Seção 3 — 15/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 02, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Ricardo Machado de Medeiros. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 1.255.656,00 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 03, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): L F S Comercio e Importacao de Alimentos LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(A): Cristiano Freitas Ribeiro. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 889.172,80 (oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 04, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): Fire House Brasil Comercio e Transporte LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Debora Coradi Ferreira da Silva. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 05, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): E.C.A Distribuidora LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Eudismar Cavalcante de Arruda. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 687.932,40 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 06, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): Sol Nascente Comercio de Alimentos LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): Debora de Morais Gois Falcão. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 279.185,00 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Aditivo ao Contrato (1º Aditivo) - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Administrativo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.001, cujo objeto é Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado(a): Regular Transportes e Locacoes LTDA. Valor Global: R$ 6.193.884,53 (seis milhões cento e noventa e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2026. Assina Pelo(a) Contratado(a): Antonio Moreira Mota Junior. Assina Pela Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Forquilha/CE, 26 de dezembro de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.001

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Forquilha, Sr(a). Ruth Mara Martins Alcantaras, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.18.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor de: Regular Transportes e Locacoes LTDA, pelo valor global de R$ 6.193.884,53 (seis milhões cento e noventa e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente aos itens/lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha/CE, 13 de outubro de 2025.

Ruth Mara Martins Alcantaras

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001

O(A) Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Educação do Município de Forquilha, Sr(a). Ruth Mara Martins Alcântara, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.20.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: Moura Distribuidora LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 854.656,24 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente aos itens/lotes 01, 06 e 13, Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, pelo valor global de R$ 1.255.656,00 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens/lotes 02, 03, 04 e 05, L F S Comercio e Importacao de Alimentos LTDA, pelo valor global de R$ 889.172,80 (oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), referente aos itens/lotes 07, Fire House Brasil Comercio e Transporte LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), referente aos itens/lotes 08, E.C.A Distribuidora LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 687.932,40 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), referente aos itens/lotes 09 e Sol Nascente Comercio de Alimentos LTDA (ME), pelo valor global de R$ 279.185,00 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais), referente aos itens/lotes 07. Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Ruth Mara Martins Alcântara

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Concorrência Pública Nº 804.01/2026-SMAS

Concorrência Pública Nº 0804.01/2026-SMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 casas na Rua SDO - Loteamento Águas do Fortim, na Sede do Município de Fortim(CE) no Programa FNHIS - Sub 50. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de Maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir do dia 16 de Abril de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Fortim-CE, 14 de Abril de 2026.

Aurelita Martins da Silva Lima

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico N.º 2026.03.16.2 - SRP

Pregão Eletrônico N.º 2026.03.16.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação para prestação de serviços e assessoria, cotação, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres no Âmbito Nacional destinado aos servidores e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 04 de maio de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 14 de abril de 2026.

Katiaana da Silva Lourenço

Agente de Contratação.

O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Cultura, torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20260042 - SEC, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 004/2025- SEC, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche Pré - Escola de Educação, Tipo 1 - BIM - OPÇÃO 220V, Tipo 1 - PLN-AT1-B220-R03, na Sede do Municipio de Ibaretama, de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme termo de compromisso Nº 962030/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1095041-67, Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade. Unid. Orçamentária: 1003 (FUNDEB); Projeto/Atividade: 12.361.1215.1.018 (Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares FUNDEB); Elemento de Despesas: 4.90.51.99 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos:156900 (Outras Transferências do FNDE). Contratada: empresa CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91, pelo melhor valor de R$ 4.911.464,73 (Quatro Milhões Novecentos e Onze Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos) com Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesas e Cultura. Ibaretama - CE, 14 de Abril de 2026 ALESSIO COSTA LIMA -Ordenador de Desp. de Sec. de Educação

Pregão Eletrônico N° 1/2026-PERP

O Pregoeiro torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 01/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção, visando suprir as necessidades de manutenção, conservação e execução de pequenos reparos prediais nas instalações físicas de diversas secretarias e órgãos do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15/04/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 05/05/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 05/05/2026 às 09h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected].

Petrus Barbosa de Lima.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026.04.13.02-PMI/SAS

Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.13.02-PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM GERAL E OUTROS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 04 de MAIO de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se!

Iguatu-Ce, 13 de abril de 2026.

Maria Gilmara Lima Bandeira Costa

Agente de Contratação