Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 018/2026. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de madeiramento, ferragens correlatas e insumos para madeira visando atender as necessidades dos setores das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 15.04.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 30.04.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.04.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 14 de abril de 2026. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 019/2026. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais didáticos, de expedientes e diversos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 15.04.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 30.04.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.04.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara-BA, 14 de abril de 2026.

Elzivan Pereira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em pinturas. Nova data da disputa: 30 de abril de 2026, às 10:00 horas, ao tempo em que julga parcialmente procedente a Impugnação interposta pela empresa: GILBERTO SILVA CONSTRUÇÕES. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial ou pelo site: www.bnc.org.br Informações: Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Dom Pedro II, 88, Centro, Jequié - Ba e-mail:compeljuridicos [email protected]

Jequié-BA, 13 de abril de 2026.

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro

PA 60/26. Inexigibilidade de licitação 32/2026. Objeto: serviços de exames médicos e laboratoriais de diagnóstico, conforme processo de Credenciamento 08/2024. CONTRATO IL060/2026-01 - Contratada: Análise Laboratório Clínico LTDA, CNPJ/MF 15.372.983/0001-64. Valor global: R$ 290.611,70. Vigência: 08/04/26 à 08/04/27. Ratificação: 08/04/26. Assinatura: 08/04/26. João Dourado/Ba, 8 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2026: Processo Administrativo: 018/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores tipo "hatch", visando atender às necessidades do município de Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas: 15/04/2026. Início da Sessão de disputa dos lances: 06/05/2026 às 10h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira ou e-mail [email protected]

MATEUS VIANA DE OLIVEIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO torna público a licitação: Credenciamento nº 006/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível diesel s10 e gasolina fora da sede do município de Lafaiete Coutinho para atender os veículos em viagens oficiais. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: A partir da publicação do edital, das 08h às 14h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA ou no endereço eletrônico [email protected]. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 14 de abril de 2026.

Clara Elis Oliveira Silva

Presidente

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município de Lapão-Ba, Conforme Convênio Funasa - Plataforma + Brasil Nº 939571/2022.Data: 06/05/2026 às 09h00min. Através da plataforma do Bnc://bnccompras.com/Home/Login/. Edital disponível no link:https://bnccompras.com/Home/Login,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Lapão - BA

POLIANA BRAGA TAVARES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 052/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos destinados a suprir as demandas educacionais das escolas municipais de LAPÃO/BA e do Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva-NAMEI, Empresa adjudicatária VANINHA UTILIDADES LTDA -CNPJ 58.421.861/0001-23, valor: R$ 118.045,00 (cento e dezoito mil e quarenta e cinco reais). ATA de 09/04/2026 Assinatura: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2027 Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BA, conforme Termo de Compromisso MESP 988097/2025 - Operação 1107130-98, Programa Esporte para a Vida, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 30/04/2026 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba. gov.br/Site/DiarioOficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: Serviços de confecção de materiais gráficos diverso, carimbos, crachás e serviços de impressão gráfica para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia 30/04/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: licitacaopmlencois@ gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

Lençóis-BA, 10 de abril de 2026.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

INVERSÃO DE FASES OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos condicionadores de ar, instalação e locação de climatizadores, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Recepção de Propostas: até as 8h de 04/05/2026. Data prevista da sessão disputa: 05/05/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 14 de abril de 2026.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

Processo Administrativo nº 084/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E RURAL. Contratado T DE S PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.794.876/0001-40, vencedora do lote 01 ao R$ 3.942.312,00 (três milhões novecentos e quarenta e dois mil trezentos e doze reais); vigência 12 (doze) meses. Macajuba-Bahia, 06 de abril de 2026. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº 5/2026

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Terceirização de Mão de Obra Visando A Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza Urbana e Rural. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: T DE S PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.794.876/0001-40, vencedora do lote 01 no valor de R$ 3.942.312,00 (três milhões novecentos e quarenta e dois mil trezentos e doze reais).

Macajuba- BA, 6 de abril de 2026.

Luciano Pamponet de Sousa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas, tipo comercial, self-service, prato feito e marmitas, a serem disponibilizadas na sede do município e nos povoados de Pé de Serra e Porto Alegre, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 30/04/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Iram Souza São Paulo de Castro

Pregoeiro

Lei nº 14.133/2021

O município de Milagres (BA) torna público a realização do credenciamento n.º 002/2026, para credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Milagres-BA. Recebimento da Habilitação: A partir de 24 de abril de 2026, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 da segunda-Feira à quinta-feira e das 09h00 às 13h00 na sexta-feira. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: [email protected].

Milagres-BA, 14 de abril de 2026.

Verônica Jesus Abreu

Agente de Contratação