Seção 3 — 15/04/2026

OBJETO: Objeto é a contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório, para realização de evento que conterá unidade móvel de saúde com realização de avaliação pélvica funcional, triagem metabólica não invasiva (TMNI), consulta dermatológica, dermatoscopia digital, consulta clínica geral, avaliação e ajuste funcional da coluna, consulta ginecológica, com recursos provenientes do governo federal através emenda parlamentar proposta nº 36000588596202400 e recursos do tesouro municipal, visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Morro Agudo de Goiás-GO.CONTRATO N°: 25/2026VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 10/04/2027.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 216.733,20 (Duzentos e dezesseis mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás, 13 de janeiro de 2026. DIVINO EDUARDO RIBEIRO Secretário Municipal de Administração

Contratante: Município de Morro Agudo de Goiás/GO

Contratada: VR Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 61.901.887/0001-83

Objeto do termo: extinção consensual do Contrato nº 10/2026, nos termos dos arts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021.Motivação: fato superveniente relacionado à necessidade de compatibilização do procedimento administrativo com a formalização/disponibilização posterior do convênio e da fonte de recursos federal vinculada à contratação, sem início de execução do objeto.Efeitos: encerramento do vínculo contratual sem aplicação de penalidade à contratada, ressalvada a restituição integral de eventual valor antecipado, se houver. Morro Agudo de Goiás - GO,08 de abril de 2026. DENY LELES APARECIDO ROSA Prefeito Municipal

Contratante: Município de Morro Agudo de Goiás/GO

Contratada: VR Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 61.901.887/0001-83

Objeto do termo: extinção consensual do Contrato nº 11/2026, nos termos dos arts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021.Motivação: fato superveniente relacionado à necessidade de compatibilização do procedimento administrativo com a formalização/disponibilização posterior do convênio e da fonte de recursos federal vinculada à contratação, sem início de execução do objeto.Efeitos: encerramento do vínculo contratual sem aplicação de penalidade à contratada, ressalvada a restituição integral de eventual valor antecipado, se houver. Município de Morro Agudo de Goiás/GO 8 de abril 2026. DENY LELES APARECIDO ROSA Prefeito Municipal

Contratante: Município de Morro Agudo de Goiás/GO

Contratada: VR Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 61.901.887/0001-83

Objeto do termo: extinção consensual do Contrato nº 12/2026, nos termos dos arts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021.Motivação: fato superveniente relacionado à necessidade de compatibilização do procedimento administrativo com a formalização/disponibilização posterior do convênio e da fonte de recursos federal vinculada à contratação, sem início de execução do objeto.Efeitos: encerramento do vínculo contratual sem aplicação de penalidade à contratada, ressalvada a restituição integral de eventual valor antecipado. Morro Agudo de Goiás - GO,08 de abril de 2026. DENY LELES APARECIDO ROSA Prefeito Municipal

Contratante: Município de Morro Agudo de Goiás/GO

Contratada: N & N PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.920.413/0001-48

Objeto do termo: extinção consensual do Contrato nº 13/2026, nos termos dos arts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021.Motivação: fato superveniente relacionado à necessidade de compatibilização do procedimento administrativo com a formalização/disponibilização posterior do convênio e da fonte de recursos federal vinculada à contratação, sem início de execução do objeto.Efeitos: encerramento do vínculo contratual sem aplicação de penalidade à contratada, ressalvada a restituição integral de eventual valor antecipado, se houver.Data da assinatura do termo: 08/04/2026 Morro Agudo de Goiás - GO,08 de abril de 2026. DENY LELES APARECIDO ROSA Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 013/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SIGME ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção do PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR DO CONTRATO: R$ 506.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.08.244.01.2.143.449051 - FICHA: 467 Mossâmedes, Estado de Goiás, aos 14 dias do mês de abril de 2026. WÂNDDERSON ALVES BATISTA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação

Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. Contratado: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza da fonte localizada em praça pública central, incluindo a retirada de resíduos, higienização da estrutura e demais procedimentos necessários para manutenção da qualidade da água e conservação do equipamento, a serem realizados com periodicidade semanal ou sempre que houver necessidade. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. Vigência: 31/01/2027.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 04 de maio de 2026, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão presencial, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de construção para atender as demandas das diversas Secretarias e Fundos do Município de Nazário - GO, conforme as especificações e justificativas constantes neste Termo de Referência. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br. Miguel Moreira da Silva Junior, Pregoeiro Oficial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 06 de maio de 2026, às 09h15min horário local, na modalidade Pregão presencial, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos para atender a demanda da iluminação pública e demais necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Nazário-Goiás, de forma parcelada de acordo com a necessidade e os critérios estabelecidos neste Termo de Referência.Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br

Em 14 de abril de 2026.

Miguel Moreira da Silva Junior

Pregoeiro

Concorrência pública N° 004/2026. Processo Administrativo nº: 577/2026. Licitação: Concorrência Presencial nº 004/2026. Contratante: Município de Nova América - CNPJ nº 01.135.409/0001-88. Contratada: SL Projetos e Servicos Ltda - CNPJ nº 55.911.083/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Avenida América do Couto, localizada na área urbana do Município de Nova América/GO, compreendendo limpeza e preparação da superfície existente, aplicação de pintura de ligação com emulsão asfáltica, execução de camada de rolamento em CBUQ, compactação mecanizada da mistura asfáltica, execução de sinalização viária horizontal, mobilização e desmobilização, bem como o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 707.384,16 (setecentos e sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2024 e demais legislações aplicáveis.

Pregão presencial Nº 13/2026

O Município de Nova Veneza - GO, por intermédio de sua Autoridade Superior, torna pública a revogação do pregão presencial nº 13/2026, que tem por objeto a aquisição de playgrounds infantis destinados à instalação em áreas públicas do Município de Nova Veneza - GO, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal quanto à ampliação e melhoria dos espaços públicos de lazer e convivência social, A decisão fundamentasse na necessidade de especificação e definição mais precisa do objeto constante no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 14 de abril de 2026.

Andrea Vargas de Souza Borges

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

O Prefeito Municipal de Novo Gama - GO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público que HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia visando a construção da sede do 19° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Goiás, no Município de Novo Gama - GO, e ADJUDICA o objeto à empresa A2M ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.536.568/0001-22, no valor global de R$ 2.463.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil reais), por ter apresentado a proposta de menor preço global e atendido às exigências editalícias. Novo Gama, 14 abr. 2026. Carlos Alves dos Santos, prefeito.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026

O Prefeito Municipal de Novo Gama - GO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público que HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia visando construção de quadra coberta com vestiário, a ser implantada em unidade escolar da rede municipal, no bairro Alvorada, no Município de Novo Gama - GO, e ADJUDICA o objeto à empresa B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.811.569/0001-62, com valor global de R$ 1.415.000,00 (um milhão quatrocentos e quinze mil reais), por ter apresentado a proposta de menor preço global e atendido às exigências editalícias.

Novo Gama, 14 de abril de 2026.

Carlos Alves dos Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 04/05/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais peças técnicas inerentes a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Comary Perillo de Oliveira, no Município de Palmeiras de Goiás - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 15 de abril de 2026.

LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 05/05/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos e materiais de fisioterapia, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 07/05/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais odontológicos, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

Piracanjuba/GO, 14 de abril de 2026.

Taynara Cardoso Barbosa

Agente de Contratação/Pregoeira Oficial