Seção 3 — 15/04/2026

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REIS FUNERARIA E FLORICULTURA LTDA; CNPJ: 11.468.149/0001-16; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através de registro de preços, conforme pedido do Processo administrativo nº 10570/2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.317.845,40 (um milhão, trezentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 11/04/2026 a 11/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: MARY JANE GOMES DE OLIVEIRA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 10 de abril de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA DE MARAÃ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026-CMC/PMM. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM." DATA: 30/04/2026 às 08h. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 14/04/2026 ou no portal da transparência: transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maraã, 10 de abril de 2026.

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90.004/2026 Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa PAN CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 19.407.775/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção, reforma e ampliação de 09 (nove) Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental da Zona Rural do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Valor Global: R$ 2.209.492,49 (Dois milhões, duzentos e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.361.0062.1003 - Const. e/ou amplia. e aquisi. de equip. para unidades educ do ens. Fundamental; Projeto/Atividade: 12.365.0070.1006 - Reforma, adequação e conservação de unidades escolares de ed; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Fonte de Recurso: 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. MAUÉS (AM), 7 de abril de 2026. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 90.004/2026

A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, resolve: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) PAN CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 19.407.775/0001-04, estabelecida na Rua Theodoreto Souto, 215, Sala 105 F - Hotel Amazonas, bairro Centro - CEP: 69.005-070, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o item 1 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 2.209.492,49 (Dois milhões, duzentos e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção, reforma e ampliação de 09 (nove) Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental da Zona Rural do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

MAUÉS -AM, 7 de abril de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita de Maués

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O PREFEITO do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 referente à Construção de uma Unidade de Atenção Especializada (POLICLÍNICA), que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MERCURE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.649.419/0001-18, consorciada com a empresa IJ RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.440.140/0001-20. Total Adjudicado: R$ 18.945.000,00.

Parintins/AM, 13 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Construção de uma Unidade de Atenção Especializada (POLICLÍNICA). Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MERCURE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.649.419/0001-18, consorciada com a empresa IJ RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.440.140/0001-20. Total Adjudicado: R$ 18.945.000,00.

Parintins/AM, 13 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

Pregão Presencial Nº 7/2026-CPL Aos 09 de abril de 2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial nº 010/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 008/010/2026-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Valmiro Machado Ferreira - EPP, inscrita sob o CNPJ 30.144.355/0001-15, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-Unid-120-R$ 50,00-Leo Leo; 2-Unid-200-R$ 13,93-Pilot; 3-Unid-150-R$ 13,25-Jocar Office; 4-Unid-300-R$ 1,50-Leo Leo; 5-Unid-54-R$ 99,00-Leo Leo; 6-Unid-420-R$ 12,61-Pic-Poc; 7-Unid-420-R$ 16,00-Pic-Poc; 8-Unid-420-R$ 19,00-Pic-Poc; 9-Rolo-264-R$ 23,00-São João; 10-Rolo-264-R$ 23,00-São João; 11-Unid-600-R$ 7,00-Jocar Office; 12-Unid-600-R$ 5,90-Jocar Office; 13-Unid-360-R$ 11,00-Jocar Office; 14-Unid-840-R$ 2,50-Red Bor; 15-Unid-200-R$ 63,00-Polibras; 16-Unid-200-R$ 60,00-Polibras; 17-Unid-4200-R$ 11,49-Polibras; 18-Unid-24-R$ 54,00-Polibras; 19-Unid-150-R$ 63,00-Gaona; 20-Caixa-1000-R$ 57,45-Bic; 21-Unid-600-R$ 1,10-Lassane; 22-Folha-1800-R$ 2,00-Millenium; 23-Caixa-420-R$ 5,30-Bachi; 24-Caixa-600-R$ 8,60-Bachi; 25-Caixa-600-R$ 8,60-Bachi; 26-Caixa-600-R$ 9,00-Bachi; 27-Caixa-600-R$ 9,00-Bachi; 28-Caixa-600-R$ 9,00-Bachi; 29-Caixa-600-R$ 10,00-Bachi; 30-Caxia-150-R$ 126,00-Leo Leo; 31-Unid-1500-R$ 3,30-Leo Leo; 32-Unid-1500-R$ 4,50-Leo Leo; 33-Unid-840-R$ 3,00-Leo Leo; 34-Unid-1200-R$ 9,00-Leo Leo; 35-Unid-240-R$ 13,50-Leo Leo; 36-Pacote-60-R$ 78,40-Leo Leo; 37-Pacote-60-R$ 83,60-Leo Leo; 38-Caixa-600-R$ 18,50-Bachi; 39-Caixa-600-R$ 21,00-Bachi; 40-Unidade-300-R$ 1,00-Lassane; 41-Unidade-600-R$ 6,30-Jocar Office; 42-Caixa-240-R$ 49,90-Jocar Office; 43-Unid-300-R$ 7,00-Jocar Office; 44-Unid-600-R$ 1,50-Laser; 45-Pacote-240-R$ 21,00-Red Bor; 46-Unid-3600-R$ 1,15-Foroni; 47-Unid-6000-R$ 1,50-Foroni; 48-Unid-3600-R$ 1,10-Foroni; 49-Caixa-180-R$ 1,50-Foroni; 50-Unid-3600-R$ 1,35-Foroni; 51-Pacote-120-R$ 45,00-Lassane; 52-Pacote-120-R$ 47,00-Lassane; 53-Unid-240-R$ 3,50-Brw; 54-Unid-96-R$ 4,50-Brw; 55-Unid-240-R$ 7,00-Brw; 56-Unid-240-R$ 4,00-Brw; 57-Rolo-60-R$ 50,00-Eurocel; 58-Rolo-480-R$ 20,50-Eurocel; 59-Rolo-480-R$ 22,50-Eurocel; 60-Rolo-480-R$ 19,00-Eurocel; 61-Rolo-480-R$ 9,00-Eurocel; 62-Rolo-600-R$ 9,00-Eurocel; 63-Rolo-600-R$ 14,00-Eurocel; 64-Rolo-600-R$ 7,40-Eurocel; 65-Rolo-240-R$ 11,00-Eurocel; 66-Rolo-120-R$ 13,00-Eurocel; 67-Rolo-960-R$ 6,20-Eurocel; 68-Unid-84-R$ 81,00-Jocar Office; 69-Unid-60-R$ 100,00-Jocar Office; 70-Unid-200-R$ 35,50-Jocar Office; 71-Unid-60-R$ 100,00-Jocar Office; 72-Caixa-360-R$ 29,00-Jocar Office; 73-Caixa-240-R$ 15,50-Jocar Office; 74-Caixa-360-R$ 21,00-Jocar Office; 75-Caixa-240-R$ 24,50-Jocar Office; 76-Caixa-600-R$ 14,00-Jocar Office; 77-Caixa-480-R$ 10,40-Jocar Office; 78-Caixa-180-R$ 18,50-Jocar Office; 79-Unid-30-R$ 150,00-C Office; 80-Pacote-78-R$ 14,50-Jocar Office; 81-Pacote-78-R$ 14,50-Jocar Office; 82-Caixa-120-R$ 76,00-Leo Leo; 83-Unid-240-R$ 3,10-Brw; 84-Unid-180-R$ 3,10-Brw; 85-Unid-120-R$ 12,50-Alumix; 86-Unid-400-R$ 26,50-São Domingos; 87-Unid-400-R$ 22,50-São Domingos; 88-Unid-400-R$ 33,50-São Domingos; 89-Unid-240-R$ 24,00-São Domingos; 90-Pacote-100-R$ 8,30-São Domingos; 91-Caixa-300-R$ 9,40-Brw; 92-Caixa-360-R$ 7,50-Brw; 93-Pacote-120-R$ 62,00-Chamex; 94-Pacote-100-R$ 49,00-M.Print; 95-Caixa-24-R$ 52,50-Rodey; 96-Unid-2000-R$ 3,50-M.Print; 97-Unid-2000-R$ 3,70-M.Print; 98-Und-400-R$ 42,00-M.Print; 99-Pacote-100-R$ 21,00-M.Print; 100-Caixa-600-R$ 414,00-M.Print; 101-Caixa-12-R$ 140,00-Chamex; 102-Caixa-60-R$ 483,00-Chamex; 103-Caixa-18-R$ 54,00-M.Print; 104-Pacote-120-R$ 26,50-M.Print; 105-Unid-1200-R$ 4,50-Dac; 106-Unid-1200-R$ 11,50-Dac; 107-Unid-600-R$ 4,50-Dac; 108-Unid-120-R$ 36,00-Dac; 109-Unid-840-R$ 3,00-Dac; 110-Unid-420-R$ 29,00-Dac; 111-Unid-240-R$ 33,00-Dac; 112-Unid-120-R$ 63,50-Dac; 113-Unid-1800-R$ 5,50-Dac; 114-Unid-1800-R$ 6,00-Dac; 115-Caixa-600-R$ 7,50-Jocar Office; 116-Unid-30-R$ 169,00-Jocar Office; 117-Unid-120-R$ 36,50-Jocar Office; 118-Caixa-300-R$ 58,00-Jocar Office; 119-Caixa-340-R$ 30,80-Jocar Office; 120-Unid-60-R$ 50,50-Jocar Office; 121-Caixa-480-R$ 60,00-Jocar Office; 122-Unid-500-R$ 12,50-Vm; 123-Unid-500-R$ 18,50-Vm; 124-Unid-500-R$ 22,00-Vm; 125-Unid-80-R$ 21,00-Waleu; 126-Unid-360-R$ 21,50-Carbrink; 127-Unid-360-R$ 12,50-Carbrink; 128-Caixa-100-R$ 55,00-Brw; 129-Unid-180-R$ 4,10-Jocar Office; 130-Unid-120-R$ 7,20-Leo Leo; 131-Unid-120-R$ 2,50-Leo Leo; 132-Unid-100-R$ 81,00-Leo Art; 133-Unid-180-R$ 29,90-Jocar Office; 134-Unid-300-R$ 31,00-Jocar Office; 135-Rolo-840-R$ 190,00-São Domingos.

DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 003/2026, que viabiliza a aquisição de 02 tratores agrícolas destinados a atender às necessidades da secretaria de produção e abastecimento do município, por meio da emenda parlamentar Nº 202539260003, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto, a Empresa vencedora: Zeepo Motors Do Brasil Ltda (46.329.211/0001-73) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 318.000,00; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura do Contrato, nos termos da lei; Pauini, 13 de abril de 2026.

O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 007/2026, que viabiliza a eventual aquisição de material de expediente para atender a necessidade da prefeitura de pauini/AM, a Empresa vencedora: Valmiro Machado Ferreira-EPP (30.144.355/0001-15) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.295.047,70; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei;

Pauini, 7 de abril de 2026.

Raimundo Renato Rodrigues Afonso

Prefeito