Seção 3 — 15/04/2026

No Aviso de Licença, publicado na página 308, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 14/04/2026. Onde se lê: Carlos Grandin; Leia-se: Tatiana Mafra. Onde se lê: Sócio da empresa; Leia-se: Gerente de Sustentabilidade

Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria; CNPJ: 02.850.990/0001-82; Mantida: FADISP - Faculdade Autônoma de Direito. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 diplomas no período de 03/06/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 02 - registros 1821794, 1821859, 1821986, 1793997, 1822031, 1822034, 1822277, 1822346, 1822466. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral.

Em 14 de abril de 2026.

Nelson de Carvalho Filho

Diretor Superintendente

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 314 diplomas digitais, no período de 25 de Fevereiro de 2026 a 27 de Fevereiro de 2026, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 2 registros nº 2026-66 a nº 2026-379. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/.

Brasília, 7 de abril de 2026

Pio Pacelli Moreira Lopes

Reitor do CEUB

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas no período de 07/01/2026 a 13/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 431352 a 431706], [livro 21 - registro 432383]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 16 de janeiro de 2026

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade

PROCESSO LICITATÓRIO nº 10/2026

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição emulsão asfáltica modificada por polímero tipo RC 1C-E, de acordo com a especificação e norma DNIT 035/2018-ES e resolução ANP N.º36, de 13.11.2012 para atender os municípios que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 29 de abril de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

Pregão Eletrônico nº 3/2026

CIDRUS torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços, para a futura e eventual aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de Natal, a serem utilizados em vias públicas, logradouros, praças e prédios públicos, destinados ao atendimento dos Municípios consorciados ao CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de abril de 2026 às 13:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus. com.br e www.cidrus.mg.gov.br, e-mail: licitacao@cidrus. mg.gov.br

Em 14 de abril de 2026.

Guilherme Henrique Lamounier

Pregoeiro

pregão nº 9/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a revogação do pregão nº 009/2026 com edital publicado dia 01/04/2026 - seção 3 - pág. 310.

Jose Humberto Ribeiro

Diretor Executivo

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a suspensão dos efeitos jurídicos e legais da ARP nº 084/2025 referente a concorrência eletrônica nº 007/2025 - processo nº 099/2025

Jose Humberto Ribeiro

Diretor Executivo

credenciamento nº 9/2025

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a anulação da 3º ERRATA ao edital credenciamento nº 009/2025 publicado dia 10/04/2026 - seção 3 - nº 68 - pag 227.

Amanda Priscila Ribeiro

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90013/2026 - UASG 927658

Proc. 19/2026. Obj: Aquisição de materiais permanentes por meio da Central de Compras do CISALV para atendimento das demandas do Município de Ressaquinha/MG, nos termos do Contrato de Programa e da Resolução n.º 22/2023. Total de Itens Licitados: 25. Edital disponível a partir de 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 13h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected].

Ressaquinha, 14 de abril de 2026.

Otávio G. Mateus.

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01 Extratos de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº - 2026.02.23.01 - OBJETO: Aquisição de insumos e equipamento de informática, odontológicos e outros. ORGÃO GERENCIADOR: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu - DETENTOR DA ARP. ATAS: ARP Nº 202603260001 - MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$ 8.042,11. ARP Nº 202603260002- N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, R$ 75.000,00. ARP Nº 202603260003 - MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, R$ 245.416,80 ARP Nº 202603260004 - LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, R$ 10.859,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURAS: 26/03/2026.

PREGÃO Nº 2026.03.12.01 Processo Administrativo Nº 00001.20260114/0002-26 - Contrato Nº 202603310001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.03.12.01 - CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu - CONTRATADA: GOYAZ HOSPITALAR LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com substituição de peças em tomógrafo e workstation modelo Philips MX 16. de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE - VALOR TOTAL: R$ 113.868,00, DOTAÇÕES: 0101.10.302.0037.2.004 - CER III; 0101.10.302.0037.2.003 - CEO; 0101.10.302.0037.2.001 - CPSMIG; 0101.10.302.0037.2.002 Policlínica, no Elemento de Despesa 33903999: Outros Serv. de Terc - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES torna pública a retificação da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026. Onde constou o valor de R$ 64.000.000,00 para o item "Bens Duráveis Laboratório Municipal (Desconto Tabela SIMPRO Hospitalar Atualizada)", passa a constar o valor correto de R$ 16.000.000,00. Esclarece-se que o equívoco decorre de erro material de digitação, não implicando alteração no resultado do certame, na classificação dos licitantes ou nas condições da contratação, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Salinas - MG, 14 de abril de 2026.

Lara da Costa Brito

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de exames de ultrassonografia convencional e com doppler, para atender às necessidades do CPSMC. A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado final do Pregão Eletrônico nº 92003/2026 como fracassado, em razão da inviabilidade de contratação. Fica registrado que o certame havia sido anteriormente homologado, conforme extratos publicados no Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVIII, nº 043, de 06 de março de 2026, e no Diário Oficial da União - Seção 3, XVIII, nº 44, de 06 de março de 2026, sendo posteriormente cancelado por motivo superveniente. Dessa forma, ficam cancelados os extratos de adjudicação e homologação anteriormente publicados, passando a prevalecer o presente resultado.

Crato-CE, 13 de abril de 2026.

Paulo de Tarso Cardoso Varela

Secretário Executivo