Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.103/2025 - SALIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00007/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.103/2025 - SALIC.

OBJETO: Aquisicão de veículo, tipo van, para atender as demandas técnicas e pedagógicas do campus São Bento da Universidade Estadual do Maranhão -UEMA - Convênio n° 968860/2024-FNDE. Torna-se público aos interessados que, em 30 de marco de 2026, o certame foi HOMOLOGADO. Posto isso, DECLARO, na forma da lei, a licitação FRACASSADA no que tange ao item 001, por ausência de proposta aceita/habilitada

São Luís/MA, 8 de abril de 2026

Walter Canales Sant'Ana

Reitor

CONTRATO Nº 10/2026-SEDUC. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGA (Utilização) 00004/2026-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representado pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 060.XXX.XXX-50. CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA. CNPJ: 08.773.990/0001-02. REPRESENTANTE: JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR. CPF: 022.XXX.XXX-95. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado para região metropolitana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025-SALIC/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) e da proposta apresentada. CLÁUSULA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR TOTAL: O valor total deste Contrato é de R$ 28.270.270,00 (vinte e oito milhões duzentos e setenta mil duzentos e setenta reais). PARÁGRAFO ÚNICO - Os preços permanecerão irreajustáveis durante a vigência do presente Contrato. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, conforme Nota de Empenho nº 2026NE000811:

CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, do Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, haja vista a revogação do Decreto Estadual nº 36.184/2020 em 01 de abril de 2023, pelo artigo 58 do Decreto nº 38.136/2023, em conformidade também ao Decreto nº 38.728/2023 que sintetiza os anteriores e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2026. FORO: Comarca de São Luís/MA.

CONTRATO Nº 11/2026-SEDUC. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGA (Aquisição) 00003/2026-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representado pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 060.XXX.XXX-50. CONTRATADA: AC SERVICOS E SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.624.598/0001-64. REPRESENTANTE: ALCIONE ARCANJO DA CONCEIÇÃO. CPF: 147.XXX.XXX-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de gestão documental, abrangendo a organização, tratamento, digitalização, indexação, guarda gerenciada e disponibilização de documentos físicos e digitais, bem como a implantação de soluções tecnológicas de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), incluindo suporte técnico, capacitação de usuários e demais serviços correlatos, com vistas à modernização, preservação, segurança, rastreabilidade e acesso eficiente ao acervo documental da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão - SEDUC/MA, em conformidade com as normas arquivistas e as normas técnicas aplicáveis. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1. O Contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, nas hipóteses do art. 105, da Lei nº 14.333/2021). CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO. 4.1. PREÇO - 4.1.1. O valor total da contratação é de R$ 6.053.452,10 (seis milhões cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.1. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados na dotação abaixo:

BASE LEGAL. Art. 72, incisos I, II e III c/c art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente da Inexigibilidade de Licitação, Lei Federal nº 8.159/1991, Lei Estadual nº 10.487/2016, Lei nº 13.709/2018, Decreto Estadual nº 32.606/2017, Diretrizes do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ e o modelo e-ARQ Brasil, Normas técnicas da ABNT aplicáveis. DATA DE ASSINATURA:25 de março de 2026. FORO: Comarca de São Luís/MA.

LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 7/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 007/2026 - EMAP, no modo de disputa, ABERTA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento SIGILOSO no dia 06/05/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO (SCA), INCLUINDO O FORNECIMENTO E A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU EQUIPAMENTOS, QUANDO NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP.. Conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 00601/2026-EMAP, de 26/02/2026, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533.

São Luís/MA, 7 de abril de 2026

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 - SALIC/MA

PROCESSO Nº SEAD/00187/2026

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática tipo notebooks com sistema operacional Chrome OS (Chromebooks), destinados a atender à demanda de atualização tecnológica do parque de equipamentos, conforme especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 04/05/2026, às 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 10 de abril de 2026

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.41514-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 41/2026 - SEAP de 10/04/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90053/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.884.097/0001-43; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos odontológicos (materiais, anestésicos, produtos para higiene/desinfecção e equipamentos) para estruturar os consultórios odontológicos, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de 27.327,40 (vinte e sete mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) sendo referentes aos Itens 2, 3, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 30, 34, 35, 39, 44, 46, 47, 48, 49, 52, 53 e 56 adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei. §1º A prorrogação é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA, mediante termo aditivo. §2º O CONTRATANTE terá a opção de extinguir o contrato, sem ônus, quando não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem. §3º A extinção ocorrerá apenas na próxima data de aniversário do contrato e não poderá ocorrer em prazo inferior a 2 (dois) meses, contado da referida data; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 112/2025 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN

Subação: 020713 MATERIAL DE CONSUMO / UPS - valor disponível no TA 2021 para esta finalidade; Natureza da Despesa: 33.90.30.10 - MATERIAL ODONTOLÓGICO; Grupo Programação Financeira: 003-Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade; Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 6046 - Reintegração Social; Subação: 023652 - MATERIAL DE CONSUMO REINTEGRAÇÃO SOCIAL; Natureza da Despesa: 33.90.30.10 - MATERIAL ODONTOLÓGICO; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Subação: 2724 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTE; Natureza da Despesa: 44.90.52.08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES; Grupo Programação Financeira: 004- Investimento; Fonte: 1.500.101000 Recursos não Vinculados a Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Jailson Barros dos Santos - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 05 de março de 2026 as partes assinaram o presente Contrato.

Concorrência Eletrônica Nº 34/2026 - Dlo/Agesul

Lançamento De Licitação Concorrência Eletrônica Nº: 034/2026 - Dlo/Agesul

A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos - Agesul Comunica Aos Interessados Que, Através Do Agente De Contratação, Designado Pela Portaria "P" Agesul Nº 177, De 14 De Agosto De 2024, Devidamente Autorizado Pelo Autoridade Competente, Nos Termos Da Lei 14.133, De 01 De Abril De 2021 E Demais Alterações, Que Realizará A Licitação Abaixo Discriminada:

Objeto: Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário, No Distrito De Prudencio Thomaz, No Município De Rio Brilhante/Ms.

Processo Administrativo Nº: 79.013.227-2025

Valor Estimado: R$ 12.847.398,08 (Doze Milhões, Oitocentos E Quarenta E Sete Mil, Trezentos E Noventa E Oito Reais E Oito Centavos).

Critério De Julgamento: Menor Preço.

Modo De Disputa: Aberto

Regime De Execução: Empreitada Por Preço Unitário.

Abertura: 27 De Abril De Dois Mil E Vinte E Seis, Às 08:30 H. (Horário Local)

Endereço Eletrônico: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/.

O Edital E Seus Anexos Estão Disponiveis Nos Sites: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/ E Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br

Campo Grande - MS, 10 de abril de 2026.PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 35/2026 - DLO/AGESUL

LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº: 035/2026 - DLO/AGESUL

A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos - Agesul Comunica Aos Interessados Que, Através Do Agente De Contratação, Designado Pela Portaria "P" Agesul Nº 177, De 14 De Agosto De 2024, Devidamente Autorizado Pelo Autoridade Competente, Nos Termos Da Lei 14.133, De 01 De Abril De 2021 E Demais Alterações, Que Realizará A Licitação Abaixo Discriminada:

OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO DISTRITO QUEBRA COCO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.013.228-2025

VALOR ESTIMADO: R$ 8.458.897,02 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 27 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09:00 H. (HORÁRIO LOCAL)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/ E Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br Campo Grande - MS, 10 De Abril De 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 36/2026 - DLO/AGESUL

A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos - Agesul Comunica Aos Interessados Que, Através Do Agente De Contratação, Designado Pela Portaria "P" Agesul Nº 177, De 14 De Agosto De 2024, Devidamente Autorizado Pelo Autoridade Competente, Nos Termos Da Lei 14.133, De 01 De Abril De 2021 E Demais Alterações, Que Realizará A Licitação Abaixo Discriminada:

OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES), NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.013.238-2025

VALOR ESTIMADO: R$ 10.426.718,13 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 27 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/ E Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br Campo Grande - MS, 10 De Abril De 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 38/2026 - DLO/AGESUL

A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos - Agesul Comunica Aos Interessados Que, Através Do Agente De Contratação, Designado Pela Portaria "P" Agesul Nº 177, De 14 De Agosto De 2024, Devidamente Autorizado Pelo Autoridade Competente, Nos Termos Da Lei 14.133, De 01 De Abril De 2021 E Demais Alterações, Que Realizará A Licitação Abaixo Discriminada:

OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO NOVO SAMAMBAIA, EM CAMPO GRANDE/MS - CF MCIDADES 0633972-62/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.000.950-2026

VALOR ESTIMADO: R$ 8.419.578,93 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 30 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/ E Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br Campo Grande - MS, 10 De Abril De 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 39/2026 - DLO/AGESUL

A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos - Agesul Comunica Aos Interessados Que, Através Do Agente De Contratação, Designado Pela Portaria "P" Agesul Nº 177, De 14 De Agosto De 2024, Devidamente Autorizado Pelo Autoridade Competente, Nos Termos Da Lei 14.133, De 01 De Abril De 2021 E Demais Alterações, Que Realizará A Licitação Abaixo Discriminada:

OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS DAVID FERREIRA DA CUNHA E AMÁBILE MAFISSONI E ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.001.826-2026

VALOR ESTIMADO: R$ 9.429.373,25 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 30 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 10:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/ E Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br Campo Grande - MS, 10 De Abril De 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 41/2026 - DLO/AGESUL

A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos - Agesul Comunica Aos Interessados Que, Através Do Agente De Contratação, Designado Pela Portaria "P" Agesul Nº 177, De 14 De Agosto De 2024, Devidamente Autorizado Pelo Autoridade Competente, Nos Termos Da Lei 14.133, De 01 De Abril De 2021 E Demais Alterações, Que Realizará A Licitação Abaixo Discriminada:

OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO DISTRITO DE MORUMBI, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.002.502-2026

VALOR ESTIMADO: R$ 4.721.983,74 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 04 DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/ E Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br Campo Grande - MS, 10 De Abril De 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 43/2026 - DLO/AGESUL

A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos - Agesul Comunica Aos Interessados Que, Através Do Agente De Contratação, Designado Pela Portaria "P" Agesul Nº 177, De 14 De Agosto De 2024, Devidamente Autorizado Pelo Autoridade Competente, Nos Termos Da Lei 14.133, De 01 De Abril De 2021 E Demais Alterações, Que Realizará A Licitação Abaixo Discriminada:

OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, CR 938.546/2022 MDR/SUDECO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.001.733-2026

VALOR ESTIMADO: R$ 6.457.840,40 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

ABERTURA: 04 DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 10:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: Https://Www.Agesul.Ms.Gov.Br/ E Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br

Campo Grande - MS, 10 De Abril De 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos - Agesul, Através Do Agente De Contratação, Comunica Aos Interessados Que Em Decorrência De Falhas Técnicas Operacionais Prorroga-Se O Prazo Para A Abertura Da Seguinte Licitação:

EDITAL: 030/2026-DLO/AGESUL

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27.033.307-2025

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PAC POLICLÍNICA REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS.

ABERTURA: 30/04/2026, Às 14h00min.

As Demais Condições Permanecem Inalteradas.

CAMPO GRANDE - MS, 10 De Abril De 2026

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31/027.993/2025

EDITAL: 130/2025 - DLO/AGESUL

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

OBJETO: Construção Da Unidade Prisional De Baixa Complexidade Da Gameleira I, No Município De Campo Grande/Ms.

VENCEDORA: JAC ENGENHARIA SOLUCOES INTELIGENTE LTDA

VALOR: R$ 22.185.230,81 (Vinte E Dois Milhões, Cento E Oitenta E Cinco Mil, Duzentos E Trinta Reais E Oitenta E Um Centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 1200 DIAS

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: Conforme Consta Do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado À Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo

O Procedimento Pela Autoridade Competente

CAMPO GRANDE - MS, 25 DE MARÇO DE 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31/028.374/2025

EDITAL: 131/2025 - DLO/AGESUL

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

OBJETO: Construção Da Unidade Prisional De Baixa Complexidade Da Gameleira Ii, No Município De Campo Grande/Ms.

VENCEDORA: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

VALOR: R$ 21.228.036,72 (Vinte E Um Milhões, Duzentos E Vinte E Oito Mil, Trinta E Seis Reais E Setenta E Dois Centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 1200 DIAS

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: Conforme Consta Do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado À Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo

O Procedimento Pela Autoridade Competente

CAMPO GRANDE - MS, 25 DE MARÇO DE 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31/029.984/2025

EDITAL: 132/2025 - DLO/AGESUL

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

OBJETO: Construção Da Unidade Prisional De Baixa Complexidade Da Gameleira Iii, No Município De Campo Grande/Ms.

VENCEDORA: ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

VALOR: R$ 22.187.208,50 (Vinte E Dois Milhões, Cento E Oitenta E Sete Mil, Duzentos E Oito Reais E Cinquenta Centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 1200 DIAS

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: Conforme Consta Do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado À Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo

O Procedimento Pela Autoridade Competente

CAMPO GRANDE - MS, 25 DE MARÇO DE 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025

A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos De Ms - Agesul Através Da Superintendência De Operacionalização E Contratações - Suoc/Sel/Sad, Torna Pública A Licitação Abaixo:

OBJETO: Aquisição De Retroescavadeira Para Atender O Plano De Trabalho Do Convênio N. 958383/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2025

PROCESSO: 79/004.453/2025

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00 Do Dia 07 De Maio De 2026, (Horário Local).

Endereço Da Abertura Da Sessão: Www.Compras.Ms.Gov.Br

O Edital Completo, Adendos E Demais Avisos, Encontram-Se Disponíveis Aos Interessados Gratuitamente No Site Www.Compras.Ms.Gov.Br.

Aplica-Se A Esta Licitação A Lei N°. 14.133/2021.

CAMPO GRANDE - MS, 10 De Abril De 2026

RUDI FIORESE

Diretor Presidente - AGESUL