Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamento e Material Odontológico Para Atender As Unidades Básicas de Saúde do Município de Paratinga-Bahia. Sessão de Abertura: Recebimento das Propostas Dia 16 de Abril de 2026, às 08h00min Ao Dia 29 de Abril de 2026 e Disputa de Lances Dia 29 de Abril de 2026, As 09:00 Horas. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 13 de abril de 2026.

Jeferson Brito Teles

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007578/000271/2025

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para Construção de Praça Pública de Pequeno Porte No Bairro Tancredo Neves I, Paulo Afonso-Ba, Contemplando A Implantação de Área de Convivência Com Quiosque, Arborização, Parque Infantil, Bem Como A Execução de Acesso Com Pavimentação Em Piso Intertravado Para Manobra e Abastecimento dos Carros-Pipa. A Contratação Compreenderá O Fornecimento de Todos os Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessária à Plena Execução dos Serviços, Em Conformidade Com A Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Demais Especificações e Quantitativos Constantes No Edital e Seus Anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/05/2026, às 08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000089/000006/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SMTI, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de e-mail corporativo institucional em nuvem (Software as a Service - SaaS), com licenciamento por usuário, destinada a atender a Administração Pública Municipal de Paulo Afonso/BA, compreendendo, de forma integrada e indissociável: a) disponibilização das licenças nos quantitativos e perfis definidos; b) implantação e configuração inicial do ambiente institucional (domínio(s), políticas, regras, perfis, usuários, grupos e caixas funcionais); c) suporte técnico e sustentação durante toda a vigência; d) recursos e mecanismos mínimos de segurança, auditoria e governança; e) treinamento/capacitação de administradores e usuários para adoção segura e padronizada do serviço. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] , a partir das 08h00min do dia 22 de abril de 2026, ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 18h:00min do dia 24 de abril de 2026. O aviso de dispensa de licitação poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de Licitações e Contratos

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 082/2025 modalidade Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto fora a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025. LICITANTE VENCEDORA: COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - REDE COOPERACAJU, inscrita no CNPJ-MF nº 07.986.759/0001-34.

Em 14 de abril de 2026.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Agente de Contratação

Contrato nº 082J/2025, Contratada: COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - REDE COOPERACAJU, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 1.526.023,69 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil vinte e três reais e sessenta e nove centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 018/2026, que tem por objeto a aquisição de material de cama e banho para a educação infantil e ensino integral da Rede Municipal de Ensino. Data: 29/04/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 14 de abril de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Paula Paes Martins Souza

CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na locação de máquinas pesadas e de veículos automotores diversos, com condutor, que serão utilizados na manutenção dos serviços da secretaria de infraestrutura e transportes."

Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov. br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov. br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Planalto - Bahia, 14 de abril de 2026.

A COMISSÃO

Objeto: CHAMADA PUBLICA Nº 016/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2026. Credenciamento Para Contratação de Pessoa Fisica e/Ou Jurídica Para Aquisição de Salgados Diversos, Tortas, Bolos e Doces, Prontos Para Consumo, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 23/04/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

Poções-BA, 13 de abril de 2026.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

REEXPEDIDO - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo objeto é a Fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, para atender às Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU, CAPS e Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)-ID 1091322 e (https://www.pojuca.ba. gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 14 de abril de 2026.

Erismende Ferreira dos Santos

Secretaria Municipal De Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 788/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação de vias públicas do município de Porto Seguro - Bahia, conforme convênio 9510/2023, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 07/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através doslink's: http://www.acessoinformacao.com.br/ ba/portoseguro/editais, https://portal.licitanet.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 15/04/2026. João Pedro Ribeiro do Nascimento - Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de Construção Civil para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução de implementação de reforma, pavimentação de acesso e construção de infraestrutura da praça do Parque Central, no distrito de Arraial D'Ajuda, município de Porto Seguro/BA, conforme Convênio nº 954850/2023, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Técnica e Preço - Regime de Execução: Contratação Integrada - Modo de Disputa: Fechado. Data: 21/07/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através dos link's: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, https://portal.licitanet.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro-BA, 14 de abril de 2026.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INVERSÃO DE FASES. MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo Nº 103/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8 M³, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E DAS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 11/05/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 14 de abril de 2026.

RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração