 260.802,00 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 10.802,00 (dez mil, oitocentos e dois reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970400/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 11.686.923/0001-65. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.