Seção 3 — 15/04/2026

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC.PAC- Nº 111/2014 - P.M. JURUTI/PA

Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Compromitente: Prefeitura Municipal de Juruti/PA, CNPJ - 05.257.555/0001-37, situado na Rodovia PA-257 (Rodovia Translago), s/nº, KM 01 - Bairro Jerusalém - CEP: 68.170-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso por mais 6 (seis) meses até o dia 30/12/2026. Data da assinatura: 13/04/2026. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta, Processo n° 25100.007.057/2014-46.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 14/04/2026, ao Instrumento código 919781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI, CNPJ nº 08883217000107. Solicitando Termo Aditivo de Supressão. Valor Total: R$ -308,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO LUCIO DE SOUSA, CPF nº ***.369.531-**, Convenente: EMANUEL DE ARAUJO DOMICIANO DANTAS, CPF nº ***.569.074-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 10/04/2026, ao Instrumento código 931096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. Solicitação de Termo Aditivo - Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e readequação do Plano de Trabalho, com inclusão de contrapartida - Proposta nº 014282/2022 - Município de Antonina/PR. Valor Total: R$ 9.133,98, Valor de Contrapartida: R$ 9.133,98, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, CPF nº ***.409.458-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2026, assinado em 10/04/2026, ao Instrumento código 839081. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, CNPJ nº 75741355000130. Aumento da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 264.886,36, Valor de Contrapartida: R$ 264.886,36, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: FABIO HIDEK MIURA, CPF nº ***.147.859-**.

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Senhora SUZIANNE DELLY MARINHO DE MELO, Representante da Empresa CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como solidária no Processo de Convênio nº 25100.043.754/2007-31, em decorrência da análise da Prestação de Contas do TC/PAC Nº 0439/2007 , SIAFI nº 633830 celebrado com o município de Catende/PE, cujo objeto foi a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação de Ressarcimento nº 5418841/2025/SOPAM-PE/SALOG-PE/DIADM-PE/SUEST-PE-FUNASA. Que o notifica a ressarcir ao Tesouro Nacional o valor de R$ 197.218,14 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN.

Em 14 de abril de 2026.

HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA

Superintendente Estadual Substituta

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 14/04/2026, ao Instrumento código 855112. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAO, CNPJ nº 92454818000100. Inclusão de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 209.288,67, Valor de Contrapartida: R$ 209.288,67, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: PAULO JOEL FERREIRA, CPF nº ***.042.800-**.

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0167/12 (SIAFI nº 671775)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0167/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CNPJ nº 87.897.740/0001-50, sediado à Rua Tito Beccon, 1754 Centro, CEP 97700-910 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência até 06 de Julho de 2029. Data de assinatura: 13/04/2026. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da FUNASA no Rio Grande do Sul, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora-Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e MARCELO GORSKI DE MATOS, Prefeito Municipal de SANTIAGO/RS. Processo nº 25100.011375/2012-40.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0120/12 (SIAFI nº 671715)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0120/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS, CNPJ nº 87.612.818/0001-43, sediado à Rua 25 de Julho, 133 Centro, CEP 98960-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência até 06 de Maio de 2029. Data de assinatura: 13/04/2026. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da FUNASA no Rio Grande do Sul, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora-Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e CHARLES THIELE, Prefeito Municipal de SANTO CRISTO/RS. Processo nº 25100.011016/2012-92.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0117/12 (SIAFI nº 671782)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0117/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, CNPJ nº 88.597.984/0001-80, sediado à Av. 25 de Julho, 202 Centro, CEP 99250-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência até 12 de Maio de 2029. Data de assinatura: 13/04/2026. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da FUNASA no Rio Grande do Sul, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora-Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e DANIEL MORANDI, Prefeito Municipal de SERAFINA CORRÊA/RS. Processo nº 25100.011002/2012-79.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 255023

Nº Processo: 25270.000058/2026. Objeto: Aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.cap.ene Garcez, 2233, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/255023-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAMILTON BRASIL FEITOSA

Superintendente Estadual Substituto em Exercício

(SIASGnet - 14/04/2026) 255023-36211-2025NE000001

Nº Processo: 25167.000046/2026-13.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/TO.

Contratado: 49.450.180/0001-00 - PUJANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns e contínuos de fornecimento de café e outras bebidas quentes similares, sob demanda, através da disponibilização de máquina de auto serviço, incluindo todos os insumos necessários, e com manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das necessidades da superintendência estadual da fundação nacional de saúde no tocantins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 62.409,60. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000654202580. Objeto: Aquisição de material para descarte de resíduos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 14/04/2026) 254501-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25384.000859/2020-34.

Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e acréscimo de serviço com base na alínea 'd' do inciso II e §5º c/c alínea 'b' do inciso I todos do art. 65 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/04/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.290.094,68. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000029202622. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90063-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 14/04/2026) 254420-25201-2026NE000005