Seção 3 — 15/04/2026

TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 02/2023 - FAPEB /SENAI

Processo: Termo Aditivo nº 04 referente ao Contrato nº 02/2023- FAPEB/SENAI. Contratante: FAPEB. Contratada: SENAI. Data da assinatura 03/03/2026. Objeto: Alterar o cronograma físico financeiro do contrato. O presente termo aditivo entrará em vigor em 03/03/2026 e irá até 21/06/2028.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2025 - FAPEB / CPQD

Processo: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 01/2025- FAPEB/CPQD. Contratante: FAPEB. Contratada: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES. Data da assinatura 27/02/2026. Objeto: Alteração de vigência e prazos. O presente termo aditivo entrará em vigor em 27/02/2026 e irá até 16/12/2026.

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 06 de abril de 2026, Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13019/14. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Múltiplas Deficiências (paralisia cerebral, deficiência mental com comprometimento neurológico grave) seus Cuidadores e Familiares, entidade beneficiária expressa do repasse de valores oriundos da Emenda Parlamentar nº 202530410003 de indicação do Deputado Federal Aliel Machado cadastrada no ESTRUTURA SUAS sob a Programação nº 411990520250005 Resolução CMAS nº 045/2025. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - 77.017.804/0001-28.

Valor máximo: R$100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.

Em, 6 de abril de 2026

TATYANA DENISE BELO

Presidente da Fundação

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 06 de abril de 2026, Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13019/14. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para execução de Serviço de Proteção Social Básica-SCFV, entidade beneficiária expressa do recurso oriundo da Emenda Parlamentar sob nº 202530410003 de indicação do Deputado Federal Aliel Machado cadastrada no ESTRUTURA SUAS sob a Programação nº 411990520250006. Resolução CMAS nº 049/2025. Fornecedor: PROGRAMA SOCIAL TRANSFORMANDO GERACOES - 13.160.226/0001-00.

Valor máximo: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.

Em, 6 de abril de 2026

TATYANA DENISE BELO

Presidente da Fundação

Pregão eletrônico nº 7/2026

Compras GOV - Pregão nº 90007/2026

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 05 de maio de 2026 - 09 horas - Portal compras.gov.br.

Valor máximo estimado: R$ 204.481,37 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais, e trinta e sete centavos).

Informações pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2372 ou ainda através do link: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.

Em, 14 de março de 2026

TATYANA DENISE BELO

Presidente da Fundação

PROCESSO: 02883/2025. CONTRATO nº. 11/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ nº. 27.232.288/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços gráficos em impressão offset. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 05/04/2027. VALOR: R$ 437.994,00. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 02313/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 36/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SERVIÇOS TTS LTDA - CNPJ nº. 07.363.764/0001-90. OBJETO: Alteração da razão social em razão da incorporação da empresa TOTVS TECNOLOGIA EM SOFTWARE DE GESTÃO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º e no art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 00593/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 10/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: WM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº. 47.595.754/0001-03. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDA'DE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 434 (Quatrocentos e Trinta e Quatro) diplomas no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0011/2026 - registros 401 a 536; registros 538 a 831; registros 833 a 836; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 31 de março de 2026.

Rogério Corrêa

Reitor

A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 1000 (Mil) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste, no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro 2020, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 2000 a 3000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/

São Paulo, 14 de abril de 2025

Julia Lima Guimarães

Secretaria Geral e Acadêmica

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 973 (novecentos e setenta e três) diplomas no período de 16/03/2026 a 31/03/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 122 e 123 - registro nº 122061 a 123033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma. consulta?codpag=9052.

São Paulo, 14 de abril de 2026.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor

CNPJ Nº 16.205.262/0001-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a realizar-se no dia 29 de abril de 2026, às 19:00 horas, na Av. Yolanda Fonseca, nº 480, Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA. A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2025; B) Destinação do Resultado do exercício; C) Eleição dos membros do conselho fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria e Conselho da Administração.

Vitória da Conquista, 10 de abril de 2026.

PÉRICLES NORBERTO MATOS

Pres. do Cons. de Adm.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026

O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM torna público que no aviso de Dispensa Eletrônica Nº 23/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 316, do dia 14/04/2026. Onde lê-se "O edital de D. E. n° 23/2026 estará disponível a partir do dia 15/04/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 15/04/2026 até as 09h00min do dia 22/04/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 22/04/2026." Leia-se "O edital de D. E. n° 23/2026 estará disponível a partir do dia 14/04/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp. gov.br. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 14/04/2026 até as 09h00min do dia 17/04/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 17/04/2026." As demais informações permanecem inalteradas.

MARA C. D. S. LOURENÇO

Agente de Contratação

ATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMOTO PARA SELEÇÃO COM DISPUTA NA FORMA ABERTA nº 004/2026

O Coordenador de Contratação e Alienação do Serviço Social da Indústria - Conselho Nacional - SESI/CN, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 7º, inciso I, § 1º, alínea "a" do Regulamento de Contratações e Alienações do SESI (RCA/SESI), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo de Seleção Com Disputa nº 004/2026 que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços gráficos e o fornecimento de materiais personalizados, incluindo as despesas com material, embalagens, custos diretos e indiretos, inclusive frete, tributos e/ou taxas, impostos, encargos sociais e trabalhistas incidentes, seguro e outros necessários para divulgação, promoção e apoio às ações institucionais, conforme condições estabelecidas no Ato de Chamamento Público nº 004/2026. ABERTURA: 22/04/2026 às 11h00. EDITAL E ANEXOS: Disponíveis aos interessados a partir desta data, podendo ser consultados gratuitamente pelo site: https://transparencia.cnsesi.com.br/ ou www.licitanet.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected]

Brasília-DF, 14 de abril de 2026

ARIEL CRAVEIRO NOLETO