Seção 3 — 15/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584003314202671. Objeto: Aquisição de materiais de consumo classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para a assistência de pacientes vinculados à Clínica de Neurocirurgia do HMASP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 198. Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SIMOES SEITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160495-00001-2026NE000001

EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 07/2025 - UASG 160480 Nr Processo: 64682.004370/2025-33. Objeto: Termo de Contrato 07/2025, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de Anatomia, Patologia, Citopatologia e Patologia Clinica. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: CABIANCA&ROZIN LTDA / LABORATORIO SAO JUDAS TADEU, CNPJ Contratada: 51.410.264/0001-54. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 07/04/2026 a 07/04/2031. Valor Estimado do Contrato: R$1.000.615,85. Data da Assinatura: 07/04/2026. GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160359

Nº Processo: 64586.000668/2026. Objeto: Contratação do Serviço de Controle de Qualidade Laboratorial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160359-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64075.001789/2023-20.

Pregão: Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2024. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.252,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160446

Nº Processo: 64069000450202638. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR) e gás GLP. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 15/04/2026 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME ESTEVES MODESTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160446-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160209

Nº Processo: 65327000530202668. Objeto: Contratação de empresa especializada para aluguel de veículos utilitários, sedans, ônibus e vans. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2026 das 09h30 às 11h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160209-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 64683007451202402.

Inexigibilidade. Nº 111/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 59.747.929/0001-21 - LIDIANE BRUNETTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2026 até 13/04/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de

2021. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64683007451202402.

Inexigibilidade. Nº 106/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.701.199/0001-05 - CENTRO DE ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/04/2026 até 13/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64683007451202402.

Inexigibilidade. Nº 110/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 01.706.377/0001-23 - DEPIERI LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/04/2026 até 13/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64683007451202402.

Inexigibilidade. Nº 108/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 44.836.186/0001-99 - HSM DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/04/2026 até 13/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64683007451202402..

Inexigibilidade. Nº 107/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 57.623.882/0001-69 - MAÍSA NAIARA VOGT PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/04/2026 até 13/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64133.009278/2025-86. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 61.481.824/0001-15 - AQUASERVICE LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00063/2025, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em identificação e conserto dos pontos de vazamento da rede hidráulica, incluindo fornecimento de materiais, maquinários, ferramentas e mão de obra necessários para realizar o serviço. Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00063/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Extinção: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 65334.000726/2026-63.

Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 29.680.233/0001-64 - A LOPES FRUTOS VIEIRA E CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa para atendimento aos usuários do fusex, atividades de fisioterapia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2036. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 81.270.548/0002-34.

Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 81.270.548/0002-34 - UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER. Objeto: Credenciamento de ocs/psa para atendimento aos usuários do fusex, consultas ambulatoriais e atendimento emergencial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2036. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).