Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: CONTRATO N°018/2026/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMFG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS ESTABELECIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP. CONTRATADO: J & G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.036.920/0001-89, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. VALOR total R$ 934.924,96 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência de 12 meses. Ferreira Gomes-AP, 10 de abril de 2026.

ELCIAS GUIMARÃES BORGES Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026- CPL/PMFG

O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Pregão Eletrônico Nº: 002/2026 - CPL/PMFG

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Adjudicação: 01/04/2026

Data da Homologação:01/04/2026

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO EMBARCAÇÃO/CONJUNTO NÁUTICO EM ALUMÍNIO COM MOTOR, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS RESIDENTES EM ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: A K I COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.822.154/0001-18, LOTE 01 no valor global de R$ 274.250,00 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais).

Ferreira Gomes - AP, 1º de abril de 2026.

Alexandro Brazão Ferreira

Prefeito

Processo: 208.053/2026-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 013/2026-SEMAP; Contratada: J. BRAGA MORAES, inscrita no CNPJ nº 17.384.195/0001-13; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, para grupos geradores de energia elétrica pertencentes ao Município de Laranjal do Jari, sob responsabilidade do Gabinete do Prefeito; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 489.899,27 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos); Data da assinatura: 13/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-CPL/PMLJ

Processo nº 208.053/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 005/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO; Empresa Vencedora: J. BRAGA MORAES, CNPJ: 17.384.195/0001-13; Valor: R$ 489.899,27 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).

Em 10 de abril de 2026.

Marcel Jandson Menezes

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-SEMAP, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 208.053/2026-SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, para grupos geradores de energia elétrica pertencentes ao Município de Laranjal do Jari, sob responsabilidade do Gabinete do Prefeito; Empresa: J. BRAGA MORAES, CNPJ nº 17.384.195/0001-13; Valor: R$ 489.899,27 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 13/04/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 2/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 002/2026, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, CONVÊNIO 960129, será dia 30 de abril de 2026 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.bnc.org.br.

Edital da Concorrência Pública está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] .

Anori-AM, 14 de abril de 2026.

RUAN DE OLIVEIRA MOURA

Agente de Contratação

Espécie: 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 12/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 8/2025 Processo Licitatório nº 21/2025 Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Locadora: Rosimeire Dias Terra, CPF nº 897.xxx.672-xx Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Imóvel Residencial para Estadia de Trânsito dos Servidores de Segurança Pública, do Distrito de Sucundurí, Apuí/AM. Valor do Aditivo: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais) Valor Global Atualizado: R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 16 de abril de 2026 a 15 de abril de 2027. O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD. Apuí/AM, 02 de abril de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal

Pregão Presencial nº 2/2026- SRP. Processo Licitatório nº 2/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar para Escolas Municipais de Apuí-AM. Vigência: 07/04/2026 à 06/04/2027, poderá ser prorrogada, por igual período. Empresas FORNECEDORAS: SANA SERVTECH LTDA, CNPJ nº 08.192.409/0001-69, vencedora dos Itens: 039: R$ 5,00, Quant. 450; 048: R$ 4,00, Quant. 200; e 064: R$ 7,00, Quant. 330; LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.338.791/0001-90, vencedora do Item 050: R$ 8,80, Quant. 580; L. DE JESUS LEITE LTDA, CNPJ nº 13.550.814/0001-41, vencedora dos Itens: 001: R$ 13,50, Quant. 568; 002: R$ 8,30, Quant. 2910; 022: R$ 27,20, Quant. 622; 023: R$ 7,85, Quant. 1000; 024: R$ 46,50, Quant. 150; 025: R$ 5,50, Quant. 850; 027: R$ 3,15, Quant. 3500; 030: R$ 5,45, Quant. 1640; 031: R$ 7,49, Quant. 2040; 036: R$ 3,65, Quant. 350; 038: R$ 23,85, Quant. 2500; 041: R$ 18,50, Quant. 2140; 043: R$ 17,99, Quant. 3500; 044: R$ 3,25, Quant. 3780; 045: R$ 4,25, Quant. 3000; 047: R$ 4,40, Quant. 1040; 049: R$ 9,50, Quant. 3680; 057: R$ 20,50, Quant. 400; 062: R$ 7,75, Quant. 3200; e 065: R$ 10,99, Quant. 2400; R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL, CNPJ nº 01.776.529/0001-64, vencedora dos Itens: 003: R$ 28,50, Quant. 400; 004: R$ 15,50, Quant. 150; 005: R$ 6,80, Quant. 120; 014: R$ 4,95, Quant. 200; 019: R$ 12,90, Quant. 5500; 032: R$ 7,70, Quant. 200; 034: R$ 10,95, Quant. 125; 035: R$ 5,70, Quant. 312; 046: R$ 23,90, Quant. 450; 051: R$ 29,30, Quant. 728; 055: R$ 14,20, Quant. 730; 058: R$ 15,00, Quant. 200; 060: R$ 31,00, Quant. 300; 063: R$ 1,45, Quant. 1150; e 066: R$ 2,80, Quant. 1600; MERCADO RENASCENCA LTDA, CNPJ nº 31.861.729/0001-86, vencedora dos Itens: 015: R$ 30,99, Quant. 7500; 016: R$ 19,50, Quant. 2900; 017: R$ 24,99, Quant. 6540; 018: R$ 34,99, Quant. 5200; 029: R$ 2,99, Quant. 720; 037: R$ 14,70, Quant. 9960; 042: R$ 7,45, Quant. 20260; e 061: R$ 48,50, Quant. 300; BONANZA COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, CNPJ: 19.861.429/0001-00; vencedora dos Itens: 006: R$ 27,99, Quant. 2812; 007: R$ 4,50, Quant. 635; 008: R$ 6,65, Quant. 1812; 009: R$ 6,45, Quant. 1600; 010: R$ 6,40, Quant. 3528; 011: R$ 5,55, Quant. 3828; 012: R$ 6,99, Quant. 200; 020: R$ 5,90, Quant. 1820; 021: R$ 6,99, Quant. 1820; 026: R$ 5,35, Quant. 252; 028: R$ 7,30, Quant. 2940; e 040: R$ 26,50, Quant. 250; e SUPER PÃO CONFEITARIA E PADARIA LTDA, CNPJ: 63.668.222/0001-05; vencedora dos Itens: 013: R$ 51,50, Quant. 1000; 033: R$ 7,55, Quant. 1500; 052: R$ 2,50, Quant. 50000; 053: R$ 0,75, Quant. 36000; 054: R$ 2,50, Quant. 20000; 056: R$ 19,90, Quant. 400; e 059: R$ 22,20, Quant. 400. A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital. Apuí/AM, 07 de abril de 2026.Juvenal Belo da Hora Prefeito Municipal em exercício

11° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 068/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM - ATENDENDO AO TERMO DE CONVENIO N° 909895/2021- MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.

Caapiranga/AM, 15 de abril de 2026. Matulinho Xavier Braz

Prefeito Municipal de Caapiranga

A Prefeitura Do Município De Coari, Através Da Comissão De Contratação, Torna Público Para Conhecimentos Dos Interessados Que Realizará A Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026-CCC; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 467/2026-SEMSA; OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Fornecimento De Peças, Dos Equipamentos: Digitalizador De Imagens Radiológicas Konica Minolta Regius 110HQ, Mamógrafo Planmed Sophie Classic, Nobreak PHD EX 3kva E Aparelho De Raio-X Lotus HF-630, Pertencentes Aos Setores De Radiologia E Mamografia Do Hospital Regional De Coari Dr. Odair Carlos Geraldo. - Início De Acolhimento Das Propostas E Documentos De Habilitação: 14/04/2026 Às 08h00min;- Limite De Acolhimento Das Propostas E Documentos De Habilitação:20/04/2025 Às 09h00min;- Abertura Da Sessão: 20/04/2025 Às 09h00-Data Da Disputa De Preços: 20/04/2026 Às 09h00 Com Término Às 15h00;- Será Sempre Considerado O Horário De Brasília-DF-Local: Www.Licitacoari.Com.Br;O Edital Completo Pode Ser Consultado No Endereço Eletrônico Https://Www.Licitacoari.Com.Br E Disponível No Portal Da Transparência Do Município De Coari-AM (Http://Www.Transparencia.Coari.Am.Gov.Br).Coari/Am, 13 De Abril De 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - CCC

A Comissão de Contratação de Coari - CCC, da Prefeitura Municipal de Coari/AM, torna público que realizará CREDENCIAMENTO.CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 - CCC;PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2026 - SEMSA Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, por meio de chamamento público para prestação de serviços médicos especializados destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari/AM.Os interessados deverão encaminhar o requerimento de participação exclusivamente pelo portal www.licitacoari.com.br, no período de 14/04/2026 a 28/04/2026, contendo todos requisitos exigidos no edital.O prazo indicado refere-se à análise inicial da documentação, permanecendo o credenciamento aberto durante a vigência do edital, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidas as exigências previstas. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari-AM, 13 de Abril de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari