Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

Com Base na da Lei 14.133/2021.

O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção e fornecimento de fardamento escolar padronizado, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Correntina/BA, compreendendo uniformes têxteis e calçados, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/04/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected].

Correntina - BA, 10 de abril de 2026.

Walter Mariano Messias de Souza

Prefeito

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 311/2025.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crisópolis - Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a continuidade do Pregão Eletrônico nº 034/2025, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, com entrega parcelada.A continuidade do certame se dará em razão da rescisão da ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 052-2025, referente aos Lotes 1 e 2, visando a negociação com os demais licitantes interessados na ordem de classificação. Fica, portanto, designada a nova data e horário para a continuidade da sessão pública: Data: 17 de abril de 2026 Horário: 09:00h. Sítio Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/

Crisópolis-BA, 14 de abril de 2026.

Renivaldo Oliveira de Souza

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de 18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento n° 003/2026, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA FARMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, BAHIA. Os documentos de habilitação e proposta serão entregues na sala de licitações ou pelo email. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected].

Encruzilhada-BA, 13 de abril de 2026.

FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO

Agente de Contratação/Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Encruzilhada torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026, anteriormente marcada para o dia 01 de maio de 2026, às 09h30min, no sítio eletrônico https://bllcompras.com/, fica PRORROGADA para o dia 04 de maio de 2026 às 14h00min. O objeto permanece inalterado, qual seja: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de campo de futebol society (areninha 50x30m com grama sintética), incluindo quiosque, banheiros, alambrado com rede de proteção, sistema de iluminação em LED, SPDA, pavimentação e demais serviços complementares, no Município de Encruzilhada/BA. O edital e seus anexos permanecem disponíveis no https://bllcompras.com/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. A divulgação dos demais atos do certame continuará sendo realizada no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.encruzilhada.ba.gov.br.

Encruzilhada-BA, 14 de abril de 2026.

FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO

Agente de Contratação/Pregoeira

CONCORRÊNCIA N° 3/2026

A Prefeitura Municipal de Encruzilhada realizará Concorrência no site https://bllcompras.com/, em 01/05/2026 às 09:30 h, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA 50X30M COM GRAMA SINTÉTICA), INCLUINDO QUIOSQUE, BANHEIROS, ALAMBRADO COM REDE DE PROTEÇÃO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED, SPDA, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA. Edital no https://bllcompras.com/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.encruzilhada.ba.gov.br

Encruzilhada-BA, 13 de abril de 2026.

FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

O Município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DESTINADAS ÀS EQUIPES DE GARIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 29/04/2026, às 14h:30min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00h do dia 16/04/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial do Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: licitacao@eunÇapolis.ba.gov.br.

Eunápolis BA, 14 de abril de 2026.

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro

Extrato do Termo Aditivo nº 79-2026-1224AC, ao Contrato nº 95-2022-12C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 38-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n.° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Locador: JAIR SILVA DE JESUS. Objeto do Contrato: Locação de imóvel, situado à Rua Joaquim Antônio de Carvalho, nº 412, Bairro Caseb, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Lagoa Grande. Origem: Dispensa nº 50-2022-12D e Processo Administrativo nº110-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 95-2022-12C, por até 12 meses, com início Valor Atual do Contrato: R$ 36.901,44 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação da locação do imóvel justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade das atividades do CRAS Lagoa Grande, assegurando o atendimento à população e o atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 01/04/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Jair Silva de Jesus - Locador

Extrato do Termo Aditivo nº 80-2026-11AC, ao Contrato nº 106-2022-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 71-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: FLORISVALDO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR. Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Rua Farias Lemos, nº 85, Nova Esperança para o funcionamento de um Programa de Saúde da Família - PSF. Origem: Dispensa nº 71-2022-11D, Processo Administrativo nº 107-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 106-2022-11C, por até 12 meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 6.134,40 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação da locação do imóvel justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do Programa de Saúde da Família - PSF, garantindo o atendimento à população em local adequado e preservando o interesse público. Data da Assinatura: 01/04/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Florisvaldo Pires dos Santos Júnior - Locador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PA 0841/26.

Homologa o resultado da Licitação: PE N° 005/2026, do tipo Menor Preço por Item para registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Filadélfia - BA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA- venceu 43 itens (1, 4, 5, 8, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 49, 57, 58, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99) com o valor total de R$ 354.486,36; 2 - ITALO ROSADODE OLIVEIRA MIRANDA- venceu 31 itens (2, 3, 10, 11, 12, 13, 15, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35,37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 51, 55, 56, 60, 62, 74, 76) com o valor total de R$ 212.648,79; 3 - ENETEI SOLUÇÕES-venceu 9 itens (6, 7, 65, 69, 73, 75, 77, 78, 104) com o valor total de R$ 51.424,42; 4 - CRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA-venceu 7 itens (9, 16, 24, 36, 38, 61, 63) com o valor total de R$ 81.059,70; 5 - VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA- venceu 10 itens (31, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 59) com o valor total de R$ 20.051,92; 6 - N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-venceu 4 itens (100, 101, 102, 103) com o valor total de R$ 3.520,00; O valor total licitado dos itens foi de: 723.191,19.

Filadélfia-BA, 10 de abril de 2026.

André Luiz Ribeiro Maia

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

Comunica o resultado PE N° 5 /2026, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Filadélfia - BA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro a empresa vencedora: Declaro as empresas vencedoras: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA- venceu 43 itens (1, 4, 5, 8, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 49, 57, 58, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99) com o valor total de R$ 354.486,36; 2 - ITALO ROSADODE OLIVEIRA MIRANDA- venceu 31 itens (2, 3, 10, 11, 12, 13, 15, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35,37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 51, 55, 56, 60, 62, 74, 76) com o valor total de R$ 212.648,79; 3 - ENETEI SOLUÇÕES-venceu 9 itens (6, 7, 65, 69, 73, 75, 77, 78, 104) com o valor total de R$ 51.424,42; 4 - CRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA-venceu 7 itens (9, 16, 24, 36, 38, 61, 63) com o valor total de R$ 81.059,70; 5 - VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA- venceu 10 itens (31, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 59) com o valor total de R$ 20.051,92; 6 - N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-venceu 4 itens (100, 101, 102, 103) com o valor total de R$ 3.520,00; O valor total licitado dos itens foi de: 723.191,19.

Filadélfia-BA, 14 de abril de 2026.

José Adeuton Pereira Maia

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 1.293/2026. Chamada Pública nº 2/2026.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para alunos da rede pública de ensino. Interessados deverão protocolar documentação e Projeto de Venda até 29/04/2026, 9h, na sede da Prefeitura Municipal, Praça da Matriz, 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br e PNCP.

Outras informações pelo telefone (77) 3616-2121.

Em 13 de abril de 2026.

MANOEL AFONSO DE ARAÚJO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - UASG 983539

O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n.º 003/2026, UASG 983539, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas escolares personalizadas, destinadas a atender aos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Ibiassucê/BA, com data de abertura da sessão em 29/04/2026, às 09:30h (horário local) no site https://www.gov.br. Os interessados poderão obter o edital através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov ou https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes-e-editais/. Informações: Dúvidas e esclarecimentos no endereço: [email protected].

Tadeu Prado Rebouças Prates

Prefeito