Seção 3 — 15/04/2026

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 67106.002757/2021-63.

Pregão. Nº 233/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/CAE-CINDACTAIII2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2026 a 14/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.522.286,52. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PREGÃO Nº 90092/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de exames toxicológicos, visando atender ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/04/2026) 120195-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120636

Nº Processo: 67532004035202547. Objeto: Serviço de manutenção predial das edificações do GAP-LS e Unidades Apoiadas (CIAAR e PALS), sob Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido à sistemática adotada neste certame, haverá uma divergência do valor total da licitação registrado no Termo de Referência e o registrado no Sistema Gov.br, devendo prevalecer os valores apontados no Termo de Referência..

BARBARA DA SILVA CAETANO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 120636-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120636

Nº Processo: 67532002961202588. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção em bens imóveis do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa, via Sistema de Registro de Preço. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA DA SILVA CAETANO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 120636-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90017/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia contemplando fornecimento e instalação de 01 grupo motor gerador (GMG) de emergência a diesel com potência de 59KVA, 380/220V, carenado e silenciado operação stand-by com unidade de supervisão de corrente alternada (USCA) microprocessada para comando e supervisão do GMG e quadro de transferência automática (QTA) do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EM SÃO LUIS/MA (DTCEA-SL).

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 14/04/2026) 120632-00001-2026NE001111

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67267008268202504. Objeto: Locação de materiais atinentes à atividade de subsistência para realização de eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 120633-00001-2026NE800001

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67612012708202542. , publicada no D.O.U de 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de outorga de direito de uso de recursos hídricos de poço artesiano já perfurado e de captação de água superficial junto aos órgãos competentes e em cumprimento às legislações em vigor, para os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) e Núcleos Habitacionais da Aeronáutica (Vilas Militares) Novo Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/04/2026) 120625-00001-2025NE800262

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 67107.005610/2024-68.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 33.930.108/0001-32 - TECNOELETRICA ARPEMON LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2026 a 30/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.438,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 67230.007460/2024-10.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratada: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável para o GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE e Organizações Militares Apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 1.397.531,75. Data de Assinatura: 27/11/2025

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).

Nº Processo: 67230.005306/2025-86.

Dispensa Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 32.257.803/0001-12 - CAMPOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de transformador isolador de 225kva, 380/220v,, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 55.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 67230.005233/2025-22.

Pregão Nº 90072/2025. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digitalização de documentos, servidor dedicado que hospede software de gestão para monitoramento, tarifação, controle de cotas e função de impressão segura, protegida por credencial (usuário e senha), incluindo também serviço de manutenção preventiva/corretiva com reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, com assistência técnica presencial em até 24h, para atender as necessidades da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 2.787,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 67230.002665/2024-09.

Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de despesas no 020/gaprf/2024 por mais 12 (doze) meses, contemplando desta feita o período de 23 de

outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.099,97. Data de Assinatura: 03/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 67614001146202419,.

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 14.307.711/0001-18 - RAJ BRASIL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência e de execução do contrato, passando a vigência de 21 de setembro de 2026 para 20 de novembro de 2026 e a execução de 05 de abril de 2026 para 04 de junho de 2026, com fundamento no art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.044,05. Data de Assinatura: 04/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2026).