Seção 3 — 15/04/2026

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 138/2026. Processo Administrativo nº 1907123/2026. Processo Licitatório nº 9274210/2025. Chamada Pública nº 014/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: 190.627,50 (cento e noventa mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 07.04.2026 a 07.04.2027. Data de assinatura do Termo: 07.04.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005, 14.04.12.365.0002.2.0005 e 14.04.12.366.0002.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 2.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 1355-000 e 1356-000.

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 129/2026. Processo Administrativo nº 1896451/2026. Processo Licitatório nº 9274210/2025. Chamada Pública nº 014/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: 168.675,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência: 08.04.2026 a 08.04.2027. Data de assinatura do Termo: 08.04.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005 e 14.04.12.365.0002.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 2.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 1357-000 e 1358-000.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 07 ao Contrato de Fornecimento nº 530/2022. Pregão Eletrônico nº 286/2022. Processo Administrativo nº 5001498/2022. CONTRATADA: JRS COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de alimentação (desjejum, almoço/jantar (tipo marmitex e "self service"). OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 04 (quatro) meses, ou seja, de 01/04/2026 a 31/07/2026, com a supressão de aproximadamente 81,54% do valor mensal inicial atualizado do contrato, conforme Anexo I do presente Instrumento. VALOR DO ADITIVO: R$ 308.806,80 (trezentos e oito mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 e 15.01.00.10.122.0025.2129; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07; Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31/03/2026. Notas de Empenho: 1352/2026 e 1353/2026. Parecer Técnico (CGM): 338/2026 e Parecer Jurídico (PGM), constante dos autos.

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 1624118/2026. Contrato original nº 089/2025 - Processo nº 3344895/2024. Contratada: Appogi Construtora LTDA. Objeto do contrato: Execução das obras de novas vias no Bairro Resistência, incluindo novo trevo de acesso pela Serafim Derenze, no Bairro Resistência, Vitória/ES. Data da assinatura do termo: 01/04/2026. Parecer Jurídico (PGM), constante dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 263/2025. Ata de Registro de Preços CREA-ES nº 1/2024. Concorrência CREA-ES nº 1/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.16.0009. Processo Administrativo nº 4751204/2025. CONTRATADA: ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. OBJETO DO ADITIVO: a inclusão de nova fonte de recurso federal à dotação orçamentária vinculada ao CONTRATO 263/2025. VALOR DO ADITIVO: sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/04/2026. Parecer Jurídico (PGM): 93/2026 constantes dos autos.

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 - PROCESSO Nº 11458122/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0059. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS. Entrega das propostas: 17/04/2026 a 04/05/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 04/05/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 9 de abril de 2026.

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - PROCESSO Nº 2233526/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0057. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ESPAÇADORES). Entrega das propostas: 17/04/2026 a 05/05/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 05/05/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074.

Vitória-ES, 8 de abril de 2026.

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 - PROCESSO Nº 476188/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0060. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAPACETES E INTERCOMUNICADORES SEM FIO. Entrega das propostas: 17/04/2026 a 05/05/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 05/05/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 8 de abril de 2026.

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Amarílio Luiz Boni

Secretário Municipal de Segurança Urbana

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 - PROCESSO Nº 10851135/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0056. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (SMART TV, FOGÃO E REFRIGERADOR). Entrega das propostas: 16/04/2026 a 30/04/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 30/04/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 8 de abril de 2026.

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Luciano Forrechi

Secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho

Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento aos artigos Art. 137, inciso VIII, e Art. 138, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Fornecimento nº 388/2024. Processo Administrativo nº 8585119/2023. Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Aquisição de material de punção venosa (equipos para bomba de infusão, com disponibilização de bombas infusoras). OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: O motivo da rescisão refere-se ao do início do processo de transição da gestão do Pronto Atendimento (PA) da Praia do Suá e Pronto Atendimento (PA) de São Pedro para uma Organização Social (OS) conforme a Lei Federal nº 9.637/1998. Data de assinatura do Termo: 07/04/2026. Parecer Jurídico (PGM) constante dos autos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 11/05/2026, às 10:00 horas, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 06/2026, tendo por objeto a concessão do serviço público de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração às normas de trânsito e objeto de infração penal no município de Águas Lindas de Goiás - GO, em pátio a ser implantado, mantido e operado pela CONCESSIONÁRIA, por meio de sistema de gestão e controle informatizado, bem como, para a realização de leilão/alienação dos veículos, sucatas e similares. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 14 abril de 2026.

Vinícius Lucas A. Cardoso

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 006/2026 no dia 29/04/2026, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos destinados à manutenção da frota de veículos do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/.

Americano do Brasil, 14 de abril de 2026.

Antônio de Almeida Pina

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que devido a ERRATA 001/2026, a data de abertura do presente certame fica alterada, sendo o presente Edital REPUBLICADO, passando a contar como data de abertura da sessão o dia 05/05/2026, às 08h01min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo 3 sistemas fotovoltaicos com potência mínima total de 1.600 kwp, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br www.bll.org.br, Portal PNCP. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected].

Anicuns, 13 de abril de 2026.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro